Tag: Diário Oficial da União (467 matérias) 3x4k1d
-
Economia 19/05/2025 14h32 Alex Rodrigues/Agência Brasil
INSS ará a exigir identificação biométrica para desbloquear consignados 5c1f4y
Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para... 1t2v2v
-
Estado 15/05/2025 14h52 Paula Laboissière/Agência Brasil
Governo atualiza regra de transição para as famílias do Bolsa Família 6e35t
A nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior...
-
Estado
15/05/2025 11h20
Redação
Governo facilita renegociação de dívidas em áreas afetadas por crises e calamidades 2q193u
Aproximadamente 98% dos débitos registrados nos três Fundos Constitucionais são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores...
-
Política 02/05/2025 19h37 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Após fraude, Lupi pede demissão do Ministério da Previdência; secretário executivo assume 4j5m2c
Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União...
-
Cursos & Concursos 28/04/2025 11h57 Redação
Governo autoriza a convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Nacional Unificado 4p3h41
Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, da Agricultura e Pecuária, da Cultura, da Saúde e do...
-
Estado 26/04/2025 14h56 Redação
Portaria atualiza valores de renda bruta de famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida 194h4m
De acordo com o texto, o valor limite de renda bruta familiar mensal itido pelo MCMV para atendimento às famílias residentes...
-
Economia 14/04/2025 11h43 Pedro Peduzzi /Agência Brasil
Governo publica ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda 513u1l
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de...
-
Estado 08/04/2025 12h14 Redação
Governo Federal institui Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens 41at
Oficializada no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa reúne onze ministérios com ações que buscam reduzir disparidades salariais e...
-
Saúde 31/03/2025 09h13 Paula Laboissière/Agência Brasil
Teto para reajuste nos preços dos medicamentos é publicado; alta de até 5,06% 5v6t5q
Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o...
-
Cursos & Concursos 28/03/2025 08h36 Redação
Conab publica edital de concurso público; 403 vagas e salário inicial de até R$ 8.140,88 2s672b
As inscrições estarão abertas de 14 de abril a 15 de maio de 2025. A remuneração inicial para o cargo de nível médio R$ 3.459,87...
-
Palmas 21/03/2025 13h46 Redação
Palmas é a primeira cidade do Tocantins a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial 3m1540
O secretário José Eduardo de Azevedo destacou que a prévia representava a intenção de integrar o sistema, mas a validação veio...
-
Cultura
16/03/2025 21h27
Redação
Decreto garante manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc, reforça Comitê de Cultura no Tocantins e5160
-
Educação 20/02/2025 08h56 Redação
Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas 4c7237
Será permitido o uso de aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes com deficiência, mediante atestado, laudo ou...
-
Economia 13/02/2025 08h01 Welton Máximo/Agência Brasil
Desenrola Rural ajudará 1,3 milhão de famílias da agricultura familiar; confira condições 4c5j3a
Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos...
-
Saúde 30/01/2025 15h33 Redação
Ministério da Saúde anuncia retomada de mais sete obras no Tocantins 2d3k1r
A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27), apresenta a relação de 282 obras que...
-
Cursos & Concursos 24/01/2025 14h49 Redação
Lançado edital do concurso do Ibama para 460 vagas com salários de R$ 9,9 mil 5t705f
As provas objetivas e a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 6 de abril nas 26 capitais...
-
Meio Ambiente
23/01/2025 19h08
Redação
Lula sanciona lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética 2y59n
Iniciativa busca estimular a substituição de fontes energéticas poluentes por fontes de energia renovável, aproximando financiadores e...
-
Economia 16/01/2025 14h49 Paula Laboissière/Agência Brasil
Publicada Medida Provisória que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix 6q151j
O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou...
-
Política 15/01/2025 10h17 Redação
Lula sanciona lei que permite a renegociação de dívidas dos estados com a União 464r2a
Em nota divulgada nessa terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da lei sancionada...
-
Estado 14/01/2025 15h29 Redação
MIDR reconhece situação de emergência em Pium e em mais 12 cidades brasileiras 6k1o1t
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água...
-
Estado 10/01/2025 17h09 Redação
MIDR aprova plano de trabalho para ajudar a população de Aguiarnópolis 33q5p
Com a aprovação do plano, o MIDR publicou, nesta sexta-feira (10), uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União liberando...
-
Política 10/01/2025 08h38 Redação
Governo decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika e veta projeto do Congresso 1j2a53
A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para...
-
Tecnologia 03/01/2025 19h51 Redação
Ministério das Comunicações publica edital para levar canal de TV Digital a duas cidades do Tocantins 6o5p5f
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades...
-
Estado 31/12/2024 11h16 Redação
Ministério dos Transportes contrata empresa para reconstrução da Ponte JK; investimento de R$ 171 milhões 5x3uo
A contratação emergencial, que dispensa licitação, foi publicada no Diário Oficial da União pelo Departamento Nacional de...
-
Cotidiano 30/12/2024 14h47 Paula Laboissière/Agência Brasil
Portaria define cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2025 3w3d6n
Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos...
-
Campo 24/12/2024 15h00 Redação
Sancionada lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária 6d3y4v
O texto dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e a fiscalização dos...
-
Cultura 23/12/2024 12h35 Redação
Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025 5r33m
Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões...
-
Campo 11/12/2024 17h07 Redação
Programa do Governo Federal visa estimular a produção de arroz 691j6g
Nesta primeira etapa, o Programa será desenvolvido em 36 territórios de 148 municípios, distribuídos em 17 estados das regiões...
-
Economia
11/12/2024 15h25
Redação
MDIC abre investigação de dumping contra o leite em pó importado após solicitação da CNA 1c5z1k
Dumping é uma prática desleal de comércio que consiste na exportação de produtos a um valor abaixo do chamado “valor normal”...
-
Estado 10/12/2024 18h11 Redação
Interessados em lançar rádios comunitárias em 43 cidades do Tocantins têm até dia 13 para enviar propostas 1j1iq
No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com...