Tag: ICMS (335 matérias) 4n5d3u

• Estado 06/12/2011 11h15 Redação

  Contribuintes devem entregar os arquivos ao SPED até dia 30 243f4e

  A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes omissos, especialmente aqueles que ainda não entregaram os arquivos da EFD, referente ao ano de 2011, que aproveitem o benefício da espontaneidade e regularize todas as pendências em relação a EFD, enviando todos os arquivos até as datas previstas... z733h

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  Economia 12/11/2011 13h54 Redação

  Kátia e presidentes de sindicatos fazem reivindicações ao secretário da Fazenda 6pf64

  Na oportunidade foram apresentadas reivindicações do setor agropecuário. Entre os pontos apresentados o principal é a redução, de 7% para 3%, da alíquota do ICMS nas transações interestaduais do boi gordo ...

• Polí­tica 25/10/2011 12h39 Redação

  Luana Ribeiro solicita isenção de ICMS em produtos de origem agropecuária 5m6uc

  Na sessão ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuária, no Estado do Tocantins ...

• Economia 30/08/2011 09h57 Redação

  Índice de Participação dos Municípios no ICMS é publicado no Diário Oficial 5j1a8

  Antes da publicação dos índices definitivos, a Sefaz analisou todos os recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios. Após essa análise, os índices foram aprovados pelo Conselho Especial ...

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  Estado 10/08/2011 18h36 Redação

  Encontro de governadores em Brasília discute reforma tributária 1e6q3n

  O vice-governador João Oliveira, defendeu durante o Encontro de Governadores em Brasília, que a reforma tributária deverá ser realizada sem que ocorram prejuízos para os Estados e Municípios ...

• Estado 26/07/2011 14h30 Redação

  Prazo para impugnação do IPM vence nesta quarta 683v31

  O IPM representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios...

• Estado 28/06/2011 19h10 Redação

  Prefeitura​s têm 30 dias para contestar índice provisório do IPM 5y3c16

  Palmas, Araguaina e Gurupi possuem os maiores percentuais do IPM e receberão mais recursos no ano que vem por terem sido os que mais produziram riqueza em 2010. Outros municípios também tiveram aumento no IPM em virtude do ICMS Ecológico ...

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  Economia 07/06/2011 21h45 Redação

  Governo abre caminho para industrialização da cadeia produtiva do couro no Tocantins 3g5y41

  José Donizeti Andrian, diretor do Grupo Mariner, maior fabricante de calçados da América Latina e proprietário do Curtume Tocantins, estabelecido em Colinas do Tocantins, ocupando área de 20 mil metros quadrados e responsável por quase 200 empregos na região, comemorou a medida governamental ...

• Economia 24/05/2011 14h24 Redação

  Conselho Especial do ICMS tem novos representantes no Tocantins 2s3w3u

  Foi publicada no Diário Oficial do último dia 23 a relação dos integrantes do Conselho Especial que coordena os trabalhos de elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM) - 2012...

• Economia 23/05/2011 21h31 Redação

  Sefaz apreende 50 toneladas de soja em Dianópolis 6ey3p

  A soja originária da região conhecida por “Garganta” estava destinada à cidade baiana de Luis Eduardo Magalhães. O valor da apreensão totalizou mais de R$ 34 mil. A mercadoria será liberada após o pagamento do ICMS e multa, cujo valor foi calculado em mais de R$ 9 mil ...

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  Estado 03/05/2011 16h46 Redação

  Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas no Sul do Estado 20a25

  De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...

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  Economia 19/04/2011 16h01 Redação

  Agnolin defende projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa 1z333t

  De acordo com o projeto, a secretaria terá a função de garantir políticas e diretrizes de apoio ao segmento, discutir e aplicar programas de incentivo e disseminação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais), além de formular políticas ligadas a sistemas cooperativistas, associativistas e de oferta de microcrédito...

• Economia 01/04/2011 16h12 Redação

  Fazenda suspende cadastros irregulares de contribuintes do ICMS 6pg6h

  Cerca de 130 empresas tocantinenses tiveram o cadastro de contribuinte do ICMS suspenso no mês de março. A portaria número 21 da Secretaria Estadual da Fazenda foi publicada no Diário Oficial do último dia 29 e atende a solicitações das delegacias da Receita Estadual, que identificam as empresas com situação cadastral irregular ...

• Polí­tica 29/03/2011 12h32 Redação

  Josi propõe tabela progressiva para cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica 454k41

  A tarifa de energia elétrica no Brasil varia em cada Estado brasileiro. Nas décadas de 70 a 90 esta tarifa era unificada, ou seja, todos os consumidores dos diversos Estados brasileiros pagavam o mesmo valor pela energia consumida ...

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  Economia 23/03/2011 13h51 Redação

  Representantes da Abrasel buscam apoio para redução do ICMS nas operações de bares e restaurantes 345ry

  Os representantes da entidade buscam apoio para aprovação do requerimento apresentado pelo deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações de bares e restaurantes do Estado ...

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  Polí­tica 23/02/2011 15h07 Redação

  Governo quer prorrogar isenções de ICMS 4m606c

  Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

• Economia 09/02/2011 09h51 Redação

  Contribuintes devem declarar o DIF até dia 28 de fevereiro h1k5l

  A omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...

• Estado 04/02/2011 15h36 Philipe Bastos

  ATM reclama de irregularidades no ree do ICMS; Silvino diz que governo irá corrigir erro de 2006 5r2j10

  De acordo com o presidente, o ICMS, que é imposto direcionado aos municípios, tem sido usado pelo Governo desde 2006 para pagar as contas do Estado, desde a criação da Lei 1.745...

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  Polí­tica 25/11/2010 08h07 Redação

  Reforma do Código Tributário de Palmas é enviada a Câmara Municipal 106v2i

  Na justificativa da apresentação do projeto, Raul Filho descreve que o pressuposto da nova lei e dinamizar e atualizar o sistema tributário da Capital. A reforma tributária também está inserida no pacote de mudanças na istração pública para que a gestão possa se adequar à realidade econômica vivenciada pelo município...

• Polí­tica 01/10/2010 12h17 Redação

  Federação dos Mototaxistas e Motofretistas do Brasil declara apoio a Siqueira 5w5e

  De acordo com o documento, o apoio se deve ao candidato estar comprometido com as solicitações dos motociclistas em cumprimento da Lei 12.009/09 Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que regulamenta os profissionais em todo o Brasil...

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  Estado 14/09/2010 13h36 Redação

  Tocantins já tem mais de 7,7 mil Empreendedores Individuais; ramo da beleza lidera 571n2w

  Conforme o portal de informações da Receita Federal, com atualizações do último dia primeiro de setembro, já chega a 7.739 o número de inscritos no Tocantins...

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  Polí­tica 25/08/2010 23h15 Redação

  Gaguim discute propostas na Unirg; Siqueira preferiu participar de reuniões em Palmas 1k3n66

  Gaguim também respondeu sobre o concurso do Quadro Geral. “Essa é uma questão da Justiça e eu tenho que ter essa responsabilidade, mas após as eleições vamos realizar mais concursos, nossa meta é ter 70% de concursados e 30% de comissionados”, disse Gaguim...

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  Polí­tica 20/08/2010 19h10 Redação

  Siqueira garante que reduzirá tarifa de energia elétrica e recebe apoios 5c433y

  Em seu discurso, Siqueira falou das obras que beneficiaram a população da região durante seus mandatos, como usinas hidrelétricas, rodovias, entre outras...

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  Polí­tica 16/07/2009 12h39 Redação

  Marcha dos Prefeitos do Tocantins ao Palácio Araguaia é proposta f4f2e

  A proposta tem o apoio de cerca de 20 prefeitos presentes à 12ª Marcha dos Prefeitos que está sendo realizada em Brasília ...

• Economia 14/07/2009 17h31 Redação

  Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal 5o2z3a

  Em decisão inédita, a desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, apreciando Agravo de Instrumento determinou a suspensão da cobrança de ICMS que tenha como base de cálculo pauta fiscal de valores ...

• Polí­tica 05/05/2009 16h00 Redação

  Deputada propõe prêmio aos 50 maiores do ICMS 673613

  Segundo a parlamentar, a proposta tem por objetivo reconhecer publicamente as empresas geradoras de empregos e que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado ...

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  Geral 28/04/2009 12h01 Redação

  Gaguim sugere criação do programa Cidadão Sem Fome 6l154s

  De acordo com a proposta o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda ...

• Economia 19/02/2009 11h37 Redação

  Tocantins reduz ICMS para operações interestaduais com gado gordo vivo 3j5i68

  O projeto sobre a mudança de alíquota do ICMS para operações interestaduais com gado gordo, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

• Estado 10/02/2009 11h07 Redação

  Matérias do governo são encaminhadas à CCJ 1k2855

  A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...

• Tecnologia 10/12/2008 10h21 Redação

  SPED: Mato Grosso e Tocantins podem isentar ICMS na importação de equipamentos 2h1u2l

  O Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - aprovou no último dia 5 em sua 132ª reunião realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Convênio ICMS 155 - que autoriza os Estados de Mato Grosso e do Tocantins a concederem isenção do imposto, nas importações de equipamentos de informática e de comunicação ...