Tag: Termo de Ajustamento de Conduta (57 matérias) 1y152m

• Cursos & Concursos 25/11/2013 10h59 Redação

  Prefeitura de Gurupi assina TAC para realização de concurso público 6v1xj

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinou na última sexta-feira (22/11) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para a realização do concurso público do município ... 3g1c1q

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  Economia 12/11/2013 21h30 Redação

  Amastha e permissionários discutem utilização dos quiosques de Palmas 67691h

  Será publicado ainda esta semana um decreto que autoriza a Prefeitura de Palmas a emitir alvará provisório de funcionamento a quiosques ...

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  Palmas 20/08/2013 17h28 Redação

  MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na capital 6b4zq

  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta última segunda-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 processos de concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital...

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  Polí­tica 23/05/2013 17h09 Redação

  Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público 341r5l

  O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

• Palmas 19/04/2013 17h11 Redação

  Contratações temporárias e necessidade de concurso na prefeitura serão discutidos em audiência pública no MPE 213662

  Por não se enquadrarem ás situações de excepcionalidades previstas em Lei específica, a audiência pública terá a finalidade dimensionar a real situação, onde o prefeito e os secretários prestarão esclarecimentos necessários...

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  Estado 13/02/2013 17h38 Redação

  Secad informa que nomeação de concursados deve sair nos dias 1º e 15 de março 1z5y4q

  O início das convocações estava previsto inicialmente para o mês de janeiro quando começaram a vencer alguns contratos temporários...

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  Estado 10/01/2013 10h34 Lima Rodrigues

  Diretoria da Coomigasp adia reunião para tratar da exploração da montoeira em Serra Pelada 175w48

  Foi adiada para os dias 25 e 26 de janeiro a reunião da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ...

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  Estado 07/01/2013 11h15 Redação

  Com fim de prazo para regularização do transporte de GLP, órgãos deverão intensificar fiscalizações wf3g

  Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham ado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...

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  Estado 29/08/2012 15h00 Redação

  Ministério Público pede explicações sobre atraso em obras do Aeroporto de Araguaina 2m6m40

  Onde deveria haver obras de microrrevestimento asfáltico, constataram-se apenas marcações indicativas. Essa situação levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas, a requisitar...

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  Estado 23/08/2012 18h50 Redação

  MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado g5b3k

  Foi homologado, nesta última quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaina, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado ...

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  Economia 21/08/2012 22h03 Redação

  MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados 6e76u

  Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos encartes do Extra Supermercados e os valores efetivamente cobrados pelas mercadorias ...

• Estado 15/08/2012 14h49 Redação

  Defensoria, MP e Estado assinam TAC para tratamento de dependentes químicos rv5

  O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...

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  Economia 13/06/2012 11h30 Redação

  Fiscalização em Hipermercado constata produtos vencidos, falta de higiene e propaganda enganosa 4o3vi

  Os problemas foram verificados principalmente nos perecíveis e resfriados. Carnes e linguiças sequer apresentavam informações sobre o prazo de validade ...

• Campo 22/05/2012 17h26 Redação

  Prorrogado prazo para regularização ambiental de assentamentos no Tocantins 10546r

  O prazo para regularização ambiental dos projetos de assentamento pendentes de licenciamento no Tocantins foi prorrogado até maio de 2016, com a de aditivo ao termo extrajudicial de ajuste de conduta...

• Estado 25/04/2012 17h33 Redação

  MPE pede afastamento de prefeito por contratação irregular em Aragominas 3di3l

  O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Aragominas, Antonio Mota, por ato de improbidade istrativa, na qual pede a perda da função pública e seu afastamento do cargo ...

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  Campo 02/04/2012 19h06 Redação

  Adapec fiscaliza frigorífico em Porto Nacional e constata o cumprimento das exigências do TAC 5z294b

  Em cumprimento a determinação do MPE – Ministério Público Estadual, a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária – realizou fiscalização no frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, nesta segunda-feira ...

• Estado 14/03/2012 15h22 Redação

  MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaina 6m3f3h

  A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça...

• Estado 14/02/2012 17h28 Redação

  Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP 385s1w

  O Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) am, nesta terça-feira, 14, um Termo de Ajustamento de Conduta ...

• Estado 13/02/2012 19h19 Redação

  MPE e revendedores de gás firmam TAC nesta terça, 14 k3my

  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece prazo para a regularização do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha) será assinado nesta terça-feira ...

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  Cultura 02/02/2012 17h41 Redação

  Reunião busca definir segurança do carnaval de Palmas 12n6q

  Na manhã desta quinta-feira, 2, a Cocar se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar para tratar da segurança durante o período carnavalesco. Na ocasião, representantes da Segurança Pública do Estado e do Município, Fundação Cultural de Palmas, Juizado de Menores e a Cocar discutiram a segurança e os possíveis pontos da festa do Momo ...

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  Educação 02/02/2012 16h17 Redação

  Defensoria e Unitins assinam TAC em prol de estudantes do EAD 5s1u41

  A Defensoria Pública e a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, am na tarde desta quinta-feira, 2, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a favor dos estudantes de alguns cursos da universidade, na modalidade de Ensino à Distância ...

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  Estado 16/01/2012 16h59 Redação

  MPE prossegue com vistorias em frigoríficos do Estado 3q5m62

  Em Porto Nacional, nenhum dos dois frigoríficos conseguiu cumprir o TAC dentro do prazo estipulado, 31 de dezembro de 2011. Ao contrário do frigorífico Jatobá, que pediu extensão do prazo por não concluir a instalação da câmara fria, o frigorífico Ideal, anteriormente interditado por más condições sanitárias, corre o risco de sofrer alguma penalidade novamente ...

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  Economia 24/11/2011 18h19 Redação

  MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital 1t2v6

  De acordo com o coordenador do Caop do consumidor e Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, as equipes vão verificar a procedência do produto e as condições sanitárias dos estabelecimentos ...

• Estado 25/08/2011 15h14 Redação

  MPE protocola oito ações de execução em Pedro Afonso 731s2d

  Nas ações, a Promotoria de Justiça afirma que os envolvidos já devem o montante de cerca de R$ 400.000,00 pelo descumprimento do TAC....

• Estado 08/02/2011 18h30 Redação

  MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi 5q2bl

  De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...

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  Geral 04/11/2010 18h22 Redação

  Supermercados de Palmas assinam acordo com MPE 1p581

  Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade...

• Estado 16/10/2010 07h30 Redação

  Termo de ajustamento entre comunidade Mata Verde e ICMBio está próximo de conclusão 3b3zu

  A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...