Tag: ICMS (335 matérias) 4n5d3u

• 
  Economia 08/05/2020 11h25 Adenauer Cunha

  497 empresas instaladas no Tocantins contam com benefícios fiscais oferecidos pelo governo 6h4k1m

  As empresas também são beneficiadas com crédito fiscal presumido de 75% sobre o valor do... 34435m

• 
  Estado 04/05/2020 15h45 Redação

  Retroescavadeira avaliada em R$ 350 mil é apreendida por auditores fiscais em Talismã 5u314f

  Ao abordar o caminhão que transportava a máquina e verificar a nota fiscal, os auditores fiscais constataram a ...

• 
  Estado 16/04/2020 12h36 Redação

  Prefeitos aguardam aprovação do Senado e sanção presidencial do projeto que compensa queda de ICMS e ISS 2l216a

  Prefeitos do Tocantins não querem perdas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a...

• 
  Estado 02/04/2020 19h32 Redação

  Governador Carlesse prorroga por 90 dias recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas do Estado 722se

  Medida beneficia 95% das empresas sediadas do Tocantins e visa à manutenção dos...

• Economia 27/03/2020 21h35 Redação

  Faciet pede ao Governo do Estado suspensão de impostos durante a pandemia 36111d

  Fabiano do Vale, protocolou documento em que solicita, ao governador do Estado, Mauro Carlesse, a suspensão de...

• 
  Polí­tica 19/02/2020 14h57 Redação

  Projeto de Luana isenta de ICMS compra de armas de fogo; economia será de 27% 3r361u

  O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e...

• 
  Polí­tica 12/02/2020 12h40 Redação

  CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho o5f6q

  O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...

• 
  Estado 10/02/2020 19h34 Redação

  Governador Carlesse afirma que tem interesse em discutir redução do ICMS do combustível 6n3n5y

  Atualmente o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, de 35% a 40% do...

• 
  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho 5ss5d

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

• 
  Estado 28/01/2020 15h32 Redação

  Governador sanciona Lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae 1b2w3w

  Para ter o ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...

• 
  Estado 21/01/2020 16h17 Redação

  Governador Mauro Carlesse recebe empresários para discutir incentivos para as microempresas 4o6zk

  Governador encaminhou a demanda aos seus auxiliares e destacou que...

• 
  Economia 15/01/2020 18h57 Redação

  Fecomércio reúne-se com entidades e pedem extinção do diferencial de alíquota do ICMS para pequenas empresas do Estado 4l391a

  Ao final do encontro foi acordado que seria enviado um ofício clamando ao Governo a extinção deste tributo...

• 
  Polí­tica 30/12/2019 14h38 Redação

  Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras 4xm5h

  A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...

• 
  Estado 11/12/2019 09h03 Redação

  Governo do Estado publica Medidas Provisórias para corrigir distorções em Legislação Tributária 3m683h

  A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites áveis e específicos dos contribuintes...

• 
  Geral 20/11/2019 12h23 Redação

  Mutirão vai atender pessoas com deficiência que queiram comprar carro com isenção de impostos 3a5tk

  A isenção de impostos é concedida para as pessoas que fizerem uma...

• 
  Economia 18/11/2019 18h09 Redação

  Aciara volta a cobrar a extinção da complementação de alíquota do ICMS 3h2f1r

  No Tocantins, mais de 93 mil empresas são optantes do Simples Nacional...

• 
  Estado 10/10/2019 19h49 Redação

  Governo e representantes dos frigoríficos vão preparar documento sobre legislação para o setor de carnes 354954

  Documento será discutido por uma comissão formada por representantes do Governo e dos frigoríficos...

• 
  Polí­tica 01/10/2019 21h38 Redação

  Campelo pedirá à Defensoria que ingresse com ação para suspensão de ICMS na conta de energia elétrica 1j4m2j

  Segundo o vereador, diversos tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos...

• 
  Polí­tica 06/08/2019 17h23 Redação

  Para a senadora Kátia Abreu, Tocantins será um dos cinco maiores produtores de peixe do País 6k4i31

  Kátia comemorou a conquista e parabenizou os deputados estaduais que aprovaram a lei e o governo por sancionar...

• 
  Polí­tica 14/05/2019 17h16 Redação

  Tramita na Assembleia Legislativa proposta isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo cmz

  A isenção inclui policiais militares e civis, agentes de Segurança Penitenciária, policiais federais e rodoviária federal...

• 
  Polí­tica 13/05/2019 14h04 Redação

  Prorrogação da isenção de ICMS a caminhões tramita na Assembleia Legislativa 3v1p3v

  Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e...

• 
  Estado 06/05/2019 09h31 Redação

  Estado já reou mais de R$ 265 milhões de transferências constitucionais aos municípios neste ano 5c471k

  As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de...

• 
  Estado 05/04/2019 20h24 Redação

  Queda no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins 1u4r6v

  A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...

• 
  Economia 20/03/2019 08h50 Redação

  Mais de 530 pessoas com deficiência adquiriram veículos com isenção de impostos no Tocantins em 2018 6i27l

  Pessoas com deficiência podem adquirir veículos zero quilômetro com isenção total de...

• 
  Economia 18/03/2019 09h32 Redação

  Tocantins arrecadará 100% do DIFAL do ICMS em 2019 m5t6l

  Progressivamente, até 2019, todos os recolhimentos de Difal devem ir para os Estados de destino dessas operações...

• 
  Estado 21/02/2019 23h42 Redação

  Governo e Prefeitura de Palmas debatem ICMS do diesel, regularização fundiária e hospital da Capital 301w6g

• Economia 14/02/2019 11h34 Redação

  Empresários recebem com otimismo redução do ICMS para combustíveis de aviação 722v5h

  Segundo o presidente da Fieto, a atenção do governo em tornar o Tocantins mais atrativo a investimentos é...

• 
  Estado 08/02/2019 14h05 Redação

  Governo reduz ICMS de combustível de avião visando gerar empregos e fomentar o turismo 481r19

  A alíquota, que era de 14%, a ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da ...

• 
  Economia 14/01/2019 17h23 Redação

  Setor de Combustíveis é responsável pela maior arrecadação de ICMS em 2018 no Tocantins 1i4b2a

  O setor de combustíveis no Estado do Tocantins foi o responsável pela maior fatia da arrecadação do...

• 
  Campo 26/12/2018 07h57 Redação

  São Desidério, Formosa do Rio Preto e Correntina lideram lista de maiores arrecadadores com áreas agrícolas no Oeste da Bahia 644g1l

  Principal mola propulsora da economia no Oeste da Bahia, as proprietários de terra agrícola garantiram nos...