Tag: Diário Oficial da União (468 matérias) 2p48

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  Polí­tica 03/03/2011 18h07 Redação

  Municípios são afetados por corte orçamentário; prefeitos sofrerão impacto direto nas contas dm4j

  A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ... 6t45r

• Polí­tica 19/02/2011 13h26 Redação

  Começam mobilizações para criação do Partido Livre; Tocantins participará 6si3e

  A nova legenda ainda está em processo de formação e já teve o seu manifesto, programa e estatuto registrado junto no Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União...

• Estado 27/12/2010 08h55 Redação

  Colinas é contemplada com o PAC 2 182i

  A Prefeitura de Colinas do Tocantins apresentou, em 10 de dezembro, para os técnicos do Ministério das Cidades o projeto. A defesa da proposta foi feita pelo prefeito José Santana Neto. Este é o maior projeto de urbanização e organização de um bairro da história do município ...

• Estado 22/11/2010 14h20 Redação

  Comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias será beneficiada com decreto que permite titulação de terra 6q6k11

  O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...

• Estado 12/11/2010 14h49 Redação

  MDA vai entregar retroescavadeiras para 11 municípios do Tocantins 6m6l41

  Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011...

• Geral 11/11/2010 16h21 Redação

  Procuradoria da República tem novo procurador-chefe 4l3310

  João Gabriel Morais de Queiroz é natural de Brasília (DF) e tem 32 anos. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uni-Ceub), tendo concluído o curso em 2002. É bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB)...

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  Estado 19/10/2010 18h09 Redação

  Luz para Todos tem prazo de execução de obras prorrogado para dezembro de 2011 1w124i

  Com o objetivo de garantir o atendimento a todas as famílias inscritas no programa Luz para Todos e que já estão com seus pedidos contratados ou em fase de contratação, o programa Luz para Todos teve seu prazo de execução de obras prorrogado para dezembro de 2011, conforme o Decreto nº 7.324 publicado no Diário Oficial da União ...

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  Estado 09/09/2010 17h52 Redação

  Edital Microprojetos para Amazônia Legal destina R$ 2,3 milhões para o Tocantins d4x5c

  Ao todo, foram selecionados 928 projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da região amazônica, totalizando investimento de R$ 13,713 milhões do MinC. Somente no Tocantins, são 159 iniciativas selecionadas com investimento de R$ 2,3 milhões...

• Polí­tica 06/09/2010 17h06 Redação

  Incra recebe posse de imóvel rural no Tocantins 4x6w48

  A emissão na posse da Fazenda Agropecuária Estrela, localizada nos municípios de Talismã e Alvorada, ocorreu dia 1º de setembro...

• Geral 15/01/2010 19h13 Redação

  Sebrae Tocantins e MDA assinam convênio para desenvolver o projeto Talentos do Brasil 6d4g5t

  O diretor-superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Massuia, frisa que o projeto Talentos do Brasil possibilitou uma melhor visibilidade do setor de artesanato, já que este ou a ter produtos de qualidade com design inovador atendendo assim às exigências do mercado ...

• Geral 15/01/2010 16h56 Redação

  Funai lança edital de concurso com 425 vagas para todos os níveis em várias regiões 5h72a

  As oportunidades são para as regiões de Roraima e Noroeste do Amazonas; Acre e Sudoeste do Amazonas; Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas; Goiás, Maranhão e Tocantins ...

• Geral 08/01/2010 10h44 Redação

  PGE pede à Justiça Federal que suspenda edital do MEC 25g6x

  A PGE aguarda manifestação da Justiça Federal na ação cautelar apresentada pelo procurador João Cavalcanti, contra o edital de convocação do MEC publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior (IES) interessadas em assumir pólos de educação a distância da Unitins ...

• Estado 06/01/2010 14h43 Redação

  Procurador do Estado questiona posicionamento do MEC no caso Unitins 2to5q

  João Cavalcanti disse que aguarda resposta do MEC ao questionamento apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em razão do edital de convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior interessadas em assumir polos de educação a distância da Unitins ...

• Campo 20/12/2009 11h13 Redação

  Incra criará novo assentamento em Porto Nacional 6g1j4b

  O novo projeto será implantado na Fazenda Júnior, com área de 1,547 hectares, desapropriada por não Cumprir sua Função Social. Porto Nacional terá, agora, dez assentamentos com Capacidade para 385 famílias ...

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  Estado 03/12/2009 19h48 Redação

  Tocantins tem mais três comunidades quilombolas certificadas 31j5h

  De acordo com a diretora de Igualdade Racial e Defesa das Minorias da Secretaria da Cidadania e Justiça, Mariá Soares, com a certificação, as comunidades am a ter direitos de serem inseridas nos programas governamentais, tanto estadual como federal ...

• Geral 04/09/2009 14h32 Redação

  Nilmar pede que Conselho de Serviço Social reveja decisão de não aceitar inscrições de alunos da Unitins 6i4h34

  O documento foi encaminhado à presidente do Conselho, Ivanete Salete Boschetti. A deputada diz no documento que a decisão do Conselho provocou grande insegurança em milhares de acadêmicos da Unitins, que sonham em exercer a profissão de Serviço Social com dignidade e honestidade ...

• Campo 29/07/2009 10h07 Redação

  Publicado zoneamento agrícola do amendoim para Tocantins e mais 4 Estados 5d3l68

  A cultura do amendoim se desenvolve melhor e com maior produtividade em locais de climas mais quentes. Temperaturas de 30ºC, ou superiores, são mais favoráveis para a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e formação do óleo ...

• Campo 26/10/2007 10h44 Redação

  Faet e Adapec promovem encontro para tratar sobre a nova normativa de vacinação contra febre aftosa 4m2uw

  A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet) realiza hoje, um encontro com produtores rurais de todo o Estado ...