Tag: Defensoria Pública (2185 matérias) 651i6

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  Estado 06/04/2018 13h20 Redação

  Superlotação acima de 280% e escassez de água são identificadas pela DPE-TO na P de Palmas 6i223v

  O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,... 2q351i

• Polí­tica 04/04/2018 11h39 Redação

  Depois de fala de general, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais emite nota pública em apoio à democracia 4b5uv

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reitera o entendimento do Condege e...

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  Saúde 02/04/2018 15h52 Redação

  Materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína são restabelecidos após decisão da Justiça 345d1r

  O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via istrativa...

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  Saúde 30/03/2018 19h06 Redação

  Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína 3m3bv

  A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

• Polí­cia 27/03/2018 07h01 Redação

  Defensoria solicita informações sobre morte de detento na P de Palmas z6o37

  O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

• Economia 22/03/2018 08h40 Redação

  Consumidor deve ser ressarcido por aparelhos danificados por queda de energia 5161

  Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos...

• Palmas 16/03/2018 22h13 Redação

  Defensoria recomenda suspensão de remoção de moradores na Quadra T-30, no Taquari, em Palmas 6s681c

  As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...

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  Saúde 14/03/2018 09h30 Adenauer Cunha

  Em recomendação à Semus, Defensoria Pública dá dez dias para que Prefeitura regularize problemas nas UPAs de Palmas 171955

  Irregularidades encontradas em vistoria vão desde a falta de rouparia até medicamentos e insumos...

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  Meio Jurídico 08/03/2018 18h15 Redação

  Após diálogo com a OAB-TO, Defensoria altera critérios para assistência gratuita 3r26w

  Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...

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  Estado 08/03/2018 16h36 Redação

  Em greve de fome, detentos relatam agressões na P de Palmas, segundo a Defensoria Pública 6s513f

  Os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na P...

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  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins 151y50

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

• Saúde 06/03/2018 19h08 Redação

  Após ação da Defensoria Pública e MPE, governo se compromete a habilitar serviços privados para cirurgias oncológicas 4c315l

  Na Justiça, ficou decidido que o edital a ser lançado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) será para as cirurgias de oncologia de baixa e...

• Estado 01/03/2018 15h42 Redação

  Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Gurupi requer nomeação de candidatos em concurso para professor 44112n

  O objetivo é obrigar o Executivo Municipal a garantir a nomeação de 12 candidatos subsequentes na lista de...

• Saúde 28/02/2018 17h11 Redação

  Justiça mantém decisão e Estado deve regularizar fornecimento do medicamento somatropina 171e2y

  Com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no bojo na Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública 1j40j

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

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  Estado 26/02/2018 15h56 Redação

  Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum 5y1t5q

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

• Educação 26/02/2018 15h26 Redação

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz recomendação sobre matrículas irregulares na Unitins 4b42m

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) protocolou Recomendação junto à ...

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  Saúde 21/02/2018 12h13 Redação

  Cerca de 300 pacientes na fila para cirurgia oncológica no Tocantins; DPE e MPE pedem na Justiça a regularização dos serviços 5i6ns

  Há casos em que a demora ultraa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de ...

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  Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

  Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado 184l2

  As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

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  Economia 20/02/2018 10h48 Redação

  Falta de oportunidade no mercado de trabalho é problema ainda maior para pessoas trans 5n2b43

  O o ao emprego nem sempre é lembrado nos debates sobre direitos de transexuais e travestis, mas a...

• Saúde 19/02/2018 16h04 Redação

  Pacientes padecem à espera de neurocirurgia e Defensoria volta a cobrar providências a3832

  Conforme apuração da Defensoria Pública, além da falta de vaga em UTI, cirurgias são canceladas também por falta de materiais e...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto 3h4jp

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

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  Saúde 16/02/2018 09h29 Redação

  Defensoria requer que Estado providencie cirurgia neurológica a 50 pacientes no HGP 2b12s

  A solicitação é para a realização das cirurgias de todos os pacientes da neurocirurgia no HGP...

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  Palmas 09/02/2018 20h42 Redação

  Moradores despejados do Taquari, pela Prefeitura de Palmas, são atendidos pela Defensoria Pública 6db70

  Além do atendimento na Defensoria Pública, os moradores registraram boletim de ocorrência e foram ao Instituto Médico Legal ...

• Palmas 07/02/2018 13h39 Redação

  Lei sancionada pela Prefeitura de Palmas determina que estabelecimentos comerciais divulguem número de Disque Denúncia 93dd

  A Lei se estende, ainda, aos veículos destinados ao transporte público municipal. Com ela, fica determinado que ...

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  Cursos & Concursos 01/02/2018 17h26 Redação

  NUAmac Araguaína emite nota pública sobre participação de transexuais no concurso da PM 532a2r

  Comissão organizadora do concurso da PM informou que interessados no concurso devem se inscrever de forma vinculada ao sexo comprovado...

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  Estado 31/01/2018 18h08 Redação

  Projeto Defensores da Cidadania será realizado com estudantes da região Sul de Palmas 283r2m

  O público alvo do Projeto não se limita à comunidade escolar e visa promover a educação em direitos humanos em...

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  Economia 31/01/2018 15h55 Redação

  Consumidor deve ser ressarcido por danos em aparelhos após descargas elétricas, segundo a DPE 4l2h2a

  A solicitação do ressarcimento deve informar a data, local, titularidade da unidade consumidora, relatar o ...

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  Estado 31/01/2018 11h53 Redação

  Decreto disciplina o uso do nome social de travestis ou transexuais no município de Araguaína 15646p

  Está em vigor na Prefeitura de Araguaína o Decreto 059/2018, que disciplina o uso do nome social de pessoas travestis ou transexuais...

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  Estado 26/01/2018 12h56 Redação

  Defensoria Itinerante leva o à Justiça para as comunidades carentes e de difícil o no Estado 2b6655

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está levando o à Justiça para as comunidades carentes e de difícil o no Estado...