Tag: Conselho Tutelar (155 matérias) 236b6p

• Estado 07/09/2011 12h58 Redação

  Publicada portaria que proíbe entrada de menores em festas com livre consumo de bebidas alcoólicas 3x5743

  Desde a semana ada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade... 2t1b1h

• Estado 02/06/2011 15h40 Redação

  Prefeitura de Araguaina cumpre TAC firmado com Ministério Público do Trabalho 475o3q

  A Prefeitura Municipal de Araguaina, através da Secretaria Municipal de istração, fez na manhã desta quinta-feira, 2, a entrega de uma motocicleta ao conselho tutelar da cidade...

• 
  Estado 19/05/2011 16h35 Philipe Bastos

  No Brasil, mais de 30 mil crianças vivem em abrigos; o Tocantins ainda não possui um cadastro oficial 304z8

  Quando a instituição maior de proteção à criança falha, a justiça precisa intervir e muitas vezes essas crianças vão parar em abrigos e instituições de amparo ou correção socioeducativa...

• Polí­tica 12/05/2011 22h29 Redação

  Vereador Folha quer toque de recolher para menores de idade 404a6n

  O toque de recolher não visa somente tirar os jovens da rua, mas visa também penalizar os proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras. O projeto de lei visa proteger as crianças e adolescentes e alertar a sociedade para a necessidade de ter uma vida familiar mais intensa ...

• Polí­cia 04/05/2011 18h03 Redação

  Pai acusado de abusar sexualmente de duas menores é detido pela PM 141210

  A Polícia Militar efetuou na tarde desta quarta-feira, 04, por volta das 13h40, na cidade de Araguatins, a detenção do motorista E.F.S., acusado de abusar sexualmente das duas filhas menores de idade...

• Estado 27/04/2011 16h49 Redação

  Defensoria Pública garante instalação de Conselho Tutelar em Recursolândia 3451

  A Unidade terá, inicialmente, computador, impressora e aparelho de fax, bem como a disponibilização de um veículo para as atividades institucionais dos conselheiros, material de expediente e o à internet banda larga...

• Cultura 03/03/2011 11h28 Redação

  Carnaval em Colinas começa neste sábado 61575r

  No domingo, 06, haverá matinê a partir das 15 horas com animação do DJ Chorão. Em seguida, às 20 horas o palco será animado por DJ Glicose e Ziriguibanda de Colinas. Os baianos da Solta o Breque encerram a segunda noite da folia colinense ...

• 
  Polí­tica 22/02/2011 15h30 Redação

  Prédio do Conselho tutelar de Paraíso do Tocantins está desabando 6r92i

  O vereador Jozelino Rodrigues (PR) é autor de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado ao prefeito solicitando a reforma do referido prédio. A iniciativa do vereador Jozelino foi apenas mais um pedido que deixou de ser atendimento pelo Poder Executivo...

• Estado 10/02/2011 13h40 Redação

  MPE recomenda fiscalizaç​ão intensiva para combater evasão escolar em Miracema e340

  A recomendação foi motivada pelo grande número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola no município, seja por não estarem matriculados ou por terem se evadido da escola, conforme apontado pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira...

• Saúde 05/02/2011 09h23 Redação

  Defensoria Pública consegue interrupção de gravidez de feto anencefálico 3d3v2y

  A fim de resguardar a integridade física e evitar sofrimento ainda maior à assistida, já que se sabe que o feto caso venha a nascer com vida, não resistirá ou, no máximo, algumas horas após o parto, os Defensores Públicos pleitearam o pedido de interrupção da gravidez da menor ...

• Polí­tica 26/01/2011 12h32 Redação

  Presidente da Câmara de Paraíso verifica precariedade das instalações do conselho tutelar 5h1y41

  O vereador Lafaete Lobo conheceu in loco o que definiu como “risco de vida” pelas condições de trabalho enfrentadas pelos membros do conselho tutelar ...

• 
  Polí­cia 14/01/2011 15h26 Redação

  Polícia cumpre mandato de prisão contra acusado de estupro 5l53z

  O fato teria ocorrido na chácara Correntinha. O suposto autor, conhecido por "Raimundo Milhomem da Cunha", de 56 anos, teve mandado de prisão preventiva decretado pelo juiz da Comarca da 1ª Entrância de Wanderlândia ...

• Polí­cia 06/12/2010 18h23 Redação

  Disque 100 amplia serviço de atendimento a partir desta segunda-feira 253x1a

  Em Palmas, as denúncias envolvendo idosos, deficientes físicos e homofobia, serão reportadas para o Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia de Palmas, mantido pela Prefeitura de Palmas através da Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Comudhe) ...

• Estado 19/11/2010 16h18 Redação

  MPE assina TACs com quatro prefeituras para instalação de Conselho Tutelar 291a2g

  Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...

• Estado 06/11/2010 09h13 Redação

  Omissão na estruturação de Conselho Tutelar leva MPE a propor A contra prefeito de Pau D'Arco 13f64

  De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...

• 
  Palmas 04/11/2010 16h58 Redação

  I Fórum Comunitário do Selo UNICEF discute Políticas Públicas para Criança e Adolescente 306u2x

  O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, através da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), no Centro Marista de Juventude em Palmas...

• Estado 27/09/2010 18h38 Redação

  A pedido do MPE de Guaraí, Justiça decreta prisão de suposto pedófilo 2qr54

  No pedido, a Promotora de Justiça Clenda Lúcia Siqueira alegou que a liberdade de Dálio comprometia a vida de adolescente de 14 anos, o qual ele obrigava a consumir drogas e praticar ato sexual...

• 
  Estado 17/08/2010 18h30 Redação

  Conselheiros sobre drogas de Colinas tomam posse com objetivo de reduzir consumo 1o4n6

  O Comad nasce com a difícil missão de mudar o cenário atual de Colinas onde crianças e adolescentes estão tendo o ás drogas, principalmente o crack que é consumido em pontos conhecidos da cidade...

• Estado 14/08/2010 10h38 Redação

  MPE instaura procedimento para investigar conselho tutelar de quatro cidades 5z381t

  O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Blanck, responsável pelo procedimento, oficiou o Executivo Municipal das quatro cidades para que forneçam informações a respeito do montante orçamentário destinado aos Conselhos Tutelares nos exercícios de 2009 e 2010 ...

• Geral 13/07/2010 11h00 Redação

  Número de conselhos tutelares aumenta mas falta de estrutura prejudica atendimento 70ty

  Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, precisam superar problemas que comprometem a sua atuação nos municípios brasileiros...

• Geral 24/06/2010 16h21 Redação

  MPE requer prisão preventiva de suposto pedófilo em Guaraí 3e4yb

  Em 2008, o indiciado foi preso em flagrante, em uma ação conjunta entre MPE e Conselho Tutelar, por agredir sexualmente seis crianças do município ...

• 
  Geral 11/05/2010 15h54 Redação

  Conselheiros tutelares e vereadores discutem situação dos conselhos em Palmas q4q6u

  Ao todo vinte conselheiros tutelares de Palmas estiveram reunidos com vereadores na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, para discutirem os problemas relacionados ao uso de drogas na capital ...

• Geral 18/12/2009 15h33 Redação

  Segunda etapa de seleção de conselheiros tutelares acontece no domingo 355r6u

  Esta é a segunda etapa da seleção dos 20 Conselheiros titulares, e dos 20 suplentes que atuarão na gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas até 2012 ...

• Geral 21/11/2009 22h43 Redação

  Eleição para conselheiros tutelares em Wanderlândia acontece neste domingo 71635m

  O processo de escolha dos dez conselheiros tutelares, cinco titulares e cinco suplentes, de Wanderlândia, a 417 km de Palmas, acontece neste domingo, 22, das 8 às 17 horas, no Colégio Dom Pedro. Estão aptos a votar todos os cidadãos que possuem registro no colégio eleitoral do município ...

• Geral 03/11/2009 18h12 Redação

  Vereador solicita mais atenção na estrutura do Conselho Tutelar 70204

  Ele pede mais comprometimento com as crianças que já sofreram algum tipo de violência e que necessitam de cuidados e tratamentos especiais. Segundo dados apresentados pelo parlamentar o Conselho Tutelar se encontra em situação precária ...

• Geral 17/09/2009 14h22 Redação

  Reaberto prazo de inscrição para eleição do Conselho Tutelar 3c2b1s

  As inscrições podem ser feitas na Sala dos Conselhos, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, na 304 Sul, Av. LO-05, APM, das 13 às 17 horas ...

• 
  Meio Ambiente 07/08/2009 16h52 Redação

  Fiscalização conjunta flagra menores pescando tartarugas 5sp70

  Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...

• 
  Geral 09/06/2009 17h54 Redação

  Vereadora cobra sede do Conselho Tutelar para a região norte da capital 405z5n

  Divina Márcia que é integrante da Comissão Especial de Combate a Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes da capital ainda solicitou mais auxilio às vítimas e suas famílias ...

• Geral 15/05/2009 16h41 Redação

  Parlamentares discutem a segurança de crianças e adolescentes 2v683f

  Parlamentares de Palmas participaram nesta sexta-feira, 15, de reunião com os conselheiros tutelares de Palmas, em busca de soluções para as situações vividas pelas crianças e adolescentes ...

• Geral 12/05/2009 18h49 Redação

  Direitos da criança e do adolescente são debatidos em Xambioá 1r273p

  Durante todo o dia, nesta quarta-feira, 13, cerca de 500 pessoas participarão do 1° Workshop para a Juventude no município de Xambioá (TO). O evento será realizado na Feira Coberta da cidade. A iniciativa é da Votorantim Cimentos em parceria com o Colégio Estadual José Bonifácio ...