Tag: Marcelo Lima Nunes (110 matérias) 6z1w1g

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h55 Redação

  Justiça determina suspensão de cursos oferecidos por escola técnica na área da saúde 4l1c3b

  A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados... z1k3m

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  Saúde 19/02/2025 09h23 Redação

  Justiça atende o MPTO e determina que o Estado cumpra sentença para garantir atendimento médico no HRG a5dr

  A decisão determina que o Estado garanta o atendimento de todos os casos de urgência encaminhados ao HRG e adote...

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  Estado 12/12/2024 09h33 Redação

  MPTO requer cumprimento de sentença que determina instalação de UTIs neonatal e pediátrica no HRG 6j68q

  A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro...

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  Saúde 29/02/2024 14h14 Redação

  Promotor verifica com a gestão de Gurupi medidas de combate à dengue no município 3e5f5t

  Na reunião, o promotor de Justiça ouviu os apontamentos da gestão municipal sobre as deficiências na...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h19 Redação

  Justiça determina que Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos 4t375h

  Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultraa 10 anos e...

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  Meio Jurídico 16/01/2024 17h45 Redação

  MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg 2u3b52

  A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do...

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  Meio Jurídico 20/11/2023 11h14 Redação

  MPTO obtém liminar para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco 3l4t5t

  Conforme a ação, o exame ecocardiograma fetal é parte imprescindível para a realização de acompanhamento de...

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  Cidades 27/09/2023 09h14 Redação

  Gurupi terá que iniciar obras de ibilidade nas calçadas da cidade em 60 dias 622c10

  A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins à Prefeitura de Gurupi...

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  Cidades 01/08/2023 17h13 Redação

  Ministério Público aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências 6x6v3z

  Promotor frisa que o serviço tem caráter essencial para a saúde pública e precisa ser realizado sem...

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  Saúde 22/06/2023 10h35 Redação

  Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão do HRG 4ugo

  No pedido, o MPTO justificou que recebeu reclamação de uma gestante, com 41 semanas de...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 10h04 Redação

  Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Gurupi adequar pontos de ônibus para ibilidade 1l3z50

  A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...

• Meio Jurídico 03/08/2022 18h12 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de o a pontos de ônibus 6l503a

  A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...

• Polí­cia 01/07/2022 09h05 Redação

  MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente 4l4t1c

  Conforme comprovou o MPTO no trâmite do processo, o médico chegou a possuir quatro vínculos simultâneos com...

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  Saúde 16/05/2022 18h15 Redação

  MPTO questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue 2i4b14

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  Cidades 03/02/2022 15h31 Redação

  Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para informar Ministério Público sobre providências para recuperar vias públicas 2d1v2f

  O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais...

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  Cidades 18/01/2022 10h04 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para impedir festa de carnaval em Gurupi 6f1o6s

  O Ministério Público do Tocantins instaurou nessa segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial...

• Cidades 19/08/2021 23h39 Redação

  Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi 47g67

  A situação vem sendo acompanhada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

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  Campo 09/08/2021 17h48 Redação

  Prefeitura de Gurupi reúne produtores de leite para debater adequação às normas de comercialização q2z1y

  A Prefeitura de Gurupi, juntamente com a Câmara de Vereadores e o Sindicato Rural, realizaram...

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  Cidades 13/05/2021 11h38 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO instaura inquérito por falta de manutenção das vias públicas de Gurupi 5g6cq

  As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...

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  Saúde 25/03/2021 12h30 Redação

  Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva MP-TO a expedir recomendação ao município de Gurupi 25o2u

  No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça orienta...

• Meio Jurídico 23/03/2021 18h23 Redação

  Justiça determina que Estado promova imediata transferência de pacientes de UPA para leitos de hospital 4t6l3q

  Liminar determina que o Estado do Tocantins e o secretário estadual de Saúde promovam imediatamente...

• Saúde 17/03/2021 16h26 Redação

  Prefeitura de Gurupi atende o MPTO e elabora PL para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19 314h5d

  A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...

• Cidades 12/03/2021 18h18 Redação

  Prefeituras da Comarca de Gurupi devem informar sobre aprovação de leis que autorizam compra de vacinas contra a Covid-19 4r1ky

  Os pedidos partiram da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e levam em consideração a...

• Saúde 11/03/2021 18h28 Redação

  MPTO cobra informações sobre a suposta falta de oxigênio e previsão de instalação de novos leitos de UTI em Gurupi 133fw

  omo medida preventiva, também foram requisitadas à SES e ao HRG informações sobre...

• Saúde 02/03/2021 21h01 Redação

  Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, MP-TO cobra gestão de Gurupi adoção de medidas mais rígidas e instalação de leitos 2f1qi

  A iniciativa é do promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, considerando o número crescente de...

• Estado 23/02/2021 16h31 Redação

  Baixo índice de vacinação contra covid-19 leva o MP acionar gestores de 5 municípios da região sul do Tocantins 3s2342

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu...

• Saúde 20/01/2021 12h58 Redação

  Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19 5w6j73

• Estado 19/01/2021 15h15 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar plano de vacinação contra Covid-19 em cinco municípios 5e2d45

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi,...

• Estado 15/01/2021 22h25 Redação

  MP-TO intervém e impede atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi 6s313f

  Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...

• Saúde 21/10/2020 10h03 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi bj5n

  Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual...