Tag: Diário Oficial da União (468 matérias) 2p48

• Cursos & Concursos 25/01/2018 16h44 Redação

  Inscrições para o processo seletivo público da Petrobras terminam na próxima terça-feira 4j6c8

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior... 6p521

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  Estado 24/01/2018 17h58 Redação

  Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao Trabalho Escravo 5m6b1x

  A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...

• Economia 22/01/2018 09h43 Redação

  Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração da Rais 272j1y

  O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na ...

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  Economia 19/01/2018 11h37 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Definidos os procedimentos para saque de cotas do PIS/Pasep 491p6

  Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União define...

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  Polí­tica 17/01/2018 15h20 Redação

  De autoria da deputada Dorinha, sancionada lei que institui o Dia Nacional de Educação a Distância 6q552h

  A matéria foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) na Comissão de Educação...

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  Cursos & Concursos 10/01/2018 13h21 Redação

  Começam as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras 4c4i1t

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Meio Ambiente 08/01/2018 12h28 Redação

  Balanço do Naturatins aponta que eriformes precisam regularizar suas licenças no Tocantins 1h54s

  Segundo o balanço do ano de 2017, no SIS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...

• Economia 24/12/2017 23h00 Redação

  Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet 2f545j

  A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que...

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  Cultura 18/12/2017 18h13 Redação

  Art’Sacra conquista aprovação pela Lei Rouanet para a Paixão de Cristo 2018 301d3n

  projeto da Art’Sacra Cia de Teatro foi aprovado para captação de recursos no valor de R$ 289 mil...

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  Estado 13/12/2017 09h56 Redação

  Ministério Público requer anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo 325wx

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...

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  Polí­tica 29/11/2017 07h58 Redação

  Sancionada a lei que facilita o o de mulheres a exames contra câncer 5i3q53

  A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...

• Estado 17/10/2017 20h30 Redação

  MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo 1566t

  Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...

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  Estado 28/09/2017 10h19 Redação

  Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento 371n4d

  Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...

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  Economia 04/09/2017 13h20 Redação

  Governo Federal prorroga Refis - entenda o programa v1a36

  O Programa Especial de Regularização Tributária possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos...

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  Cursos & Concursos 18/08/2017 10h45 Redação

  Edital do concurso do TRE-TO já está disponível; inscrições começam dia 4 de setembro z4r4j

  As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e seguem ate o dia 2 de outubro, no valor de ...

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  Estado 17/08/2017 12h16 Patrícia Saturno

  Galvão Engenharia perde concessão da BR 153 entre Goiás e Tocantins e abre caminho para nova licitação 2c5h4f

  A declaração de caducidade da concessão de titularidade foi publicada no Diário Oficial da União...

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  Saúde 04/08/2017 10h26 Redação

  Prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS termina nesse sábado 56696g

  Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135 ...

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  Empregos e Serviços 18/07/2017 11h19 Redação

  Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público 4sq9

  Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...

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  Empregos e Serviços 14/07/2017 09h58 Redação

  Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União a1j3b

  A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...

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  Meio Jurídico 13/07/2017 10h05 Redação

  Publicada lei que garante prioridade especial a idosos com mais de 80 anos 4e401w

  Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...

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  Estado 03/07/2017 15h04 Redação

  Governo Federal prorroga para 30 de novembro o prazo de reclassificação dos Restos a Pagar para os municípios 4z3049

  Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...

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  Estado 27/06/2017 08h00 Redação

  ANTT recomenda à União a extinção do contrato de concessão da BR 153 em trecho entre Goiás e Tocantins 6l4332

  Após decisão do juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta, em que ...

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  Cursos & Concursos 05/05/2017 11h44 Redação

  Correios realiza concurso público na área de Segurança e Medicina do Trabalho 1a6o54

  As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho...

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  Cursos & Concursos 24/04/2017 07h20 Redação

  Curso online sobre turismo está com inscrições abertas 1u404k

  O formato do curso busca atingir o maior número de profissionais que trabalham no atendimento direto aos turistas ...

• Economia 13/04/2017 16h44 Redação

  Governo Federal aprova reajuste das tarifas postais g1q2f

  As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...

• Campo 08/04/2017 14h19 Redação

  Governo Federal autoriza venda de milho subsidiado para regiões Norte e Nordeste 2v1t6m

  A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do País, até o limite de 200 mil toneladas...

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  Economia 31/03/2017 09h25 Redação

  Preços de remédios devem subir até 4,76% a partir de hoje no País 5d2m6z

  Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autoriza os índices...

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  Educação 28/03/2017 16h55 Redação

  Inep divulga cronograma do Censo Escolar 2017 4t702

  Realizado anualmente, o Censo Escolar é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional...

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  Meio Ambiente 14/02/2017 16h37 Redação

  MPF convoca audiência pública para discutir pesca amadora em Araguacema 3a133b

  Pescadores alegam que muitas pessoas, sob o pretexto de praticar a pesca nos rios da região, acabam adentrando nos lagos, desrespeitando o Acordo de Pesca do complexo de lagos de Araguacema ...

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  Campo 11/01/2017 14h19 Redação

  Babaçu e outros 12 produtos têm direito a desconto no Pronaf este mês 6y225q

  Treze produtos receberão, em janeiro, bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar ...