Tag: ICMS (335 matérias) 4n5d3u
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Araguaína 27/05/2025 09h56 Redação
Gol confirma interesse em voo para Araguaína e negocia com o Governo ICMS do querosene 682665
A previsão é que a Gol opere na cidade com uma aeronave Boeing 737-800 com capacidade para 186 ageiros... 6f1p5t
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Opinião 28/04/2025 16h59 Ivo Ricardo Lozekam
Os alugueis e a casa própria na Reforma Tributária 406n3v
A carga tributária efetiva sobre a venda a imóveis será de aproximadamente 15,9% sobre o lucro das operações de venda, tanto para...
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Opinião 07/04/2025 15h21 Ivo Ricardo Lozekam
A Reforma Tributária e o crédito acumulado de ICMS 84p
O que o legislador não te conta é que não é preciso esperar até 2033 para monetizar saldos credores do ICMS...
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Estado
07/04/2025 14h58
Redação
Tocantins sedia discussões sobre a Reforma Tributária e aperfeiçoamento da legislação do ICMS 2f4n6s
Os eventos reunirão secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de...
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Meio Jurídico 26/03/2025 09h13 Redação
Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel y465m
O Mandado de Segurança impetrado pelo homem, de 34 anos, questionava a negativa do benefício fiscal por parte da Secretaria da...
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Opinião 10/02/2025 09h09 Ivo Ricardo Lozekam
Segunda parte da Reforma Tributária - promessas e incertezas b5f5w
O projeto estabelece que saldos credores existentes em 2032 só poderão ser compensados em 240 parcelas mensais (20 anos)...
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Opinião 31/01/2025 15h59 Ivo Ricardo Lozekam
10% de IVA e as empresas brasileiras no Paraguai 6u1v34
O Paraguai apresenta uma legislação trabalhista simplificada e oferece incentivos fiscais generosos. O custo da mão de obra, por exemplo...
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Estado 21/01/2025 16h54 Redação
Publicado decreto que isenta ICMS sobre todo o pescado produzido em cativeiro no Tocantins 6rv4k
A partir desta alteração, toda operação interna ou interestadual do pescado produzido em cativeiro, no território tocantinense, a a ser...
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Opinião
28/10/2024 14h50
Ivo Ricardo Lozekam
O cálculo e retenção do Iva na Reforma Tributária af1u
A retenção antecipada dos impostos, poderá gerar créditos. A Lei prevê que a devolução dos créditos do IBS, deverá ser...
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Economia 01/08/2024 08h29 Redação
Taxa das Blusinhas entra em vigor para compras de até US$ 50 653p3s
Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre...
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Economia
28/06/2024 09h22
Wellton Máximo/Agência Brasil
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos, confirma ministro u6v6a
O anúncio é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória para esclarecer...
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Opinião 29/04/2024 10h29 Ivo Ricardo Lozekam
O custo financeiro do ICMS a recuperar e a Reforma Tributária 5l4t29
O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...
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Opinião 02/04/2024 11h33 Ivo Ricardo Lozekam
O processo istrativo do ICMS como estratégia Judicial 674v4r
Dispondo o Regulamento do ICMS de normas claras sobre o assunto, é possível resolver o processo em...
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Opinião 25/03/2024 10h51 Ivo Ricardo Lozekam
A tributação do ICMS nos alimentos 6s1y2e
Em 2024 a maioria dos Estados aumentou as alíquotas gerais do ICMS, o pretexto inicial foi de que este...
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Opinião 18/03/2024 09h53 Ivo Ricardo Lozekam
O ICMS e as mudanças na reforma tributária 731d2g
Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...
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Opinião 26/02/2024 16h55 Ivo Ricardo Lozekam
A extinção do ICMS e o que fazer com o saldo credor do imposto 6l4k4r
Sabendo que o ICMS é um imposto não cumulativo, onde, para apuração do saldo mensal do imposto a pagar, da...
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Opinião 12/02/2024 09h22 Ivo Ricardo Lozekam
A substituição tributária e o ICMS ST 5z3ve
A Substituição Tributária pode ocorrer de duas formas, “para frente” ou “para trás” A substituição para...
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Opinião 05/02/2024 11h58 Ivo Ricardo Lozekam
A Reforma Tributária e seus efeitos 5s5r4
Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá ar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...
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Economia 01/02/2024 09h15 Wellton Máximo/Agência Brasil
Preço da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem a partir de hoje 5h6z2n
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para...
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Opinião 29/01/2024 07h53 Ivo Ricardo Lozekam
O ICMS nas transferências da mesma empresa e a não cumulatividade 2j4q1d
Sabemos que o fato gerador do ICMS é a Circulação da Mercadoria, independente da finalidade. Justamente...
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Polícia 16/01/2024 15h19 Redação
PRF/TO apreende mais de 50 mil litros de bebidas transportadas ilegalmente 63o6i
No decorrer das verificações, foi constatado que empresas não estavam fazendo o recolhimento antecipado do...
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Estado 12/01/2024 17h17 Redação
Governo do Tocantins rea mais de R$ 144 milhões aos municípios 5r2s59
A manutenção semanal das transferências constitucionais garante que os recursos arrecadados sejam...
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Opinião
11/01/2024 20h11
Ivo Ricardo Lozekam
A não cumulatividade do ICMS e a Reforma Tributária aprovada 623d34
Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...
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Economia 11/01/2024 16h48 Redação
Fecomércio comemora MP que mantém redução na base de cálculo do ICMS no Tocantins 655ep
O pedido da manutenção deste desconto em prol das empresas tocantinenses foi feito pela Federação do...
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Opinião 09/01/2024 10h57 Ivo Ricardo Lozekam
Arrecadação e Justiça Social 316q5r
Ano após ano os orçamentos são aprovados, garantindo-se o financiamento da máquina pública que não para de...
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Estado 08/01/2024 19h31 Redação
Governo mantém redução da base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional 4a6u42
O governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória alterando o o art. 1º-A da Lei 1.303, de...
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Estado 28/12/2023 17h22 Redação
Governo transfere mais de R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios s572x
A antecipação, de acordo com a Sefaz, é devido ao fechamento do exercício financeiro do Estado e também para...
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Economia 28/11/2023 16h11 Daniella Almeida/Agência Brasil
União reará R$ 8,7 bilhões ao FPM para cobrir perdas de arrecadação, anuncia Alckmin 6o4hk
Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados...
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Economia 22/11/2023 15h41 Wellton Máximo/Agência Brasil
Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, informa Fazenda 4s5d6u
Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...
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Política 06/11/2023 15h28 Redação
Janad Valcari propõe isenção de ICMS para veículos elétricos de taxistas e motoristas de aplicativos 6q6y36
O requerimento solicita que o Governo do Tocantins realize um estudo de viabilidade para a isenção de...