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Tag: Rodrigo Pacheco (133 matérias) 2x646t

  • |Edilson Rodrigues/Agência Brasil
    Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

    Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção 6g71c

    Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo a dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior... s73e

  • Comissão ou o dia buscando acordos para votação do Orçamento, o que aconteceu em reunião que avançou pela noite  |Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

    Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal 2c314w

    O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 20/12/2023 16h08 Redação

    Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes 2k3s54

    Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 14/12/2023 16h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

    Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos 5x1v1l

    Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...

  • |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 08/12/2023 09h20 Redação

    Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula dia 14 3j5tb

    O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...

  • Pacheco anunciou em coletiva ter recebido indicações ao STF e à PGR e adiantou pauta de votações |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 27/11/2023 21h29 Redação

    Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes t386

    Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...

  • |Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
    Polí­tica 24/11/2023 09h08 Redação

    Rodrigo Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto j374g

    De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...

  • Depois de negociações, Wagner e Marinho chegaram a acordo sobre limites nos valores de indenizações extrapatrimoniais a afetados por acidentes em barragens  |Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 15/11/2023 22h21 Redação

    Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção 2p154r

    O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

    Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses 563f4b

    Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

  • Em acordo com lideranças e relator, votação foi adiada para avaliação de emenda que trata de bombeiros civis |Roque de Sá/Agência Senado
    Polí­tica 01/11/2023 10h47 Redação

    Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros será votada na próxima terça r572x

    A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...

  • Projeto aprovado pelo Plenário vai à sanção; além de empresas, pequenos municípios serão desonerados  |Jonas Pereira/Agência Senado
    Polí­tica 25/10/2023 23h02 Redação

    Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia 2b3i3e

    Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...

  • Pacheco (E) durante a posse de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal|Rômulo Serpa/Agência CNJ
    Polí­tica 24/10/2023 08h13 Redação

    Senado começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF 2z455b

    Em debate na semana ada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...

  • Segundo Pacheco, é natural e não constitui qualquer afronta ou enfrentamento ao STF debater alterações  |Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 06/10/2023 07h19 Redação

    Além de limite às decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF 5x491q

    O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...

  • Os senadores Rodrigo Pacheco e Paulo Paim com a autora da proposta, deputada Maria do Rosário  |Roque de Sá/Agência Senado
    Polí­tica 04/10/2023 10h18 Redação

    Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado e segue para sanção 5g6129

    O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...

  • Os representantes estarão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sala da presidência do Senado.| Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 02/10/2023 08h53 Redação

    Presidentes das Centrais reúnem-se com presidente do Senado 10t1z

    Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...

  • |Fernando Frazão/Agência Brasil
    Meio Jurídico 28/09/2023 18h00 André Richter - Agência Brasil

    Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF 1e2n39

    O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...

  • |Antonio Augusto/Secom TSE
    Meio Jurídico 28/09/2023 08h33 André Richter - Agência Brasil

    Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal 3z3r4

    Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...

  • |Edilson Rodrigues/Agência Senado
    Polí­tica 15/09/2023 20h03 Redação

    Presidente do Senado não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas 4c611g

    As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...

  • |Edilson Rodrigues/Agência Senado
    Polí­tica 14/09/2023 23h21 Redação

    Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas 1x6j3h

    A proposta precisa de 27 s (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...

  • |Vinicius Santa Rosa/Secom/TO
    Estado 29/08/2023 21h09 Redação

    Governador Wanderlei Barbosa defende ampliação de debate sobre a Reforma Tributária 205p4m

    O governador Wanderlei Barbosa iniciou seu discurso enfatizando a importância de estados e municípios fazerem...

  • |Roque de Sá/Agência Senado
    Polí­tica 29/08/2023 21h00 Redação

    Governadores defendem autonomia e apontam divergências na Reforma Tributária l1v3f

    Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...

  • Para Pacheco, Senado vai conseguir guiar o amadurecimento da proposta, que também será debatida com prefeitos|Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 29/08/2023 09h00 Redação

    Senado recebe governadores para discutir reforma tributária 684952

    O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...

  • |Roque de Sá/Agência Senado
    Polí­tica 21/08/2023 19h11 Redação

    Senado deve ouvir prefeitos sobre Reforma Tributária, diz Pacheco 2v4i4o

    A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...

  • |Apib
    Polí­tica 21/08/2023 16h48 Redação

    "Queremos que o governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa", diz Apib sobre a votação do marco temporal 353qr

    O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...

  • Para o presidente do Senado, é preciso esgotar a avaliação política e jurídica sobre uma possível descriminalização  |Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 09/08/2023 07h54 Redação

    Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas 5yta

  • |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 27/06/2023 08h58 Redação

    Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz presidente do Senado 84t5x

    Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

  • O advogado Cristiano Zanin é o indicado de Lula à vaga no STF  |Lula Marques
    Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

    Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21 1p2e

    No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

  • Senador Ciro Nogueira foi relator da proposta de emenda à Constituição, aprovada em dois turnos e ainda sem data marcada para promulgação|Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 07/06/2023 08h28 Redação

    Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos 6n1w19

    O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, que não...

  • |Marcelo Camargo
    Polí­tica 01/06/2023 14h27 Andreia Verdélio/Agência Brasil

    Presidente Lula afirma que advogado Zanin será grande ministro no STF 2i21i

    O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...

  • |Pablo Morano
    Esportes 22/05/2023 09h22 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

    Brasil notificará autoridades espanholas após racismo contra o jogador Vini Junior 6m5c41

    Em Hiroshima, no Japão, após participar da Cúpula do G7, presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou...