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Tag: Marcelo Lima Nunes (110 matérias) 6z1w1g

  • Estado 26/04/2017 17h41 Redação

    MPE recomenda exoneração do diretor geral do Hospital Regional de Gurupi em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos 1i5y1p

    Segundo o MPE, além de diretor da unidade hospitalar, Ronaldo Messias é servidor contratado pelo município de Gurupi... 415g6u

  • Estado 09/02/2017 17h24 Redação

    MPE quer que município de Gurupi seja obrigado a contratar empresa especializada em guinchamento de veículos i4o6

    Atualmente, o serviço público é realizado por empresas não licitadas e que sequer possuem vínculo contratual com o município...

  • Estado 07/12/2016 12h15 Redação

    MPE aciona judicialmente a Prefeitura de Gurupi por descumprir normas de ibilidade e trafegabilidade 4e413d

    Além de não realizar obras com vistas a possibilitar o direito à locomoção dos pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida, o município não cumpre com a obrigação de fiscalizar ...

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    Saúde 11/11/2016 15h26 Redação

    MPE requer a nomeação de diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi 3q603e

    O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes destaca que a ausência desses profissionais vêm gerando grave risco à saúde pública...

  • Estado 22/10/2016 23h46 Redação

    MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado 1t5j1f

    O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

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    Saúde 20/10/2016 16h08 Redação

    Governo do Estado terá que ampliar o número de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi 1r5v34

    Como alternativa, é apontado que pode ser realizada a compra de leitos privados de UTI, mesmo que de hospital particular não conveniado...

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    Saúde 19/08/2016 17h04 Redação

    Tendo em vista consequências da greve dos médicos, MPE recomenda providências para manutenção de atendimento no HRG 3z1z61

    Segundo o MPE, a recusa de atendimento a pessoa em risco iminente de vida ou em sofrimento intenso pode acarretar na responsabilização criminal, civil, istrativa e ética destes profissionais.

  • Na ação, o promotor de Justiça relata que o município tem sido omisso|
    Estado 24/06/2016 10h46 Redação

    Justiça determina que município de Cariri amplie rede de iluminação na cidade 5k6h5l

    Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que o município tem sido omisso...

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    Estado 17/06/2016 16h05 Redação

    Banco descumpre lei do tempo máximo de espera em fila e é acionado pelo MPE 5dg5t

    Segundo a Lei Municipal nº 1.367/2000, o tempo máximo em fila de banco é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos na véspera ou após feriados prolongados...

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    Saúde 11/06/2016 18h00 Redação

    Justiça determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi 5w4x4h

    Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...

  • Campo 27/04/2016 11h11 Redação

    Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos 6sfl

    O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

  • Estado 20/04/2016 09h32 Redação

    MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento 5gc6n

    O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...

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    Polí­tica 09/03/2016 17h18 Redação

    Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado por propaganda eleitoral extemporânea 2j3t4p

    De acordo com o promotor, o deputado estadual instalou, em fevereiro deste ano, pelo menos oito outdoors gigantescos, em locais estratégicos de Gurupi...

  • Decisão liminar atende pedidos do MPE|Ronaldo Mitt
    Estado 04/03/2016 21h54 Redação

    MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi 12l21

    O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...

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    Estado 26/01/2016 16h37 Redação

    MPE recomenda que Prefeitura de Gurupi tome medidas relativas a pessoas em situação de rua 4b3e4m

    Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a 6ª Promotoria recebeu informações da situação difícil vivida por moradores de rua em Gurupi...

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    Saúde 13/11/2015 08h17 Redação

    Contratos temporários se encerram e faltam médicos no Hospital de Gurupi; MPE entra com ação 3e620

    As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria istrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...

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    Estado 21/05/2015 07h00 Redação

    MPE quer garantir o direito de meia entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi 2k3h72

    O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...

  • Saúde 11/05/2015 17h49 Redação

    MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi 6j1y4x

    A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...

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    Estado 01/05/2015 08h00 Redação

    MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi 4t5t2e

    O Secretário Estadual de Saúde tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento da recomendação...

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    Saúde 30/04/2015 10h00 Redação

    MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi 64n5m

    Até o momento, a Sesau não apresentou nenhum plano de contingência, uma vez que a suspensão dos plantões já foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos (Simed)...

  • Estado 25/03/2015 16h56 Redação

    Ação do MPE visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi 6a6x1x

    Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...

  • |Imagem ilustrativa/da web
    Polí­tica 25/09/2014 16h28 Redação

    Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação 6g399

    É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...

  • |Imagem ilustrativa/da web
    Polí­tica 25/09/2014 11h02 Redação

    Cavaletes com propaganda eleitoral irregular são apreendidos em Gurupi 4t6q3e

    Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...

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    Economia 21/05/2014 09h20 Redação

    MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi 3m5i57

    A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano ado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...

  • Estado 18/11/2013 16h06 Redação

    A pedido do MPE, Juiz determina sinalização da TO-374 em 60 dias; verbas estaduais podem ser bloqueadas 184q4r

    A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...

  • Estado 09/11/2013 10h13 Redação

    MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré 5u3s3e

    Alegando risco à vida dos condutores e ageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Estadual ...

  • Campo 30/05/2013 19h00 Redação

    Cavalgada abre 41º Exposição Agropecuária de Gurupi h1v4g

    Peões, amazonas e comunidade em geral já estão no clima da festa agropecuária de Gurupi que inicia nesta sexta-feira, 31, com a tradicional cavalgada a partir das 14h da chácara Linolândia...

  • Estado 14/11/2012 18h50 Redação

    MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde 592310

    Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...

  • Estado 07/06/2012 01h26 Redação

    MPE notifica governo do Estado sobre irregularidades no Hospital Regional de Gurupi 1a2731

    Conforme o que foi apurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, estão em falta cerca de 50 tipos de medicamentos essenciais na farmácia da Unidade ...

  • Estado 03/05/2012 19h13 Redação

    Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência 123zx

    O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...