Tag: Código de Trânsito Brasileiro (132 matérias) 5y5k5n

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  Estado 27/08/2013 17h53 Redação

  Detran alerta para transporte de animais domésticos em veículos 63k52

  A legislação não obriga que o animal esteja preso ao cinto de segurança dentro do carro, porém esta precaução, segundo o especialista do... 3u3m2c

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  Estado 14/08/2013 17h37 Redação

  Detran alerta proprietários de veículos sobre normas e uso do extintor de incêndio 393p1v

  Dentre os veículos que estão isentos da exigência, de acordo com a Resolução 157/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estão as motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriclos ...

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  Estado 26/06/2013 10h20 Redação

  Mais de cem condutores perderam ou tiveram a CNH suspensa em 2013 no Tocantins 1r2q72

  No Tocantins, entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram suspensas 106 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). O número equivale a 17,66 suspensões por mês...

• Polí­tica 07/05/2013 19h38 Redação

  Comissão aprova PL de Agnolin que determina regras de funcionamento de semáforos 553h2b

  Aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), altera o Código de Trânsito Brasileiro ...

• Economia 09/04/2013 18h39 Redação

  Desconto no IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 vence dia 15 56q1k

  No Tocantins são mais de 81 mil veículos com placas de finais 5 e 6. Para estes, a Secretaria Estadual da Fazenda enviou os boletos aos respectivos endereços cadastrados no Detran ...

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  Palmas 07/01/2013 16h45 Redação

  Treze veículos são removidos durante operação realizada pela SMSTT 6t11a

  A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (SMSTT) realizou no período de 03 a 06 de janeiro, oito blitz em diversos pontos da capital Palmas ...

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  Palmas 09/11/2012 11h38 Philipe Bastos

  Usuário protocola ação contra aumento na tarifa de estacionamento do Capim Dourado Shopping; reajuste chega a 50% 5r40o

  Para Ribeiro, o aumento de R$ 2,00 para R$ 3,00 é abusivo e injustificado...

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  Estado 05/09/2012 10h01 Redação

  Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional 2r2t5m

  A falta de sinalização, ordenamento e segurança do trânsito na cidade, de responsabilidade do Município, já motivou vários procedimentos extrajudiciais por parte do Ministério Público nos últimos seis anos, dentre eles, três recomendações...

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  Polí­tica 18/07/2012 14h17 Redação

  Lázaro relata projeto que prevê mudanças no CTB para favorecer trânsito de máquinas de grande porte em rodovias 5g6y5e

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...

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  Economia 16/07/2012 11h01 Redação

  IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 vence hoje 1xmf

  A Sefaz orienta que o prazo para comunicar alteração de endereço ao Detran - Departamento de Trânsito é de 30 dias, conforme previsto no Código de Transito Brasileiro ...

• Estado 22/05/2012 16h00 Redação

  Sefaz envia boletos do IPVA de veículos com placas de finais 9 e 0 3e513w

  Os contribuintes devem ficar atentos também a outros vencimentos do IPVA. No dia 15 de junho vencem a primeira parcela para as placas 9 e 0, para quem deseja pagar em até 4 vezes ...

• Polí­cia 18/03/2012 17h35 Redação

  Após de envolver em acidente, motorista embriagado é autuado em flagrante em Porto Nacional 3c5i2h

  A autoridade policial fixou a fiança em desfavor de Carliton Pereira da Silva no valor de três salários míninos a qual o autuado recolheu aos cofres públicos sendo, por esse motivo, colocado em liberdade a fim de responder o processo que foi instaurado ...

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  Geral 17/03/2012 09h53 Redação

  Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados 4s2z6y

  or ser um crime de menor potencial ofensivo, a Lei confere ao Ministério Público o poder de sugerir alternativas para a suspensão do processo, desafogando, principalmente, o Judiciário...

• Estado 16/03/2012 11h01 Redação

  Réus em ações relacionadas ao trânsito terão palestra educativa do Detran q5y54

  A palestra educativa, direcionada a cerca de 100 réus, que respondem processo por terem sido flagrados dirigindo embriagados, será ministrada pelo especialista em Gestão e Segurança no Trânsito e chefe de divisão de Qualificação de Credenciados e Parceiros do Detran, Yuri Nery de Assis...

• Palmas 10/03/2012 07h18 Redação

  Reunião na PR/TO discute soluções para problemas de segurança e trânsito no Aeroporto de Palmas 5h1jd

  Reunião realizada na Procuradoria da República no Tocantins buscou encontrar soluções para problemas de segurança e de trânsito no Aeroporto de Palmas ...

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  Economia 07/03/2012 10h33 Redação

  Endereços desatualizados ocasionam devolução de 18% dos boletos de IPVA 3c1v35

  O Detran salienta ainda que fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação é infração gravíssima, ível a multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira ...

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  Polí­tica 09/02/2012 16h52 Redação

  Lázaro apresenta projeto que cria o Cadastro de Instrumentos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito 4x5o5k

  O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), foi apresentado e registrado na Câmara dos Deputados com o número 3157/2012, na terça-feira, 7 de fevereiro ...

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  Polí­cia 31/01/2012 14h17 Redação

  4º BPM apreende doze motocicletas leiloadas pelo Detran 445s3p

  As motocicletas expostas na calçada da loja foram removidas istrativamente para o pátio do 4º BPM, por infração tipificada no artigo 181, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro ...

• Estado 13/01/2012 14h15 Redação

  Detran realiza operação de Trânsito Álcool Zero 3c6e2g

  Na quarta-feira, 11, início das blitzen, houve 32 autuações, sendo três delas referentes a condutores em estado de embriaguez. Uma moto e oito automóveis foram removidos para o pátio da SMTT ...

• Estado 21/12/2011 16h02 Redação

  Detran alerta condutores sobre cuidados na hora de pegar a estrada 44251u

  O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aponta dois princípios essenciais para a direção defensiva: possuir domínio do veículo e atenção às condições do trânsito das vias. Mas, antes deles, devem vir os cuidados com as condições do veículo ...

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  Polí­tica 15/12/2011 18h01 Redação

  Projeto de Lei que institui matéria de educação para o trânsito recebe parecer pela aprovação 5n5i4t

  O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...

• Estado 15/12/2011 10h00 Redação

  Detran leva mais de 60 sucatas de veículos a leilão em Araguaina 2x4u4

  O próximo leilão ocorrerá na segunda-feira, 19, em Palmas. As sucatas de veículos irão à venda, a partir das 9h30, no Anexo II da Sefaz, localizado na Quadra 412 Sul, Avenida NS-10 ...

• Estado 29/11/2011 10h51 Redação

  Operação Trânsito Seguro aborda 621 veículos em Palmas 43n2r

  As ações têm continuidade em todo o Estado. Só na última semana, a Operação Trânsito Seguro lavrou 329 autos de infração e realizou 68 remoções de veículos nas cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Araguatins, Guaraí e Pedro Afonso...

• Geral 24/11/2011 14h23 Redação

  Detran orienta prefeituras sobre obrigatoriedade da municipalização do trânsito 2wl3q

  Na atual gestão, o Detran-TO já manteve reuniões relacionadas à municipalização do trânsito em Alvorada, Colinas, Pedro Afonso e Talismã. Outras estão previstas para acontecer em Augustinópolis e Goiatins...

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  Polí­tica 23/11/2011 16h27 Redação

  Vilmar do Detran propõe melhorias para o trânsito e lembra data em memória às vítimas 26a2t

  O deputado também apresentou um projeto de lei que pede a obrigatoriedade de inserção da mensagem de alerta em todos os comerciais de venda e locação de automóveis lembrando que “dirigir após consumir bebida alcoólica é crime” ...

• Estado 23/11/2011 10h59 Redação

  Operação Trânsito Seguro continua na capital e lavra 35 autos de infração 1j246d

  Também nesta terça-feira, a operação teve continuidade em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, onde 347 veículos foram abordados, sendo um deles autuado e removido; e em Guaraí, na região Nordeste, onde 85 veículos foram abordados, sendo dois autuados e um removido...

• Estado 22/11/2011 09h55 Redação

  Uso de álcool leva à apreensão de 134 habilitações no Tocantins q3u6y

  Além de cumprir a penalidade istrativa, o condutor flagrado dirigindo embriagado pode responder criminalmente, mesmo que não cause nenhum acidente, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

• Geral 11/11/2011 14h12 Redação

  Para alterar característica de veículo é necessário autorização prévia do Detran 4rv2d

  A autorização prévia dos órgãos executivos de trânsito dos estados é colocada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 292/08 do Conselho Nacional de Trânsito...

• Estado 19/10/2011 10h46 Redação

  Apenas cinco cidades do Tocantins possuem trânsito municipalizado 4p6r53

  A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...

• Geral 01/09/2011 13h13 Redação

  Lacres de placa feitos em chumbo têm de ser substituídos até dezembro, informa Detran f5m4v

  Em caso de lacre violado é necessário apresentar Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), identificação do proprietário ou procuração, pagar taxa de R$ 52,00 e realizar a vistoria ...