Tag: Diário Oficial da União (467 matérias) 3x4k1d

• Economia 23/12/2021 16h24 Redação

  Conab e Sebrae firmam parceria para o fortalecimento dos pequenos agronegócios vp27

  Por meio do acordo, será possível ampliar o o ao Sistema de Comercialização Eletrônica da... 4l2920

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  Polí­tica 21/12/2021 15h12 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Bolsonaro promulga texto que prevê ampliação do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bi em 2022 n346y

  O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de...

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  Empregos e Serviços 15/12/2021 09h27 Vitor Abdala/Agência Brasil

  IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo 3n4b71

  Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram...

• Campo 10/11/2021 11h12 Redação

  Conab inclui abacaxi, banana, castanha de caju, feijão e manga na lista de bônus do PGPAF 4jx1u

  A lista dos produtos e o cálculo dos bônus são feitos pela Conab, com base nos preços recebidos pelos...

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  Estado 09/11/2021 09h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso até quinta-feira 522wr

  Cerca de 85 mil segurados do INSS que recebem o benefício por incapacidade temporária podem ter o benefício suspenso...

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  Meio Ambiente 21/10/2021 14h07 Redação

  Publicada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis; eutanásia deverá ser justificada por laudo 235u5b

  Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de ...

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  Economia 20/09/2021 10h33 Redação

  Nova alíquota do IOF começa a ser cobrada; Governo Federal espera arrecadar R$ 2,14 bilhões a mais 6ss60

  Analistas da área a política veem a medida governamental como populista, visando...

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  Polí­tica 02/09/2021 08h10 Redação

  Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista 331u2z

  O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...

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  Educação 17/08/2021 09h53 Redação

  Confira prazos do Enade 2021 e quem deve participar 12331y

  O Enade é componente curricular obrigatório e a regularidade do estudante perante o...

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  Polí­tica 01/07/2021 10h13 Redação

  Sancionada lei que facilita o a crédito durante pandemia 6v262n

  A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...

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  Palmas 30/06/2021 14h45 Redação

  Aeroporto de Palmas recebe Certificação Operacional 5w5fi

  O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues – Palmas (TO) obteve a certificação operacional por...

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  Polí­tica 11/06/2021 17h44 Redação

  Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais 6hu3h

  Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...

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  Polí­tica 28/05/2021 11h35 Redação

  Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada 1u426h

  Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...

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  Polí­tica 27/05/2021 11h07 Redação

  Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS 264g65

  Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba testagem para...

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  Saúde 25/05/2021 12h01 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Saúde libera R$ 1 bi para custeio de leitos de UTI 4sg6d

  Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta...

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  Polí­tica 23/04/2021 15h26 Redação

  Bolsonaro sanciona Orçamento com corte de R$ 19,8 bi e bloqueio de R$ 9 bilhões 1n2g23

  O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...

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  Economia 12/04/2021 10h26 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda pz1b

  De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as...

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  Saúde 29/03/2021 11h18 Karine Melo/Agência Brasil

  Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados 1o5a41

  A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para...

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  Economia 24/03/2021 20h17 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Receita Federal adia pagamento do Simples Nacional em três meses q4f3y

  Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de...

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  Educação 19/03/2021 12h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo veta lei que dá a estudantes o gratuito à internet 3x6v5s

  O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...

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  Estado 17/03/2021 21h36 Redação

  18 municípios do Tocantins terão valor de parcelas de precatórios reduzidas após PEC Emergencial alongar prazos 2s3z2q

  O benefício se deve ao fato de que a referida PEC aumentou o prazo para...

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  Campo 22/02/2021 09h48 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Agricultura cria conselho para minimizar impactos da pandemia na agropecuária j7355

  A médio e longo prazo, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando...

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  Estado 29/01/2021 11h49 Redação

  Presidente da ATM, Jairo Mariano, integra comitê gestor nacional para tratar de mudanças do ISSQN 1c2f

  Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...

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  Economia 20/01/2021 14h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até fevereiro 4kr3u

  Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...

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  Economia 31/12/2020 08h49 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021 1d4cv

  Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos...

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  Educação 26/12/2020 21h19 Redação

  Bolsonaro sanciona lei que regulamenta rees do novo Fundeb 435p40

  O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...

• Campo 07/12/2020 13h32 Redação

  Conab inclui abacaxi, manga e banana na lista de produtos com direito a bônus do PGPAF 3w2c12

  A relação de produtos novos ou permanentes e os valores estão na portaria publicada no...

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  Saúde 07/12/2020 10h37 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Governo Federal institui incentivo financeiro para apoio ao aleitamento materno 3b83i

  O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, que...

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  Educação 27/11/2020 11h07 Redação

  Inep divulga diretrizes e procedimentos para o Encceja 2020 1f3b3s

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as...

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  Estado 12/11/2020 10h10 Victor Ribeiro/Radioagência Nacional

  Jair Bolsonaro sanciona lei do Congresso Nacional que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões 5y2n5k

  O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do...