Tag: Senado (1837 matérias) 53832

• 
  Polí­tica 01/04/2008 13h00 redação

  Maciel alerta para inconvenientes do mandato presidencial de cinco anos 3i2r37

  O senador Marco Maciel (Dem-PE) alertou para os inconvenientes institucionais que um mandato de cinco anos para o presidente da República poderá causar ... 171j4d

• 
  Polí­tica 14/03/2008 14h50 Redação

  Oposição coloca em prática promessa de obstruir os trabalhos do Senado 5j2q5b

  O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), informou à imprensa que seu partido não fará pedidos de vista de projetos de forma indiscriminada, como pretende o PSDB ...

• Geral 11/02/2008 12h10 redação

  Redução da maioridade penal está na pauta do Senado 684i60

  A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...

• 
  Geral 18/01/2008 11h00 Redação

  Revisão de plano contra trabalho escravo reforça expectativas 195wx

  A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) definirá novas metas para o Plano Nacional sobre o tema no início de 2008. Avaliação de entidades é de que o combate ao trabalho escravo saiu fortalecido de 2007 ...

• Polí­tica 17/12/2007 09h27 Redação

  Aprovada na Câmara, tarifa social de energia só deverá ir ao Senado em 2008 176i4a

  Mesmo aprovado em caráter conclusivo, o projeto precisa ainda ser publicado no Diário do Congresso Nacional. Se, em cinco sessões ordinárias da Câmara, não houver recursos para a votação em Plenário pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado ...

• Geral 22/11/2007 16h36 Redação

  Nova regulamentação de estágio pode vigorar a partir de dezembro 35596i

  No dia 6 de novembro foi aprovado no Senado um substitutivo ao projeto de lei (PLS 473/03) que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos ...

• Polí­tica 19/09/2007 21h50 Redação

  Quintanilha diz ser contra juntar processos contra Renan 242v69

  O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), manifestou-se hoje contrário à idéia patrocinada pelo PT de juntar todas as representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ...