Tag: Comissão de Constituição e Justiça (132 matérias) 6t1v2d

• Estado 25/05/2012 10h48 Redação

  Para o Sindicato, AL-TO deve seguir exemplo nacional e aprovar ficha limpa para contratados e comissionados no Estado 6f2x5g

  Diante da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei da ficha limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do País, o Sisepe quer sensibilizar o Parlamento tocantinense ... 4n3s44

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  Polí­tica 15/05/2012 14h34 Redação

  Reajuste de data-base de servidores do Judiciário tramita na AL 6ufd

  O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender as despesas referente a medida...

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  Polí­tica 28/03/2012 14h31 Redação

  Equipamentos economizadores de água podem se tornar obrigatórios 1h2l6g

  A proposta é de que os equipamentos destinados ao uso racional de água sejam instalados em estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, indústrias, escritórios, bares e restaurantes...

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  Polí­tica 27/03/2012 09h52 Philipe Bastos

  Freire retorna à AL e diz que vai defender seu projeto pelo voto aberto na Casa 476e6y

  De acordo com o deputado, seu retorno foi por entender que já havia cumprido sua função à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos de Financiamento e Crédito...

• Polí­tica 14/03/2012 14h27 Redação

  Deputado propõe isenção de IPVA para veículos de autoescolas 2q4f4l

  Em sua proposta, Vilmar do Detran informa que atualmente existem no Estado 154 centros de formação de Condutores B, credenciados no Detran, com 783 veículos e 986 instrutores de trânsito....

• Educação 14/02/2012 14h59 Redação

  Professores poderão ganhar descontos na compra de livros 423o20

  O projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 14, é de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD)...

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  Polí­tica 15/12/2011 12h00 Philipe Bastos

  Questionamentos a pareceres da Procuradoria da AL continuam e Bonifácio pede renúncia da CCJ 3c15t

  A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...

• Polí­tica 08/12/2011 11h51 Redação

  Governo propõe alterações na carreira do Corpo de Bombeiros 4k4x2c

  Conforme o projeto, no artigo 8º, o bombeiro militar, para galgar os graus hierárquicos da corporação, deve ingressar nos quadros de o por meio da conclusão do curso de formação. Entretanto, o texto estabelece que será considerado o militar mais “antigo” o que obtiver o “melhor desempenho curricular”. Na lei vigente, esse critério não é mencionado...

• Polí­tica 27/10/2011 12h32 Philipe Bastos

  Sem reunião das comissões, cerca de 10 projetos de leis do governo continuam travados na AL 1a5s

  A deputada destacou que pretende novamente convocar as comissões na próxima semana, mas já antecipou que não está otimista sobre ter sucesso na convocação por conta do feriado da próxima quarta-feira ...

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  Polí­tica 29/09/2011 16h50 Redação

  Comissão de Constituição e Justiça faz mutirão para limpar pautas 731n5d

  A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Amália Santana (PT), convocou os integrantes da CCJ para limparem as pautas pendentes, tanto de matérias dos parlamentares, quanto do Executivo ...

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  Polí­tica 28/09/2011 14h15 Redação

  Proposta criação da delegacia especializada em crimes homofóbicos 363uj

  Em duas matérias, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe medidas que podem contribuir no combate aos crimes homofóbicos no Tocantins e sugere alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa ...

• Polí­tica 09/02/2011 16h34 Redação

  Em nome da bancada do PR, Vicentinho Alves referenda a indicação de Luiz Fux ao STF 303q60

  Pelo PR, coube ao Senador Vicentinho Alves realizar o referendamento do nome do novo ministro, votando por sua indicação ao STF, tendo sido seguido pelas outras bancadas partidárias...