Tag: ICMS (335 matérias) 4n5d3u

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  Economia 27/01/2022 15h37 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis 52593c

  O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira, 27, a prorrogação,... 1e311f

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  Estado 17/01/2022 23h44 Laiane Vilanova/Secom

  Governo rea mais de R$ 114 milhões de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios tocantinenses 66gl

  A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do...

• Economia 07/01/2022 14h20 Paulo Ucelli/AI

  Confusão governamental - Lei sobre divisão de ICMS no comércio online entre estados é sancionada, mas só deve valer em 2023 zl63

  Uma situação inusitada está ocorrendo na cobrança do Difal ICMS, ou Diferencial de Alíquota do...

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  Estado 23/12/2021 08h52 Redação

  Governador reinstitui incentivos fiscais para frigoríficos e produtores de carne no Tocantins 96u4o

  O governador Wanderlei Barbosa destacou que tomou a decisão após debater com...

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  Polí­tica 01/12/2021 08h07 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei para reduzir ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação 2a6q3j

  O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...

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  Economia 11/11/2021 12h19 Redação

  Fecomércio, Faciet e Fieto participam de reunião na Sics e cobram extinção do ICMS s3535

  Cumprindo agenda em Palmas, o presidente do Sistema Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni,...

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  Economia 29/10/2021 14h39 Redação

  Congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias é aprovado por unanimidade pelo Confaz 6x4bf

  A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, em Brasília...

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  Economia 18/10/2021 11h35 Redação

  CEETO discute questões do sistema elétrico e apresenta ações durante encontro em Manaus 65361d

  Seis integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO)...

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  Polí­tica 15/10/2021 09h18 Redação

  Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis 462q4k

  O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...

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  Economia 14/10/2021 12h16 Redação

  Conselho solicita isenção de ICMS sobre os valores adicionais decorrentes das bandeiras de energia 2z3k

  Caso o pedido seja acolhido pela atual gestão estadual, o Tocantins ará a ser o ...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h18 Redação

  Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS sobre os combustíveis 32j3s

  A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...

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  Economia 08/10/2021 14h25 Redação

  Contribuintes poderão solicitar e acompanhar o Refis por meio de ferramenta desenvolvida pela ATI 2q1a2k

  Os contribuintes que possuem débitos tributários em atraso agora terão a oportunidade...

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  Polí­tica 06/10/2021 09h51 Redação

  Presidente da Câmara quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis 3b33w

  O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...

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  Economia 28/09/2021 09h37 Vladimir Platonow/Agência Brasil

  Custos que incluem impostos e margem de lucro das empresas são responsáveis 66% do preço da gasolina 146q2m

  A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina que chega...

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  Polí­tica 23/09/2021 11h17 Redação

  Júnior Geo solicita estudo para reduzir ICMS e baixar preço dos combustíveis 731t20

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do...

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  Economia 16/09/2021 16h23 Nayara Pires

  Tocantins é o 5° do País com maior crescimento percentual na arrecadação do ICMS 6q1v4m

  O ICMS permeia as atividades econômicas de cada ente, tanto por uma alíquota modal, ou ...

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  Estado 11/08/2021 08h30 Redação

  Índice de Participação prevê aumento de R$ 4 milhões no ree do ICMS para Palmas em 2022 1e2u5i

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...

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  Economia 16/06/2021 15h10 Redação

  Governador assina renovação de isenção de ICMS sobre combustível nos voos Palmas-Recife 1g4w1n

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor de Alianças e Relações...

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  Polí­cia 26/05/2021 14h48 Redação

  Empresas de fachada são alvo de operação no Tocantins, Minas Gerais e São Paulo 8m1s

  Três empresas de fachada, sendo duas de Porto Nacional e uma de Palmas foram alvos...

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  Estado 05/05/2021 08h49 Redação

  Governo isenta ICMS de medicamento indicado para tratamento de AME e dinamiza operações comerciais via ferrovias 1t5t59

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253,...

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  Estado 04/05/2021 17h43 Redação

  Governo prorroga isenção e redução de ICMS para produtos e equipamentos abrangendo vários segmentos 1r5k69

  Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...

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  Polí­tica 29/04/2021 08h37 Redação

  Aprovada na AL-TO prorrogação de benefícios fiscais para microempresas 3x1p68

  Foram aprovadas na sessão dessa quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando...

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  Estado 17/03/2021 21h43 Redação

  Governador decreta isenção de ICMS para oxigênio medicinal 2u4825

  Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...

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  Estado 25/02/2021 17h13 Redação

  CNA e Faet solicitam prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas 1v4j6a

  A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho Nacional de...

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  Estado 30/12/2020 16h42 Redação

  Carlesse atende pedido do setor empresarial e renova Medida Provisória que concede descontos no ICMS 3tvc

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...

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  Estado 17/12/2020 14h57 Redação

  Gol Linhas Aéreas vai operar voo direto entre Palmas e Salvador 3z2u2l

  Esta será a primeira ligação direta entre as duas capitais, apesar de os estados serem vizinhos...

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  Estado 15/12/2020 07h59 Redação

  Mauro Carlesse e presidente da Acipa discutem prorrogação da complementação da alíquota de ICMS 17516r

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, discutiu tarde dessa...

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  Estado 27/11/2020 15h13 Redação

  Fecomércio pede prorrogação de benefício e reforça pedido ao Secretário Tom Lyra 2n2740

  A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade...

• Estado 16/09/2020 21h45 Redação

  Governador Carlesse decreta isenção de ICMS para EPIs doados para a Justiça Eleitoral 3vd3m

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  Polí­tica 30/06/2020 12h03 Redação

  Osires Damaso solicita a governador isenção de ICMS para hortifruti i5q3x

  O deputado Osires Damaso (PSC/TO), nessa segunda-feira, 29, esteve reunido...