Tag: Senado (1834 matérias) 5p3315

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  Polí­tica 25/11/2021 10h04 Redação

  Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de exames médicos para crianças em iniciação escolar 5s5g1k

  O estabelecimento de ensino fica obrigado a manter o prontuário de saúde do estudante, que... 5s31

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  Polí­tica 25/11/2021 08h45 Redação

  Piso salarial para profissionais da enfermagem é aprovado no Senado e segue para a Câmara 1w385i

  O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem...

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  Polí­tica 22/11/2021 08h41 Redação

  Senado analisa pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 2v6w2e

  O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será...

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  Polí­tica 19/11/2021 08h00 Redação

  Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara 59686h

  Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no ...

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  Polí­tica 18/11/2021 15h03 Redação

  Aprovado projeto de Kátia Abreu que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher 5c3t42

  O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...

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  Polí­tica 15/11/2021 16h10 Redação

  Ajuste fiscal dos estados e segurança viária estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado 1u2q5h

  Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na ...

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  Polí­tica 12/11/2021 09h38 Redação

  Senadores confirmam projetos com recursos para o Auxílio Brasil 2r1414

  O Auxílio Brasil destina recursos para a famílias em situação de vulnerabilidade social...

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  Polí­tica 10/11/2021 08h18 Redação

  Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara dos Deputados 41v1k

  De acordo com o texto, as regras para o à renda básica serão regulamentadas...

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  Polí­tica 04/11/2021 19h42 Redação

  Aprovado no Senado PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual 3p2r

  O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...

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  Polí­tica 31/10/2021 16h26 Redação

  Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação 5x5af

  A criação de um aporte de imunização foi tema de um debate realizado no Plenário do ...

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  Polí­tica 26/10/2021 10h20 Redação

  I da Pandemia do Senado vota nesta terça-feira relatório final dos trabalhos 176n4f

  A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta com o...

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  Polí­tica 25/10/2021 14h14 Redação

  Senado deve votar PEC que considera renda básica como direito social na Constituição 3e2h22

  Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição...

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  Polí­tica 25/10/2021 14h09 Redação

  Proteção do Cerrado será tema de debate em comissão do Senado nesta segunda 2vh6p

  O projeto tem por objetivo tornar-se a primeira legislação federal de preservação do...

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  Polí­tica 21/10/2021 08h44 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos 3q4o5h

  A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...

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  Economia 20/10/2021 16h45 Redação

  Senado realiza segunda audiência pública para debater desestatização dos Correios 6q1b36

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...

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  Polí­tica 20/10/2021 12h19 Redação

  Senador Irajá pronuncia-se sobre o afastamento do governador Mauro Carlesse g612d

  Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...

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  Polí­tica 20/10/2021 09h02 Redação

  Aprovado no Senado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha a famílias de baixa renda 2o2qd

  Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...

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  Polí­tica 18/10/2021 16h19 Redação

  Senadora Kátia Abreu destina R$ 4,8 milhões ao Programa Tocantins Cirurgia Fila Zero aos municípios 667

  Senadora Kátia Abreu destina R$ 4,8 milhões ao Programa Tocantins Cirurgia Fila Zero para municípios

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  Polí­tica 18/10/2021 10h32 Redação

  Senado pode votar nessa terça subsídio para gás de cozinha a famílias de baixa renda 4r2z3h

  O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...

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  Polí­tica 17/10/2021 20h06 Redação

  Senado aprova projeto que altera o Código Florestal e permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana 313941

  O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...

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  Polí­tica 15/10/2021 09h18 Redação

  Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis 462q4k

  O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h25 Redação

  Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara 6a2i2m

  O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h23 Redação

  Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra a mulher 5g4hh

  O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de ...

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  Polí­tica 13/10/2021 12h57 Redação

  Plenário discute projetos de combate à violência doméstica 2z6k9

  Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a ...

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  Brasil-Mundo 08/10/2021 18h32 Redação

  Brasil ultraa a marca de 600 mil mortes por covid-19; atos no País lembram as vidas perdidas 2h491z

  Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas...

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  Polí­tica 07/10/2021 16h23 Redação

  Senadores prometem mobilização para derrubada de veto à distribuição de absorventes 14h3s

  O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de ...

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  Polí­tica 07/10/2021 08h26 Redação

  Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos 4r3r

  Aprovado com 67 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção, a matéria será...

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  Polí­tica 07/10/2021 08h17 Redação

  Debatedores criticam privatização dos Correios; entre senadores, não há consenso kh3i

  Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...

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  Polí­tica 04/10/2021 11h47 Redação

  Aprovado pelo Senado PL de Kátia Abreu que inclui empreendedorismo e inovação no ensino 1g2a2u

  Kátia Abreu afirma no projeto que a inclusão desses temas na grade curricular de...

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  Polí­tica 03/10/2021 16h30 Redação

  Senado analisa Projeto de Lei que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil 6h6q64

  Essencialmente, a inteligência artificial funciona por meio de programações usadas em ...