Tag: Termo de Ajuste de Conduta (89 matérias) 2s286i

• Estado 03/05/2016 19h11 Redação

  Acordo entre MPE e Prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade 252v31

  Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente... 5q2a56

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  Economia 16/02/2016 20h50 Redação

  Empresa Blue decide entrar em acordo com Procon 5y3632

  O TAC entre Procon e Blue deve ajustar solução para reivindicações consumeristas entre as quais ausência de tolerância de 15 minutos...

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  Estado 12/01/2015 14h11 Maria José Cotrim

  Prefeitos começam articulação para negociar rees atrasados de R$ 41 mi; Cintra diz que não quer colocar faca no pescoço do governo 4x75y

  O TAC daria um prazo de seis meses para o governo pagar os rees em atraso, segundo Cintra...

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  Estado 29/10/2014 08h58 Maria José Cotrim

  TCE aponta 38 ressalvas e descumprimentos sobre o Igeprev mas ainda assim aprova contas de 2012 de Siqueira 1x3r37

  Mesmo com as ressalvas o conselheiro apontou que no geral o Estado obedeceu os limites constitucionais e legais durante 2012...

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  Estado 12/03/2014 18h34 Redação

  MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel 5l341v

  A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou o papel fiscalizador do Ministério Público e as responsabilidades assumidas pelas empresas...

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  Polí­cia 17/01/2014 11h18 Redação

  PRF antecipa embarque das vítimas de trabalho escravo rumo ao seu Estado de origem d1q3m

  Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

• Cursos & Concursos 25/11/2013 20h46 Redação

  Concurso público da Prefeitura de Gurupi em 2014 será realizado em duas etapas 6z156v

  A Universidade Federal do Tocantins (UFT) irá realizar o novo concurso, cujo processo de contratação está sendo finalizado...

• Palmas 07/11/2013 15h39 Redação

  Prefeitura ouve sugestões de autorizatarios de quiosques 2w1i3g

  A Comissão Permanente constituída para executar ações referentes a concessões de usos e ocupação de áreas públicas do município, bem como das permissões e autorizações de usos dos quiosques, está analisando as sugestões apresentadas nesta última quarta-feira ...

• Palmas 29/10/2013 16h50 Redação

  Fiscalização em quiosques visa o cumprimento da legislação sanitária e o Código de Obras e Postura f2i4y

  Com o foco na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, a Prefeitura de Palmas inicia nesta terça-feira, 29, uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ...

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  Polí­tica 18/10/2013 08h01 Redação

  Operadoras de celular deverão Termo de Ajuste de Conduta após I da Telefonia 64394p

  Os vereadores anunciaram que vão requerer à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informações sobre a cobertura existente na cidade, que apresenta sinal fraco ou inexistente, conforme as reclamações dos usuários...

• Estado 01/10/2013 18h49 Redação

  Defensoria Pública pede execução da multa do TAC do Plansaúde 1445y

  Foram protocoladas na 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, as ações da Defensoria Pública do Tocantins para a Execução por Quantia Certa de Multa Prevista em Termo de Ajustamento de Conduta ...

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  Palmas 30/08/2013 10h00 Maria José Cotrim

  Prefeitura evita manifestação e vai elaborar em conjunto com Sindicato projeto que trata de concessão a mototaxistas 4e622r

  O projeto deve ser encaminhado em dez dias para a Câmara e o presidente do Sindicato conta que pretende mobilizar os vereadores para ajudarem na aprovação...

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  Estado 23/08/2013 18h31 Redação

  Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde 6f3e

  O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

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  Palmas 21/08/2013 11h52 Redação

  Prefeitura começará ouvir representantes dos permissionários de quiosques nas próximas semanas 6c5a1l

  Um estudo para uso público dos quiosques, a fim de mapear os já existentes e analisar a viabilidade e o interesse na sua instalação por parte dos órgãos públicos será realizado pela Prefeitura...

• Estado 09/07/2013 12h27 Redação

  Secad e sindicatos discutem paralisação no Plansaúde; Secretário garante viabilização de pagamentos 206t2s

  Em notas divulgadas anteriormente, a Secad já havia informado que considera tal paralisação imprópria, em vista do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em abril...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h35 Redação

  O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida g42l

  A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...

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  Palmas 11/06/2013 17h45 Redação

  MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho 7414e

  Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e ibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...

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  Palmas 10/06/2013 20h40 Redação

  Prefeitura e MPE discutem regularização de quiosques em Audiência Pública e TAC deverá ser assinado ainda este mês 4q442v

  A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...

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  Cursos & Concursos 16/05/2013 18h48 Redação

  Acordo entre MPE e Prefeitura de Palmas garante realização de concurso público 2f2h18

  Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...

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  Cursos & Concursos 08/05/2013 10h25 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Dianópolis assinam TAC para realização de Concurso Público 1j1x16

  De acordo com o defensor público Hud Ribeiro Silva, a existência exagerada de contratos temporários tem comprometido a legalidade, bem como interferido no bom funcionamento da istração Pública ...

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  Estado 03/05/2013 13h36 Redação

  PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital 681w40

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à de Termos de Ajustamento de Conduta ...

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  Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

  Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes 6r685o

  A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

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  Cursos & Concursos 02/05/2013 10h00 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano 372j42

  O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...

• Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

  Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos 1d6n1o

  Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

• Saúde 29/04/2013 14h52 Redação

  População pode solicitar recolhimento de cães doentes por telefone 15326c

  Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...

• Estado 19/04/2013 11h36 Redação

  MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas 40649

  De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...

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  Estado 18/04/2013 15h45 Redação

  Matadouro em Formoso do Araguaia recebe notificação de órgãos fiscalizadores 1t2x6a

  O Mistério Público Estadual, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins – Adapec e a Vigilância Sanitária Estadual, realizaram na manhã desta quinta-feira, 18, em Formoso do Araguaia no sul do Estado, mais uma operação de fiscalização ...

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  Estado 02/04/2013 08h02 Redação

  Governo fará pagamentos do Plansaúde diretamente a prestadores de serviços 72g2i

  A medida consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde desta última segunda-feira, 1º de abril ...

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  Estado 29/01/2013 09h08 Redação

  Defensoria e Sesau finalizam TAC sobre convocação de cadastro de reserva e concurso da saúde 1s4js

  O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...

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  Estado 23/01/2013 11h08 Redação

  Defensoria Pública se reúne com prefeitos para garantir direitos de servidores 1g1w2n

  Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro...