Tag: Defensoria Pública (2185 matérias) 651i6

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  Cultura 06/09/2017 16h31 Redação

  Defensores e Servidores prestigiam lançamento de obra literária de Júlio Resplande 6i554h

  Além do autor, amigos e familiares, estiveram presentes Defensores Públicos, Servidores e profissionais da ... 562527

• Estado 06/09/2017 10h46 Redação

  Impactos de furtos de água em abastecimento do Taquari são apresentados à Defensoria Pública 13462r

  Somente neste ano, mais de 40 milhões de litros de água já foram furtados a partir de fraudes ...

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  Cultura 05/09/2017 11h37 Redação

  Júlio Resplande lança dois livros nesta quarta-feira, em Palmas 684j43

  Com mais de 40 anos dedicados ao serviço público e com forte formação humanística, Júlio Resplande foi um dos primeiros ...

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  Estado 05/09/2017 10h37 Redação

  Indígenas reivindicam água potável e conquista de território em Araguaçu 2u4k6r

  Dentre as demandas mais urgentes, os indígenas expam a falta de água potável na aldeia, a luta pela conquista de um território próprio ...

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  Estado 01/09/2017 09h46 Redação

  TCU acolhe representação da Defensoria que aponta indícios de irregularidades na construção de escola em Arraias 6y54v

  Na Representação, o Dpagra pede a adoção de providências para fiscalizar a obra que atenderia crianças de comunidades quilombolas...

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  Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

  Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes 62n4a

  A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...

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  Estado 29/08/2017 16h32 Redação

  “Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré 6d2p4l

  Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

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  Estado 29/08/2017 15h06 Redação

  A pedido da Defensoria Pública, reintegração de posse em Palmeirante é adiada 22j4e

  De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...

• Esportes 28/08/2017 16h41 Redação

  Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas 2r6q6j

  A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...

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  Polí­cia 28/08/2017 12h04 Redação

  DPE-TO cobra informações sobre investigação de incêndio com motivação transfóbica 176mj

  Também foi oficiada a Prefeitura de Araguaína sobre o atendimento ao pedido de aluguel social à vítima...

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  Estado 28/08/2017 11h45 Redação

  Defensoria entra na Justiça contra a ATS visando regularizar o abastecimento de água em Dueré 531g60

  A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...

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  Estado 25/08/2017 16h27 Redação

  Defensor diz que violência em conflitos tem destino no trabalhador pobre, indígenas e quilombolas: "Únicas gotas que tem caído são de sangue" 313833

  A programação contou debates com a participação da comunidade, que clamou por atenção urgente aos problemas no interior do Estado ...

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  Estado 25/08/2017 16h25 Redação

  Em discurso emocionante, líder quilombola denuncia violação histórica de direitos 4m165v

  Ela fez um resgate histórico, lembrando que a violação de direitos na sua família já perdura há séculos...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos 2k1v5r

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

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  Estado 23/08/2017 16h01 Redação

  Defensoria Pública leva orientações sobre alteração do Estatuto do Idoso a entidade de Gurupi 5m5d41

  A casa do Idoso de Gurupi foi fundada em 1986 e é istrada pela Prefeitura Municipal, mas vem se ...

• Estado 21/08/2017 10h45 Redação

  Defensoria recomenda à BRK Ambiental que deixe de cobrar por coleta de esgoto em setor de Gurupi 623p51

  Com esse embasamento, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi na última quarta-feira enviou Ofício ...

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  Estado 18/08/2017 16h50 Redação

  Defensoria Pública sedia encontro para debater educação no sistema prisional 2n203j

  O Comitê de Educação em Prisões é composto pelos representantes titulares e suplentes dos segmentos ...

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  Estado 17/08/2017 08h37 Redação

  Defensoria Pública recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins 706l72

  Buscando que o Estado regularize o fornecimento desse serviço aos pacientes que tenham prescrição médica indicando a necessidade do ...

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  Meio Jurídico 16/08/2017 14h28 Redação

  Em Figueirópolis, cobrança indevida gera corte de energia e caso vai parar na justiça 3k352m

  A concessionária além de fazer a cobrança indevida, fez a suspensão no fornecimento de energia pela falta de pagamento ...

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  Saúde 15/08/2017 17h43 Redação

  Defensoria discute implantação de ambulatório especializado para travestis e transexuais em Palmas 6q6f5b

  Os principais procedimentos oferecidos pelo ambulatório são: acolhimento; avaliação médica, endocrinológica, proctológica, fonoaudiológica e ...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes 566so

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

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  Estado 08/08/2017 12h04 Redação

  Dpagra propõe audiência de conciliação para moradores prejudicados por venda irregular de lotes 3p6g6b

  Os assistidos apresentaram interesse em tentar solução consensual com os pretensos proprietários da terra ...

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  Estado 05/08/2017 12h12 Redação

  Defensoria Pública prestará atendimentos na 14ª Parada LGBT em Palmas 3g4x23

  O evento acontece no dia 6 de agosto, domingo, a partir das 15 horas na Praia da Graciosa, encerrando a ...

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  Estado 04/08/2017 12h15 Redação

  Hildebrando Carneiro toma posse como suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública 665t2n

  A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde o defensor público leu e assinou o termo de posse...

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  Estado 02/08/2017 11h12 Redação

  Governo publica lei que concede data-base aos servidores efetivos da Defensoria Pública 5u1o4r

  A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa dia 6 de julho e as despesas decorrentes de sua aplicação correrão por conta das...

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  Estado 01/08/2017 14h53 Redação

  Justiça determina prazo de 30 dias para que o Estado providencie cirurgias de recém-nascidos com cardiopatia 4i1j4y

  A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...

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  Saúde 31/07/2017 12h55 Redação

  Recomendação da DPE-TO pede regularização no fornecimento de UTI pediátrica nos hospitais públicos do Tocantins 172p5t

  O serviço foi suspenso nos hospitais públicos do Estado e a Intensicare informou a não renovação do contrato 180/2014...

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  Estado 28/07/2017 14h38 Redação

  Defensoria Pública, moradores e representantes do Município discutem soluções para as famílias da T-32 5lv39

  Cerca de 50 famílias ocuparam uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, em Palmas, na quarta-feira, 26, após deixarem o ...

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  Estado 28/07/2017 08h41 Redação

  Defensoria Pública, representantes da Prefeitura de Palmas e famílias que ocuparam área no setor Taquari reúnem-se; ocupantes denunciam violência 6t6i5b

  Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de ...

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  Meio Jurídico 27/07/2017 12h33 Redação

  Idosa recebe fatura de cartão de crédito que nunca solicitou e Justiça determina suspensão de cobrança 37435d

  Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...