Tag: Roniclay Alves de Morais (70 matérias) 1p241e

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  Meio Jurídico 17/01/2019 10h06 Redação

  Banco é condenado a devolver dinheiro à cliente vítima de golpe 5w1g17

  Na sentença, o Banco Bradesco S.A foi condenado a devolver R$ 22.791 para a requerente, como... 556517

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  Polí­tica 07/10/2018 23h19 Redação

  Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica finaliza trabalhos e destaca segurança dos sistemas eleitorais 1c3628

  O procurador da república Paulo Marques ressaltou que a Auditoria confirma a transparência e segurança da urna eletrônica...

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  Polí­tica 09/09/2018 00h04 Redação

  TRE realiza cerimônia de instalação da Comissão de Auditória de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nessa segunda 4x2333

  O Ministério Público Federal será representado pelo procurador da República, Paulo Rubens Carvalho Marques...

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  Polí­tica 25/07/2018 12h09 Redação

  Justiça anula sentença que condenava ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão v3v58

  A justiça do Tocantins reformulou sentença com a decisão do juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao...

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  Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

  Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma 2z302f

  Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

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  Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

  Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia 4k6q

  Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

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  Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

  Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado 4gv27

  O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

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  Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

  Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa 3z6s57

  A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

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  Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

  Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado 3j3nz

  Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

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  Meio Jurídico 26/06/2018 16h38 Redação

  Por erro médico Estado do Tocantins e médico são condenados a indenizar lavrador em R$ 20 mil 3k3f4a

  Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...

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  Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

  Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria 41464n

  Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

• Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

  Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente 4u5i5j

  De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

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  Estado 16/04/2018 12h02 Redação

  Justiça determina redução no número de cargos em comissão na Assembleia Legislativa 2z72v

  Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...

• Estado 16/04/2018 11h07 Redação

  Justiça suspende requisições istrativas de médicas feitas pela Prefeitura de Palmas 86d1a

  Em uma Ação Ordinária e Declaratória de Nulidade de Ato istrativo ajuizada contra o Município de Palmas, as médicas...

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  Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

  Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil 2hwk

  Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

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  Estado 05/02/2018 21h21 Redação

  Diretoria da Asmeto é empossada para o biênio 2018/2020 5g4w65

  A juíza Julianne Freire Marques tomou posse na manhã desta segunda-feira, 5, como presidente reeleita...

• Meio Jurídico 02/02/2018 17h51 Redação

  Banco é condenado por cobrança indevida de pacote de serviços 6h4r1m

  O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por...

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  Saúde 18/01/2018 08h56 Redação

  Justiça determina que Estado do Tocantins forneça tratamento a criança com autismo 647238

  Na decisão o magistrado ressaltou que é dever do Estado disponibilizar os meios necessários para o fornecimento do tratamento...

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  Estado 29/11/2017 12h06 Redação

  Depois de polêmicas, Umanizzare encerra nesta quinta contrato com o Governo do Estado a1d6y

  Empresa chegou a ingressar com um Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Tocantins para reverter a decisão do juiz...

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  Estado 09/10/2017 15h14 Redação

  Diretor jurídico da Umanizzare afirma que a empresa vai recorrer e demonstrar que cumpre rigorosamente contrato q475b

  A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...

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  Estado 15/09/2017 11h25 Redação

  Presidente da Adapec está há 45 dias sem cumprir decisão judicial, segundo associação 3b6w5i

  Para a AFA, não é possível que o presidente da Adapec se considere imune à aplicação da lei e isento de cumprir decisões digitais...

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  Palmas 21/08/2017 17h18 Redação

  Juiz rejeita ação dos analistas-técnicos jurídicos e confirma decreto que invalidou aproveitamento no cargo de procurador 415j2t

  Quanto ao argumento dos analistas jurídicos de que teria havido apenas alteração na denominação no cargo ocupado, o juiz esclareceu que ...

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  Estado 25/07/2017 20h20 Redação

  Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari 71734z

  Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...

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  Palmas 03/07/2017 10h53 Redação

  Juiz nega liminar a analistas técnicos jurídicos que buscavam remuneração correspondente ao cargo de procurador 362k3n

  Conforme o magistrado, o mandado de segurança seria uma via inadequada para reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Medida Provisória ...

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  Estado 21/06/2017 19h04 Redação

  Justiça suspende atuação da empresa Umanizzare nos presídios de Palmas e Araguaína 1a6n5x

  O juiz determina que a suspensão das atividades seja programada e gradativa em cronograma a ser definido entre o Estado e empresa...

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  Cursos & Concursos 12/05/2017 09h03 Redação

  Concurso de habilitação de oficiais da Polícia Militar é suspenso por decisão da Justiça 25b3p

  O juiz Roniclay de Morais declarou a ilegalidade de parte do edital do Curso de Habilitação de Oficiais e determinou a exclusão dos subtenentes ...

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas 1l4613

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Polí­tica 11/04/2017 17h20 Redação

  Moradores do Jardim Taquari pedem apoio e deputados buscarão resolver ime junto ao judiciário e Governo do Estado 6x1363

  Na sessão vespertina de hoje, Wanderlei Barbosa (SD) defendeu os moradores e requereu intercessão no caso...

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  Palmas 05/04/2017 18h02 Redação

  Justiça determina desocupação de imóveis de programas habitacionais no Taquari em 15 dias 1p3f2d

  Na decisão provisória, o juiz fixou o prazo de 15 dias para que os ocupantes das 443 unidades dos programas habitacionais deixem voluntariamente os imóveis ...

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  Palmas 14/03/2017 19h29 Redação

  Procuradores de Palmas voltam a ocupar seus cargos 4v573c

  Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...