Tag: Silvana Maria Parfieniuk (53 matérias) 3oz1o
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Estado 17/12/2024 16h10 Redação
Juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira toma posse no TRE-TO 68jy
A magistrada ocupa o lugar de Márcio Barcelos Costa, que pediu dispensa da função, na classe dos Juízes de Direito... 4vi2y
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Política 22/10/2024 16h00 Redação
Juiz Marcelo Faccioni toma posse no TRE-TO com foco no direito ao voto livre e segurança do processo eleitoral 2d4r3s
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, e prestigiada por servidores, familiares e...
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Meio Jurídico 04/10/2023 16h37 Redação
Presidente do TRE-TO empossa novo membro substituto da Corte na classe dos desembargadores f5w3l
O desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como juiz membro substituto da Corte na...
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Política 21/07/2023 11h45 Redação
Com nova composição da Corte Eleitoral tocantinense, TRE-TO fará primeira sessão ordinária do biênio 2023/2025 4a4b4d
A primeira sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) do biênio...
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Política 04/07/2023 10h28 Redação
Presidente da Assembleia, Amélio Cayres prestigia posse do novo presidente do TRE Tocantins 49b1c
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos)...
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Meio Jurídico 04/07/2023 09h58 Redação
Com o desafio de coordenar as eleições de 2024, João Rigo Guimarães assume presidência do TRE-TO 6d3g6h
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos membros...
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Estado 03/07/2023 23h43 Redação
Governador Wanderlei participa da posse da nova gestão do TRE-TO e destaca o trabalho da instituição 6cr5w
Na ocasião, o TRE-TO empossou novos membros e realizou a eleição do novo presidente, vice, corregedor e ouvidor regional eleitoral...
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Meio Jurídico 03/07/2023 09h35 Redação
TRE-TO elege presidente e vice; corregedoria e ouvidoria também serão definidas 165q1q
Em sessão solene, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fará eleição e...
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Meio Jurídico 29/06/2023 08h48 Redação
TRE-TO realiza sessão solene para posse de dois novos membros da Corte 2i2n36
Na solenidade os magistrados serão conduzidos como membros efetivos do TRE-TO e....
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Meio Jurídico 27/03/2023 23h21 Redação
Grupo de Trabalho discute Plano de Ação para reduzir conflitos tributários 1s3i61
O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...
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Meio Jurídico 05/08/2022 12h13 Redação
Comarca de Itacajá realiza círculos da Justiça Restaurativa com indígenas Krahôs 6ox3b
Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...
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Estado 25/07/2022 22h47 Redação
Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários 6u5t6
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
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Estado 05/05/2022 15h52 Redação
Juízes e o procurador-geral do Tocantins discutem soluções para ações individuais e coletivas ligadas aos servidores do Estado 2j3j2f
Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...
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Meio Jurídico
13/11/2021 10h05
Redação
Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação 3l206r
A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...
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Estado 22/08/2019 09h57 Redação
Sisepe ingressa com petição pelo julgamento de Mandado de Segurança que cobra implementação dos 25% dos servidores 6tv2e
O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...
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Meio Jurídico
12/03/2019 20h18
Redação
Juíza determina que operadora de plano de saúde pague tratamento a criança com Transtorno do Espectro Autista 2u4m1m
A sentença, dada na ação movida por Josué Henrique Bernardes Kehrhvald, pai do menor, ainda...
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Política 11/10/2018 09h42 Redação
Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados 4n5q4j
A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...
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Política 23/08/2018 18h14 Redação
Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos 153b4k
O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...
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Estado 30/04/2018 13h32 Redação
Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana 16384g
Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...
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Estado
16/03/2018 18h06
Redação
Justiça acolhe recurso do Ministério Público Estadual e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes 5242x
A reconsideração da magistrada foi embasada nos argumentos sustentados nas 43 páginas do recurso interposto...
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Meio Jurídico 20/02/2018 22h45 Redação
Mutirão de Negociações Fiscais é realizado no Fórum de Palmas 5j1p2z
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas designou 706 audiências de conciliação para serem realizadas durante o...
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Estado 15/01/2018 18h10 Redação
Pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar suas dívidas com a receita estadual com desconto de até 90% 2d445t
O lançamento do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Estado, ocorreu nesta segunda-feira...
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Cursos & Concursos 27/10/2017 10h00 Redação
Cadastro de reserva do concurso da Defesa Social realiza novo movimento em frente ao TJ/TO 1i2k6l
Segundo os integrantes do cadastro de reserva da Defesa Social, o Governo do Estado mantêm cerca de 700 contratos temporários sendo que ...
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Palmas 26/09/2017 16h07 Redação
Prefeito da Capital apresenta balanço do Mutirão de Negociações Fiscais; Judiciário resolveu mais de 5 mil processos j391z
Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...
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Palmas 31/07/2017 12h13 Redação
Extinção de Ação Popular que questiona fiscalização do Uber em Palmas é contestada no Tribunal de Justiça 334s4w
Os autores da medida judicial recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão em primeira instância da juíza Silvana Maria Parfieniuk
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Estado 25/07/2017 20h20 Redação
Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari 71734z
Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...
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Palmas 10/07/2017 12h07 Redação
Alegando usurpação de competência da União, Ação Popular pede a suspensão de Decreto da Prefeitura de Palmas que inviabiliza o Uber n3s58
A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...
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Economia 29/06/2017 09h19 Redação
Mutirão Fiscal em Palmas soma mais de R$ 110,3 milhões em negociações 4r5a6l
De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...
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Estado 22/06/2017 16h55 Redação
Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal 5v6z52
De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...
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Palmas 19/06/2017 14h45 Redação
Mutirão de Negociações Fiscais na capital visa incentivar contribuintes a regularizarem seus débitos q496j
Os trabalhos estão sendo realizados no Espaço Cultural, e logo nas primeiras horas de atendimento, centenas de ...