Tag: Defensoria Pública (2185 matérias) 651i6

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  Meio Jurídico 14/03/2017 11h33 Redação

  Homem trans consegue pela Defensoria do Tocantins mastectomia que avançará processo de mudança de sexo g2r3w

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins acredita que a decisão é importante para assegurar os direitos dos transexuais... 2r6i72

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  Geral 13/03/2017 17h36 Redação

  Cartilha lançada na DPE Gurupi reforça a importância do vínculo entre pais e filhos após divórcio 156i21

  Segundo a Defensora Pública, um dos principais problemas que permeia o divórcio com conflito é a alienação parental ...

• Estado 10/03/2017 11h30 Redação

  Defensoria em Gurupi inicia projeto para resolução de conflitos no divórcio e lança cartilha 1lq3u

  Paralelamente, o Núcleo Regional da localidade prepara a publicação de uma cartilha para utilizar na orientação dos assistidos, que será lançada no próximo dia 13...

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  Saúde 07/03/2017 19h00 Redação

  Liminar determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação aos pacientes da UTI do HGP 1f2o3e

  Uma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual

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  Estado 06/03/2017 19h13 Redação

  Conselho Superior dá posse à Corregedora e Subdefensora da Defensoria Pública 3x6d1l

  A solenidade aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas, e contou com a presença de membros e servidores da DPE-TO...

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  Estado 06/03/2017 15h56 Redação

  Defensoria Pública participa de programações dos movimentos sociais para o 8 de Março 5r2e62

  Para este ano, unificou-se a pauta da Reforma da Previdência e os impactos sobre os diretos das mulheres, além de trazer as questões da violência e igualdade de gênero...

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  Palmas 03/03/2017 16h17 Redação

  Defensoria, MPE, Procon e Observatório Social avaliam condições do transporte público de Palmas; tarifa deve subir para R$ 3,50 37572f

  Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do transporte...

• Saúde 03/03/2017 12h01 Redação

  Relatório da Defensoria Pública aponta graves problemas no pronto-socorro, oncologia e hemodinâmica do HGP 2i346e

  No setor de Oncologia, segundo a Defensoria Pública, faltam vários medicamentos, o que prejudicam o tratamento dos pacientes ...

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  Estado 03/03/2017 11h03 Redação

  Descumprimento de acordo leva à Impugnação em ação de cirurgias pediátricas no Tocantins 6i2uz

  A Impugnação pede também a intimação do Secretário de Estado da Saúde para comparecer pessoalmente em audiência...

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  Estado 25/02/2017 14h00 Redação

  Após diversas ações da Defensoria Pública, ponte no Mumbuca é finalizada m2315

  A ponte ficou totalmente destruída após incêndio no dia 24 de agosto do ano ado. Mais de 60 famílias da região estavam ilhadas e sem estrutura...

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  Polí­cia 23/02/2017 16h54 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública instaura procedimento para apurar e reprimir violência institucional de natureza policial d476f

  A Defensoria Pública oficiou diferentes instituições, tais como a Controladoria Geral do Estado e a Corregedoria Geral da Polícia Militar, requisitando informações...

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  Estado 23/02/2017 15h07 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Gurupi decretam ponto facultativo no carnaval 91d2h

  O Decreto Municipal, número 0298 não se aplica, no entanto, aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão...

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  Estado 17/02/2017 13h03 Redação

  Irisneide é eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins 574fv

  A defensora pública da classe especial, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz foi eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

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  Educação 14/02/2017 17h23 Redação

  Ação Civil Pública pede providências urgentes para as irregularidades na Casa do Estudante 69544u

  O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante em Palmas e demais unidades ...

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  Estado 14/02/2017 10h13 Redação

  MPE e DPE requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes com câncer no HGP; Sesau informa medidas legais 2fi6t

  Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...

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  Saúde 10/02/2017 10h01 Redação

  Ministério Público e Defensoria requerem punição de secretário e bloqueio de recursos para garantir dieta especial a pacientes do HGP 1v1t47

  Os R$ 425.132,37 em recursos a serem bloqueados são suficientes para assegurar o fornecimento de dieta enteral e paraenteral aos pacientes da UTI Adulta por três meses...

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  Polí­tica 09/02/2017 10h50 Redação

  Deputada Solange Duailibe requer ampliação dos atendimentos da Defensoria Pública 616o2y

  A parlamentar argumentou que grande parte da população tocantinense procura a Defensoria Pública para solução de suas demandas jurídicas...

• Estado 08/02/2017 15h59 Redação

  A visa garantir matrícula na universidade para alunos prejudicados pela greve dos professores 402w4x

  Ressalte-se que o prazo para matrícula vence ainda nesta semana, mas os estudantes não têm o certificado de conclusão do Ensino Médio, o que impede a realização da matrícula...

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  Saúde 07/02/2017 16h42 Redação

  Vistoria constata falta de medicamentos, materiais e de dieta especial para os pacientes da UTI Adulto do HGP 6f5h2g

  Além da falta dos medicamentos e dos componentes da dieta especial para os pacientes de UTI, também foi constatada a ausência de materiais básicos, como gazes, esparadrapos...

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  Estado 03/02/2017 15h55 Redação

  Defensora do Tocantins participa da força-tarefa “Defensoria Sem Fronteiras” em Manaus 2f1o47

  A defensora vai integrar um grupo de 76 defensores públicos de todo o País, que vão participar do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, uma força-tarefa nos presídios brasileiros...

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  Estado 02/02/2017 16h29 Redação

  Murilo Machado toma posse como defensor público-geral do Tocantins 735516

  Em um discurso repleto de emoção, Murilo Machado homenageou os familiares e relembrou de momentos difíceis da vida, que hoje são encarados como motivos de força ...

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  Estado 31/01/2017 18h16 Redação

  Posse do novo defensor público-geral Murilo da Costa será na próxima quinta-feira 68661f

  Murilo da Costa Machado foi eleito pelos defensores públicos, sendo candidato único, para o biênio 2017/2019 no dia 4 de novembro de 2016, e nomeado pelo Governador do Estado...

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  Estado 30/01/2017 16h45 Redação

  Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas 601a1b

  De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

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  Estado 28/01/2017 18h09 Redação

  Seminário fomenta articulações das ações de combate ao trabalho escravo 4q3m

  Durante o seminário, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro explicou que compreender o perfil da vítima é essencial para caracterizar a suspeita de trabalho análogo ao escravo...

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  Estado 26/01/2017 10h31 Redação

  Defensoria entra com Ação Civil Pública para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil no Tocantins 6m5x5s

  O BB está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País...

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  Polí­cia 26/01/2017 08h31 Redação

  Polícia Civil efetua recambiamento de suspeito de ass servidor da Defensoria Pública do Tocantins 2g445q

  Ele é o principal suspeito de ass o analista jurídico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Wanderson Rodrigues Lira, em 25 de janeiro de 2016, em Palmas...

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  Estado 24/01/2017 14h52 Redação

  Justiça acolhe pedido da DPE e determina construção de ponte no Mumbuca 6r352g

  Cinco meses já se aram desde que a única ponte que liga a comunidade quilombola Mumbuca à cidade pegar fogo e ficar totalmente destruída...

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  Palmas 24/01/2017 11h45 Redação

  Após mais de dois anos de espera, moradores da Capadócia comemoram instalação de água e energia elétrica 24u3v

  Audiências públicas, atendimentos coletivos, reuniões, ofícios, recomendações e diversas outras tentativas de soluções extrajudiciais foram empreendidas ...

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  Estado 23/01/2017 10h08 Redação

  Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos emite nota pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa 56z4j

  No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos...

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  Estado 23/01/2017 09h47 Redação

  Preso aguarda julgamento há 30 dias por furtar galo; Defensoria alerta para insignificância no motivo da prisão 6jj6y

  O galo subtraído foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O Defensor Público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória ...