Tag: Tribunal de Contas (591 matérias) 6m45n
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Política 21/06/2023 11h42 Redação
Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público 4tl8
Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros… 4p4753
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Araguaína 26/05/2023 08h38 Redação
Prefeitura fará minirreforma istrativa para adequar folha de pagamentos à Lei de Responsabilidade 1q13g
Diante do atual cenário, a prefeitura já iniciou o processo de exonerações de servidores contratados...
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Estado 05/05/2023 08h56 Redação
Governador firma compromisso em prol do desenvolvimento e proteção das crianças tocantinenses 3a6r2p
O objetivo do pacto é mobilizar governo, prefeitos, gestores públicos e instituições sobre a...
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Política 27/04/2023 10h55 Redação
Aprovados reajustes da data-base dos servidores do TJ, TCE, MPE, AL-TO e Defensoria Pública 2b116
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...
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Estado 28/02/2023 09h18 Redação
Secretário da Segurança Pública faz visita institucional ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado 4n3813
Dentre os vários assuntos abordados na reunião, o secretário destacou as tratativas para o...
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Economia 03/02/2023 08h52 Redação
Sebrae, Estado e TCE assinam protocolo de intenções para alavancar negócios nos municípios 1r5q65
Em outras palavras, o documento propõe criar um plano de trabalho, em 24 meses, para viabilizar e envidar...
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Educação 20/12/2022 12h00 Redação
Alunos da rede municipal de Gurupi são premiados com tablet e leitores digitais pelo TCE 1o1d2w
A cerimônia de premiação aconteceu na sexta-feira, 16, no auditório do Tribunal de Contas. O evento...
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Cidades 25/10/2022 16h00 Redação
Prefeita Josi Nunes avança em debate com TCE para implantação de transporte público em Gurupi 4w3f27
A prefeita Josi Nunes afirmou que nessa nova rodada houve avanços e que a falta de...
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Cidades 17/10/2022 09h35 Redação
Prefeita Josi apresenta ao TCE intenção de desvinculação das contas do Executivo com a UnirG a4f5c
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, foi recebida para uma visita institucional pelo presidente do...
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Palmas 07/10/2022 16h15 Redação
MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Avenida Tocantins 486o1k
Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...
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Estado
05/08/2022 16h37
Redação
TCE decide pela continuidade do Projeto Jovem Trabalhador do Estado do Tocantins 5t1e57
O Projeto Jovem Trabalhador prevê proporcionar aos adolescentes e jovens em...
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Estado 06/06/2022 16h12 Redação
Secretário Wlademir Costa e presidente do TCE debatem desafios da segurança pública no Tocantins 3s4b2j
O trabalho integrado entre as forças de segurança frente ao franco desenvolvimento econômico do Tocantins, que...
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Estado 28/03/2022 17h42 Redação
Governador assina acordo com o TCE com foco na agilidade e transparência dos processos públicos 703467
A cooperação técnica visa disponibilizar informações da base de dados encaminhadas, por meio do...
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Estado
10/12/2021 12h11
Redação
MPTO requer anulação do julgamento da Câmara que reapreciou contas do ex-prefeito em Santa Tereza do Tocantins 5k3l2d
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (A) assinada pela...
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Estado 30/11/2021 18h16 Redação
TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel 4h6s2c
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...
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Meio Jurídico
25/10/2021 15h43
Redação
Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil u72o
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
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Estado 03/10/2021 15h54 Redação
Governador Carlesse consulta TCE visando pagamento da data-base aos servidores 2s1rt
O governador Mauro Carlesse garantiu que é interesse do Estado quitar os valores das ...
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Palmas
05/05/2021 15h57
Redação
MPTO recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas k1xb
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
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Economia 23/04/2021 10h32 Redação
Pessoas que receberam auxílio emergencial de forma irregular devem fazer a devolução 4t283f
Iniciou esse mês de abril o pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que atendem...
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Meio Jurídico
12/04/2021 16h12
Redação
Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário 4u2s48
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
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Palmas 07/04/2021 10h30 Redação
Ministério Público de Contas pede cancelamento de licitação para digitalização de processos da Prefeitura de Palmas 17v3g
O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...
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Estado 02/03/2021 09h39 Redação
Governo protocola contas dos ordenadores de despesas no Tribunal de Contas do Estado 585nz
Cumprindo prazo legal, o Governo do Tocantins protocolou junto ao Tribunal...
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Estado 27/01/2021 17h44 Redação
Vice-governador prestigia lançamento de mestrado; evento contou com a presença de ministro 321d5j
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta...
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Política 09/12/2020 15h38 Redação
Câmara rejeita prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amastha 6a5l56
A prestação de contas tinha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela...
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Estado 21/09/2020 10h42 Redação
Presidente da ATM enaltece Agenda Cidadã e diz que evento contribui para aprimorar gestões 4f6j
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo...
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Política 07/02/2019 20h20 Redação
Governador Carlesse e vice Wanderlei Barbosa são homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado 3b382m
O conselheiro Severiano Costandrade assumiu a presidência da Corte de Contas do Tocantins para o ...
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Estado 18/07/2018 11h31 Redação
Ministério Público Estadual requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos 2h6648
O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...
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Política 16/07/2018 17h20 Redação
Decisão atende Ministério Público e afasta presidente da Câmara de Tocantínia por irregularidades no Portal da Transparência 1f391t
Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...
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Palmas 25/04/2018 09h41 Redação
Ministério Público requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas 1h4a4c
Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...
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Política 11/12/2017 17h03 Redação
Pedido de I para investigar contratação de instituto pela Prefeitura de Palmas pode ser aprovado 644p52
Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...