Tag: Tribunal da Justiça (8 matérias) 36842

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  Estado 02/08/2021 19h27 Redação

  TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária em municípios tocantinenses 6d2v4p

  Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ... u4m6z

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  Polí­tica 24/03/2017 15h54 Redação

  Após decisão da Justiça, vereadores de oposição ao prefeito Amastha dizem que luta contra "aumento abusivo" do IPTU continua 432448

  Nessa quinta-feira, 23, a desembargadora decidiu revogar a decisão, justificando que a medida já havia sido sancionada pela ...

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  Estado 11/04/2016 15h46 Redação

  Comarca de Paraíso a por correição ordinária 82o5m

  De acordo com a legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem a avaliação da Corregedoria Geral da Justiça...

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  Estado 06/10/2015 17h42 Redação

  Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais am a ter sessões nas terças e quartas-feiras 3e3z3l

  Com a mudança, as sessões da 1ª Turma Recursal am a ser realizadas extraordinariamente nas terças-feiras, às 9 horas. As sessões da 2ª Turma Recursal serão nas quartas-feiras às 9 horas...

• Estado 01/10/2015 15h10 Redação

  Tribunal da Justiça adere pelo quarto ano à campanha Outubro Rosa 4o22

  Em virtude disso, a iluminação do prédio do TJTO ficará cor-de-rosa, a partir da noite desta quinta-feira (1/10) e segue durante todo o mês...

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  Estado 12/08/2015 17h29 Redação

  Audiência de Custódia tocantinense é pioneira no país por ser totalmente eletrônica, diz ministro Lewandowski 704t1a

  A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...

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  Estado 05/08/2015 17h58 Redação

  1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula 3r3n5b

  Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

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  Estado 05/05/2015 17h45 Redação

  Comarca de Cristalândia realiza 1ª Temporada de Júri 553r2q

  Os julgamentos, seis no total, tiveram início nesta segunda-feira (4/5) e seguem até o próximo dia 18...