Tag: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (26 matérias) 42i2h

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  Estado 17/04/2025 14h03 Redação

  Implantação do Assentamento Olga Benário marca importante conquista para 58 famílias 5j314q

  Presidente da Associação Olga Benário, Manoel Leite de Brito, disse não ter nem palavras para definir essa conquista. “A alegria e a emoção é... x6a37

• Meio Jurídico 15/04/2025 15h49 Redação

  Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017 5u6w14

  Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...

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  Cultura 12/03/2025 09h31 Redação

  Defensoria é parceira na produção do documentário Alowodu, gravado com indígenas Karajá 171y71

  A DPE-TO prestará apoio para o transporte da equipe técnica de gravações e designará representantes para acompanhar as...

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  Estado 11/03/2025 17h35 Redação

  Defensor Público-Geral dá posse a dois novos defensores públicos para atuação no Tocantins 597222

  O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da...

• Universo Espiritual 22/02/2025 14h11 Redação

  Defensoria Pública estará presente em celebração à Iemanjá na Praia da Graciosa 4c573j

  O evento é realizado pelo terreiro Ilé Odé Oya e está previsto para acontecer das 8h às 12h com manifestações religiosas e culturais...

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  Estado 05/02/2025 09h55 Redação

  Governador destaca parceria entre instituições durante posse do novo defensor público-geral 1yc6q

  Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024...

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  Cultura 06/11/2024 17h48 Redação

  Com retrato da jornada e luta das quebradeiras de coco no Tocantins, exposição é aberta em Palmas 3w6z5g

  A exposição permanece aberta até o final do mês de novembro e é dedicada às quebradeiras de coco babaçu e à preservação cultural e...

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  Estado 14/10/2024 23h38 Redação

  Governador nomeia Abel Andrade novo procurador-geral de justiça e Pedro Alexandre novo defensor público-geral 6ul2s

  Abel Andrade Leal Júnior foi nomeado para o biênio 2025/2026. O ato foi realizado no Palácio Araguaia, após o resultado da...

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  Estado 30/08/2024 16h14 Redação

  Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e violência política de gênero 692h41

  A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...

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  Estado 12/06/2024 15h11 Redação

  “Defensorias do Araguaia” leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos a indígenas 2d3z6u

  O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...

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  Estado 10/04/2024 17h16 Redação

  Defensoria e Prefeitura iniciam tratativas para implantação de polo de atendimento em Luzimangues 4r4t2c

  O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...

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  Estado 03/10/2023 12h16 Redação

  Em reunião com Flávio Dino, Defensoria do Tocantins destaca defesa de comunidades quilombolas 45z2t

  O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...

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  Estado 31/08/2023 17h55 Redação

  Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins 6v3m5e

  Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...

• Meio Jurídico 21/07/2022 17h21 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira 2g561n

  Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h32 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” possibilita que assistidos busquem a garantia de seus direitos 3d4i36

  Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...

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  Cultura 10/05/2022 11h23 Redação

  Obra literária da DPE-TO dá visibilidade aos povos quilombolas por meio de fotografias e poemas 133p4y

  Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo 573s3n

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

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  Cultura 10/12/2021 09h10 Redação

  Defensoria lança exposição virtual que resgata memórias dos quilombolas do Tocantins 2f4q5k

  Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...

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  Estado 18/05/2021 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado 4i4yk

  Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...

• Polí­tica 01/03/2021 11h39 Redação

  Membros da Defensoria Pública reúnem-se com o coordenador da bancada federal tocantinense 4x302t

  O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...

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  Estado 16/11/2016 14h24 Redação

  Comunidades quilombolas padecem com falta de água em Almas 3f5c

  A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação...

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  Estado 11/11/2016 14h30 Redação

  Defesa dos direitos humanos no campo é tema de Seminário da Defensoria Pública em Dianópolis 75wg

  Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...

• Estado 07/03/2016 16h30 Redação

  Agricultores de Rio Sono e Lizarda procuram a Defensoria Pública para denunciar ameaças 4h485s

  Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...

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  Estado 26/08/2015 10h39 Redação

  Famílias ocupantes da Vila Agrotins receberão atendimento coletivo da DPE na próxima sexta-feira 1kh1c

  A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...

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  Estado 21/08/2014 11h50 Redação

  Prefeitura de Aurora ataca defensor público que protocolou A para finalização de construção de casas populares no município 58215n

  Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...

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  Campo 12/05/2014 11h28 Redação

  Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais são discutidas em palestra 185a47

  Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o o à justiça aos pequenos agricultores...