Tag: Conselho Tutelar (155 matérias) 236b6p
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Estado 27/05/2024 10h47 Redação
MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual 5t2x28
O promotor de Justiça Sidney Fiore ressalta a necessidade de acreditar na criança e acolher suas revelações... 4m6r3o
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Polícia 25/04/2024 12h33 Redação
Menino de 8 anos é resgatado pela PRF/TO em rodovia; criança alega ter fugido de casa por medo de agressão 39420
A equipe PRF realizava patrulhamento no km 137 da BR 153, quando avistou uma criança sozinha na...
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Meio Jurídico 09/03/2024 15h07 Redação
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO 2g285c
Entre as medidas recomendadas, o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que responde pela...
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Estado 18/01/2024 15h04 Redação
MPTO recebe novos conselheiros de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo 504n3m
Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...
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Cidades 10/01/2024 17h35 Redação
Empossados os novos conselheiros tutelares de Lizarda; gestão assegura parceria visando trabalho digno e eficiente 1t4dg
A presidente do CMDCA, Hegles Priscila Borges Lopes, ressaltou em seu discurso a importância dos...
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Palmas 10/01/2024 14h54 Redação
Conselheiros tutelares eleitos para o biênio 2024/2027 são empossados 1w2l1z
Os eleitos em votação, que ocorreu no dia 1° de outubro de 2023, cumprirão mandato de quatro anos. Os...
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Palmas 09/01/2024 16h31 Redação
Posse de novos conselheiros tutelares acontece em cerimônia no Almirante Tamandaré 4h2224
Na cerimônia de posse estarão presentes representantes da Prefeitura de Palmas, incluindo da Secretaria...
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Cotidiano 16/11/2023 14h23 Redação
O papel dos conselheiros tutelares no combate à intolerância religiosa 501x3m
Não são raros os casos em que vizinhos, ou até mesmo a família de uma criança ou adolescente, realiza...
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Palmas 05/10/2023 09h12 Redação
Palmas foi a primeira capital do País a divulgar o resultado da eleição para conselheiros tutelares 3k6q2r
A finalização da eleição, este ano, foi seis horas mais rápida que a divulgação do resultado em 2019, que ocorreu por...
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Palmas 02/10/2023 10h48 Redação
Sistema do MPTO permitiu divulgação em tempo recorde do resultado das eleições ao Conselho Tutelar 20125
Foram dois produtos desenvolvidos: O aplicativo “BU - IntegraVoto”, que permitiu o envio automático, para uma...
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Palmas 02/10/2023 08h42 Redação
Confira o resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Palmas 1442m
Ao todo na Capital, foram contabilizados 23.740 votos válidos, além de três votos em branco e 15 votos nulos.
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Estado
01/10/2023 08h30
Redação
Eleição para novos conselheiros tutelares acontece neste domingo 4m5s3n
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se...
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Palmas 29/09/2023 12h45 Redação
Prefeitura de Palmas reforça linhas do transporte coletivo para eleição do Conselho Tutelar 25412d
De acordo com a Agência de Transporte, no dia 1º será mantida a mesma escala de funcionamento dos sábados e serão...
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Política 28/09/2023 16h56 Redação
Vereador Daniel Nascimento Propõe Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente 3y3r2b
A semana seria um evento anual que promoveria a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, além...
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Estado 28/09/2023 10h23 Redação
MPTO e Polícia Militar definem reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares 6l1ft
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, solicitou formalmente o apoio da corporação, com o intuito de...
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Cidades
27/09/2023 10h39
Redação
Saiba quem são os candidatos e onde votar em Dianópolis para conselheiros tutelares 3p6g52
Os locais de votação em Dianópolis serão distribuídos apenas no Colégio João d’ Abreu e na Escola Estadual...
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Estado 27/09/2023 08h58 Redação
MPTO atuará em regime de plantão nas eleições para conselheiros tutelares no Tocantins 522h2c
Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o...
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Araguaína 21/09/2023 09h10 Redação
Confira os locais de votação para a eleição de conselheiros tutelares de Araguaína 58505j
As urnas eletrônicas e lista de eleitores são cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), bem como a...
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Palmas
12/09/2023 17h32
Redação
Palmas atende DPE com aumento de linhas no transporte público no dia da eleição do Conselho Tutelar 6i6a4g
A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...
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Política 28/08/2023 09h42 Redação
TRE realiza cessão de urnas eletrônicas para eleições do Conselho Tutelar no Tocantins 21s25
A apuração e a totalização serão de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
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Cidades 14/08/2023 11h50 Redação
Prefeitura de Gurupi e CMDCA promovem evento de apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar 2036i
O evento tem como objetivo proporcionar à comunidade a oportunidade de conhecer os...
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Araguaína 31/07/2023 16h42 Redação
Divulgada relação dos candidatos aptos para a eleição de conselheiros tutelares em Araguaína 531jy
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a relação...
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Cidades 20/06/2023 10h55 Redação
Prefeitura de Gurupi e CMDCA aplicam prova para candidatos ao Conselho Tutelar 375u16
A prova terá duração de 4 (quatro) horas. A abertura dos portões será às 7h, e o fechamento...
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Araguaína 19/06/2023 15h00 Redação
Divulgado local de provas para seleção de conselheiros tutelares 5e6y6q
A prova escrita será aplicada no próximo dia 25, das 9h15 às 13h15, na Escola Estadual...
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Educação 16/06/2023 10h42 Redação
Reunião discute a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes 522n70
Promotor de Justiça destacou pontos importantes nas legislações brasileiras que visam assegurar...
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Cidades 14/06/2023 15h13 Redação
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras 20626c
As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...
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Estado
07/06/2023 11h37
Redação
Ação impede município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares 4j275o
A ação foi motivada por considerar inconstitucional a regra do art. 41 da Lei...
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Estado 17/05/2023 08h30 Redação
Candidatos a conselheiros tutelares têm até o próximo dia 30 para se inscrever 3v38
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...
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Cidades 04/05/2023 12h17 Redação
Inscrições para Conselheiro Tutelar de Gurupi seguem abertas; remuneração é de R$ 2.558,74 2t4l3q
Estão sendo disponibilizadas 5 vagas para a função pública de Conselheiro Tutelar, para...
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Araguaína 24/04/2023 11h44 Redação
Prorrogadas as inscrições para o Conselho Tutelar de Araguaína 50n2k
Com a prorrogação, as demais etapas do processo também tiveram os prazos estendidos e...