Tag: Senado (1840 matérias) 5m2p2l

• 
  Polí­tica 15/04/2008 17h27 redação

  Relatório do Estatuto do Garimpeiro é aprovado na Comissão de Educação 6v6h72

  O estatuto regula o exercício do trabalho de garimpeiro (para aquele que já atua nas áreas tituladas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral), nas suas diversas formas, direitos e deveres, e institui políticas públicas para a área ... 1s64n

• 
  Campo 14/04/2008 20h29 redação

  Uso de plantas transgênicas estéreis divide opiniões no Senado 2s5p5x

  A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse acreditar que o Brasil está sofrendo um atraso tecnológico ao não permitir a pesquisa com a tecnologia Gurt ...

• 
  Campo 08/04/2008 14h29 redação

  Especialistas discutem flexibilização da Lei de Biossegurança 4y323j

  A proposta de flexibilizar as regras para produção de transgênicos partiu da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quando a parlamentar ainda era deputada federal ...

• 
  Polí­tica 01/04/2008 13h00 redação

  Maciel alerta para inconvenientes do mandato presidencial de cinco anos 3i2r37

  O senador Marco Maciel (Dem-PE) alertou para os inconvenientes institucionais que um mandato de cinco anos para o presidente da República poderá causar ...

• 
  Polí­tica 14/03/2008 14h50 Redação

  Oposição coloca em prática promessa de obstruir os trabalhos do Senado 5j2q5b

  O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), informou à imprensa que seu partido não fará pedidos de vista de projetos de forma indiscriminada, como pretende o PSDB ...

• Geral 11/02/2008 12h10 redação

  Redução da maioridade penal está na pauta do Senado 684i60

  A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...

• 
  Geral 18/01/2008 11h00 Redação

  Revisão de plano contra trabalho escravo reforça expectativas 195wx

  A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) definirá novas metas para o Plano Nacional sobre o tema no início de 2008. Avaliação de entidades é de que o combate ao trabalho escravo saiu fortalecido de 2007 ...

• Polí­tica 17/12/2007 09h27 Redação

  Aprovada na Câmara, tarifa social de energia só deverá ir ao Senado em 2008 176i4a

  Mesmo aprovado em caráter conclusivo, o projeto precisa ainda ser publicado no Diário do Congresso Nacional. Se, em cinco sessões ordinárias da Câmara, não houver recursos para a votação em Plenário pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado ...

• Geral 22/11/2007 16h36 Redação

  Nova regulamentação de estágio pode vigorar a partir de dezembro 35596i

  No dia 6 de novembro foi aprovado no Senado um substitutivo ao projeto de lei (PLS 473/03) que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos ...

• Polí­tica 19/09/2007 21h50 Redação

  Quintanilha diz ser contra juntar processos contra Renan 242v69

  O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), manifestou-se hoje contrário à idéia patrocinada pelo PT de juntar todas as representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ...