Tag: Comissão de Constituição e Justiça (132 matérias) 6t1v2d

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  Polí­tica 11/05/2023 09h39 Redação

  Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas ir1u

  O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e... 4b44g

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  Polí­tica 04/05/2023 14h53 Redação

  CCJ aprova relatório de Ricardo Ayres a projeto que cria metas de políticas para idosos 12v4z

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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  Polí­tica 12/04/2023 07h49 Redação

  Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ do Senado 5j2j33

  O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...

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  Polí­tica 06/04/2023 10h49 Redação

  Projeto de Lei altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições 4z535d

  Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...

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  Polí­tica 05/01/2023 16h29 Redação

  Sob a presidência do vereador Folha, CCJR deliberou sobre 925 matérias entre 2021 e 2022 6q4r6

  De acordo com o vereador Folha, a atuação da CCJR contribuiu de forma substancial para o...

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  Polí­tica 15/12/2022 10h26 Redação

  Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ do Senado 2xz1v

  O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...

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  Polí­tica 08/12/2022 16h35 Redação

  Ayres convoca audiência para debater PEC que altera regime de previdência do servidores rei

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...

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  Estado 08/12/2022 09h09 Redação

  Sindicatos apontam que PEC da Reforma da Previdência dos servidores do Tocantins é nociva para a classe 6l2334

  Pela proposta, o teto das aposentadorias a a ser limitado ao máximo, pago via...

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  Polí­tica 27/07/2022 12h04 Redação

  Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação 2u64a

  O PL 3.723/2019, que trata do assunto, é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já tem...

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  Polí­tica 21/02/2022 10h50 Redação

  CCJ do Senado pode votar nesta semana o de colecionadores e caçadores a armas de fogo 6i2w4u

  O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo...

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  Polí­tica 18/11/2021 16h59 Redação

  CCJ aprova Projeto de Lei que inclui pedofilia na Lei de Crimes Hediondos 2h1l30

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

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  Polí­tica 11/11/2021 10h32 Redação

  Projeto encaminhado a CCJ propõe alteração no Código Tributário do Tocantins 2j108

  Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...

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  Polí­tica 28/09/2021 15h40 Redação

  PL que altera Organização Básica do Corpo de Bombeiros entra na pauta da CCJ 3q513v

  A proposta do Executivo dispõe sobre a organização da corporação, atribuindo formalmente a ...

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  Polí­tica 17/08/2021 13h05 Redação

  Realização da Audiência Pública sobre privatização dos parques estaduais será votada na CCJ 284k17

  O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) solicitou a votação, em regime de urgência, do...

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  Polí­tica 06/07/2021 16h59 Redação

  Lei propõe ampliar o de tocantinenses à universidade m2u2a

  Estudantes tocantinenses que cursam escolas públicas poderão obter mais vantagens para...

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  Polí­tica 16/06/2021 15h20 Redação

  Projeto propõe incentivo à produção e industrialização de pescados 6w2c27

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 16, para...

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  Polí­tica 09/06/2021 08h50 Redação

  MP do Cartão da Família é aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação k4rj

  Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...

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  Polí­tica 26/05/2021 08h34 Redação

  Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas 6k216f

  Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...

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  Polí­tica 04/05/2021 15h33 Redação

  Projeto de Lei estabelece dois boletins diários de pacientes com doenças infectocontagiosas 2kt2g

  A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...

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  Polí­tica 17/03/2021 22h09 Redação

  Comissões da AL-TO aprovam decretos de calamidade pública 1v4w4s

  Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...

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  Polí­tica 03/12/2020 09h01 Redação

  Alteração na definição do crime de denunciação caluniosa é aprovada no Senado 4p721k

  A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a istração da Justiça. A pena prevista é de...

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  Polí­tica 02/12/2020 10h44 Redação

  CCJ encaminha MP-19 que altera a alíquota única do RPPS para a Comissão de Finanças 2k6a3a

  Em reunião na tarde dessa terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou...

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  Polí­tica 01/12/2020 23h48 Redação

  Plenário do Senado analisa Projeto de Lei que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa 42y6y

  Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...

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  Polí­tica 26/11/2020 08h52 Redação

  Presidência da Assembleia encaminha à CCJ projeto que cria meia-entrada para pessoas com Autismo 485o4b

  Durante sessão vespertina dessa terça-feira, 24, o presidente interino da Assembleia Legislativa,...

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  Polí­tica 28/10/2020 09h01 Redação

  Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projetos para pandemia 2w451i

  Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de...

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  Estado 14/10/2020 16h03 Redação

  Comissão aprova prorrogação de estado de calamidade em três municípios 5i1112

  Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 14, os...

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  Polí­tica 30/04/2020 15h34 Redação

  MP-06 que tem gerado polêmica segue nas comissões e relator deve entregar parecer na terça 70bs

  A MP 06 tem gerado polêmica por reduzir de 14 para 6, o número de membros dos...

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  Polí­tica 17/02/2020 13h19 Redação

  Medida Provisória cria quadro istrativo da Unitins em Paraíso 1a1k6y

  Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a...

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  Polí­tica 19/01/2020 15h13 Redação

  CCJ do Senado pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais 673h2a

  O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...

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  Polí­tica 19/01/2020 15h03 Redação

  Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros na Segurança Pública 2q56

  O texto é resultado do desarquivamento do PLS 194/2014, que chegou a ser aprovado pela...