Tag: Senado (1839 matérias) 4o4g3v

• Economia 26/11/2008 18h38 Redação

  Quase 11 milhões de empreendedores podem ser beneficiados com projeto 4u1zk

  De acordo com a Agência Sebrae, para sensibilizar os senadores a votarem o projeto o quanto antes, Sebrae, entidades empresariais e contabilistas realizam, esta semana, manifestações no Senado. A pressa é porque faltam basicamente três semanas para o recesso parlamentar ... 1k83t

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  Polí­tica 25/11/2008 10h03 Redação

  Participantes de audiência pública na CDH defendem regularização de terras quilombolas 1m5r2c

  Foram lembrados os riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, movida pelo então PFL, hoje DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos jurídicos do Decreto 4887/03. O partido questiona os critérios, contidos no decreto, para a identificação de uma comunidade quilombola e para a delimitação do território a ser titulado ...

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  Polí­tica 13/11/2008 13h43 Redação

  Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural 2q4r4t

  A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...

• Polí­tica 07/11/2008 11h58 Redação

  OGU será discutido em Palmas na próxima terça-feira, dia 11 714ff

  Com o seminário a Comissão terá realizado doze eventos do gênero nas cinco regiões brasileiras (Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste), especialmente nas Capitais, com o objetivo de incentivar a população a participar das discussões sobre a elaboração do orçamento do governo federal ...

• Polí­tica 06/11/2008 18h34 Redação

  PMDB insiste em presidir Senado no ano que vem 673g6t

  Cobrado pelo PT para abrir mão da presidência do Senado, o PMDB reagiu exigindo mais cargos e reafirmando que quer o comando da Casa. "Vai ser muito difícil o PMDB abrir mão de indicar o presidente do Senado", disse ontem o líder da bancada peemedebista, senador Valdir Raupp ...

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  Polí­tica 05/11/2008 21h58 Redação

  Kátia Abreu propõe que Receita calcule devolução de INSS a prefeituras 206y47

  Kátia Abreu informou que algumas prefeituras do Tocantins, como Araguaçu, Colméia e Natividade, têm parcelas tão altas junto ao INSS que, quando recebem recursos do FPM, ficam sem dinheiro em caixa para qualquer novo pagamento ...

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  Geral 29/10/2008 17h17 Redação

  Para Kátia Abreu, governo perdeu o melhor momento para fazer reformas 3p143z

  No retorno ao senado após a licença de quatro meses, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) alertou para o fato de o Brasil ter perdido o momento propício à realização das reformas necessárias para que o país estivesse blindado contra a crise internacional ...

• Estado 24/10/2008 08h43 Redação

  Projeto que concede anistia a policiais militares gera polêmica na CCJ 24426h

  Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Borges (PR-BA) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA) afirmaram temer que a aprovação da proposta possa incentivar rebeliões semelhantes à ocorrida em São Paulo neste mês ...

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  Polí­tica 21/10/2008 19h30 Redação

  João Ribeiro e deputados da UT se reúnem com prefeitos eleitos do Tocantins 202k22

  João Ribeiro e os deputados utistas Eduardo Gomes e Lázaro Botelho receberam também o presidente regional do PT tocantinense, Donizeth Nogueira, e os prefeitos eleitos pelo partido ...

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  Estado 20/10/2008 18h10 Redação

  CCJ vota anistia a PMs grevistas do Tocantins 4f6p5j

  Kátia Abreu informou, na justificação do projeto, que no âmbito do estado do Tocantins já foram aprovadas medidas para anistiar policiais militares que participaram do movimento grevista de 2001. Mas, conforme observou, 46 PMs continuaram a responder a processos por prática de violência, desacato, revolta armada e incitamento à violência ...

• Polí­tica 30/09/2008 17h27 Redação

  ONG afirma que senadores com parente candidato lideram gastos 5xl3c

  O gasto é referente à chamada verba indenizatória - a despesa é paga com dinheiro do parlamentar, que é ressarcido posteriormente. Desde fevereiro, os 75 senadores que utilizaram o recurso embolsaram, no total, R$ 3,1 milhões ...

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  Geral 16/09/2008 15h37 Redação

  Brasil padece de pedofobia, diz Cristovam 22064

  Ao destacar a importância dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) da Pedofilia, em funcionamento no Senado desde o início de março, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção para um problema, em sua opinião mais grave, que acomete toda a sociedade brasileira: a pedofobia (aversão a crianças) ...

• Polí­tica 18/07/2008 14h18 Redação

  Kátia Abreu anuncia processos contra lobistas e União por inclusão de seu nome na Operação Satiagraha 181ta

  De acordo com as gravações reproduzidas pela Folha, a emenda de Kátia Abreu favoreceria a empresa LLX, do empresário Eike Batista e outros interessados na lei sobre a utilização dos portos, entre eles, a OAS ...

• Polí­tica 17/07/2008 20h52 Redação

  Em nota Executiva Nacional sai em defesa de Kátia Abreu 3yjx

  Segundo a nota em vez de divulgar ilações falsas, caluniosas e totalmente improcedentes a respeito dos Democratas, setores da Polícia Federal que “trocaram o profissionalismo pela política partidária”, deveriam investigar com seriedade o tráfico de influência.

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  Polí­tica 17/07/2008 09h41 Redação

  Kátia Abreu teria recebido R$ 2 mi para favorecer empreiteira OAS, diz jornal 4s3f30

  Grampo aponta que Kátia Abreu (DEM-TO) teria recebido R$ 2 mi para favorecer a OAS. Construtora teria procurado senadora para que fizesse emenda sobre portos em favor de seu interesse; congressista nega propina ...

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  Polí­tica 04/07/2008 11h44 Redação

  Marco Antônio Costa toma posse no Senado pelo Tocantins ey2m

  Além dos senadores, também prestigiaram a posse de Marco Antônio Costa o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, a deputada federal Nilmar Ruiz, autoridades, familiares e amigos ...

• Meio Ambiente 12/06/2008 17h22 redação,

  Abaixo-assinado pede saída de Kátia Abreu de relatoria 4x2qy

  Com o apoio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e representantes de entidades ligadas ao setor querem tirar a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) da relatoria da área na elaboração do Orçamento de 2009 ...

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  Polí­tica 11/06/2008 18h22 redação

  Kátia Abreu rebate críticas à sua indicação à relatoria de meio ambiente 1h4q4

  A senadora atribuiu ainda ao governo federal a maior parcela de responsabilidade pelo aumento do desmatamento na região amazônica ...

• Estado 30/05/2008 15h04 Redação

  Doris pede ao Senado legitimidade para que TCEs possam executar suas decisões 485j2s

  Em exposição de mais de 20 minutos na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a presidente Doris apresentou o que o TCE-TO vem desenvolvendo na área de fiscalização ...

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  Polí­tica 27/05/2008 09h00 redação

  Senador quer apurar venda da Amazônia a estrangeiros 6o2132

  Polícia Federal e a Abin investigam suposta compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e no Mato Grosso por Eliasch, citado como conselheiro do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ...

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  Polí­tica 16/05/2008 08h08 redação

  I da Pedofilia ouvirá representantes de sites de relacionamento 1e3l9

  De acordo com Magno Malta, na próxima semana a comissão deverá realizar reunião para ouvir vereadores e a filha do prefeito de Niquelândia (GO). Todos são acusados de envolvimento em um caso de prostituição de menores de idade naquela cidade ...

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  Polí­tica 08/05/2008 19h50 Redação

  Estatuto dos Garimpeiros é aprovado no senado 3tw55

  O estatuto estabelece políticas públicas para o setor e reconhece formalmente a profissão do garimpeiro, que não tinha garantias legais ...

• Polí­tica 07/05/2008 19h31 Redação

  Kátia Abreu coordena seminário para pré-candidatos a prefeitos do DEM 3d2k2b

  O evento contará com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado federal José Carlos Aleluia, Senador Agripino Maia, deputada federal Nilmar Ruiz ...

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  Estado 07/05/2008 19h09 Redação

  Conflitos na Usina de Estreito são discutidos por senadores 596hu

  João Ribeiro ressaltou a importância da participação de todos nas discussões, principalmente das comunidades, que sofrerão diretamente os impactos da construção ...

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  Estado 06/05/2008 19h40 Redação

  Aprovada no senado Universidade Federal do Vale do Araguaia 6a767

  A Universidade, pelo projeto aprovado, terá sede em Araguatins na região do Bico do Papagaio e será denominada de UFEVAR ...

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  Polí­tica 02/05/2008 12h16 redação

  Kátia Abreu pede que população denuncie agressão contra crianças 353o6n

  Kátia Abreu lamentou que, na capital do Tocantins, Palmas, já tenham ocorrido, apenas em 2008, 78 casos de violência contra crianças, resultando em três mortes ...

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  Polí­tica 24/04/2008 12h06 redação

  Kátia discute com líder do governo no Senado MP que beneficia portos 285v57

  O líder do governo recebeu bem as propostas e comprometeu-se a levá-las ao presidente da República para analisar a viabilidade do acolhimento ...

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  Polí­tica 18/04/2008 18h32 redação

  Kátia critica omissão do governo federal e ataca decreto dos quilombolas 4h6k5n

  A senadora também atacou o Decreto 4.857, que trata dos Quilombolas e da autodeterminação. Antes desse decreto, existiam no Brasil 90 a 100 comunidades quilombolas. A perspectiva do movimento depois do decreto são 5.500 comunidades quilombolas ...

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  Polí­tica 17/04/2008 12h34 redação

  Kátia defende reforma tributária com distribuição equilibrada entre entes federados 6d5k19

  Atualmente, o governo federal perfaz 55% do total arrecadado, enquanto 28% ficam com o governo estadual, e apenas 16% vão para as prefeituras ...

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  Polí­tica 15/04/2008 17h27 redação

  Relatório do Estatuto do Garimpeiro é aprovado na Comissão de Educação 6v6h72

  O estatuto regula o exercício do trabalho de garimpeiro (para aquele que já atua nas áreas tituladas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral), nas suas diversas formas, direitos e deveres, e institui políticas públicas para a área ...