Tag: Roniclay Alves de Morais (70 matérias) 1p241e

• 
  Meio Jurídico 30/05/2025 10h09 Redação

  Juiz nega pedido de farmácia para vender produtos à base de maconha em Palmas 133l1j

  A intenção era assegurar o direito de manipular e vender medicamentos formulados com extrato de Cannabis sativa, especificamente em... 532x4p

• 
  Meio Jurídico 15/04/2025 10h53 Redação

  Estado é condenado a pagar pensão durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária 4a4b5h

  Conforme o processo, a ex-companheira do detento, falecido aos 42 anos, alegou à Justiça que a morte do homem com quem...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2025 13h57 Redação

  Tribunal de Justiça nega pedido liminar para suspensão do concurso da PM w305i

  A Defensoria Pública pediu, em caráter de urgência, a suspensão do concurso até o Judiciário analisar a legalidade dos editais ou...

• 
  Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

  TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção 551l1y

  A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

• 
  Estado 30/01/2022 00h12 Redação

  Governador Wanderlei chega a 100 dias de gestão com mais de 1,5 mil títulos definitivos entregues para moradores em Palmas 2c6a3r

  O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que...

• 
  Cursos & Concursos 04/08/2021 14h52 Redação

  Designados representantes do TJTO para compor comissão de concurso 6t22q

  Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...

• 
  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município 2x1r2

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

• 
  Polí­tica 21/08/2020 22h20 Redação

  Juiz extingue processo que pleiteava a redução de cargos em comissão na Câmara de Palmas 5cw41

  O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas proferiu, nesta sexta-feira, decisão que extingue os...

• 
  Meio Jurídico 05/08/2020 23h16 Redação

  TJTO divulga resultado definitivo da seleção para contratação temporária de profissionais de TI 6530v

  A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...

• 
  Palmas 06/07/2020 12h00 Adenauer Cunha

  Justiça mantém proibição de consumo de bebida alcoólica em locais públicos na capital 71u5c

  Para a Abrasel, a prefeitura teria adentrado em competência que seria da União ou do Estado...

• 
  Estado 02/07/2020 11h28 Redação

  Terceiro do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos discute ponderações bioéticas e jurídicas 351s7

  O Terceiro da Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos, organizado...

• 
  Meio Jurídico 29/06/2020 17h06 Laila Mariana Salvador

  Justiça suspende Lei Estadual que reduz mensalidades de instituições de ensino; Estudantes pedem apoio da OAB 6g116k

  A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...

• 
  Polí­tica 25/06/2020 09h03 Adenauer Cunha

  Mesmo após exonerações, juiz determina que Câmara de Palmas apresente relação de comissionados e efetivos 462b5l

  No despacho, é relatado ainda que, mesmo após as recentes exonerações, a Câmara de Palmas ainda não cumpriu...

• 
  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015 6u2q4u

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

• Palmas 19/05/2020 09h40 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas ainda não foi notificada sobre liminar que derrubou a Lei Seca 6114s

  Para presidente da Acipa, justiça corrigiu um "grave equívoco"...

• Palmas 18/05/2020 23h18 Adenauer Cunha

  Justiça derruba decreto da Lei Seca em Palmas; decisão tem caráter liminar 3k1m1k

  A ação foi protocolada pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) nesta segunda-feira...

• 
  Palmas 18/05/2020 11h44 Adenauer Cunha

  Acipa vai à justiça para tentar derrubar lei seca em Palmas; Prefeitura informa que não se manifestará 2s6h6o

  Segundo infectologista, pessoas com alcoolismo e doença hepática são grupo de risco da Covid-19...

• 
  Meio Jurídico 29/04/2020 14h57 Redação

  Juiz Roniclay indefere pedido de igrejas para retomada de atividades religiosas em Palmas 1b252k

  Ao indeferir a liminar requerida, o juiz ressaltou que...

• Meio Jurídico 17/04/2020 22h53 Redação

  Juiz nega pedido de autorização para que empresa de ferramentas e máquinas volte a funcionar em Palmas 2d32m

  O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...

• 
  Palmas 11/03/2020 09h20 Adenauer Cunha

  Empresa que istrava estacionamento em Palmas não informa se irá devolver créditos que usuários que adquiriram 3c3f6w

  Serviço foi suspenso em fevereiro por determinação judicial...

• Cursos & Concursos 14/02/2020 08h26 Redação

  Aprovados no concurso da Câmara de Palmas organizam manifestação e buscam esclarecimentos 2h5u43

  Os candidatos buscam esclarecimentos sobre como a Câmara pretende cumprir a determinação judicial que...

• 
  Palmas 14/10/2019 12h30 Adenauer Cunha

  Justiça intima novamente presidente da Câmara de Palmas a reduzir número de servidores comissionados 4l5m20

  Ministério Público aponta disparidade de apenas 87 efetivos contra quase 300 comissionados...

• 
  Polí­tica 01/10/2019 15h51 Redação

  Vereador Lúcio apela ao Judiciário para que derrube liminar que autoriza retomada do estacionamento rotativo em Palmas 114k51

  Campelo reforçou que o cidadão palmense está sendo lesado e apontou a necessidade de novo processo de licitação...

• Palmas 19/08/2019 15h12 Redação

  Prefeitura confirma continuidade dos serviços do Estacionamento Rotativo de Palmas 622m4t

• Meio Jurídico 31/07/2019 17h03 Redação

  Justiça decide por continuidade do Estacionamento Rotativo em Palmas 6q5kr

  Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...

• 
  Meio Jurídico 31/05/2019 12h32 Redação

  Servidores da justiça realizam Dia D de repúdio contra decisão de magistrado sobre URV a1v1s

  Segundo sindicato, o senso de injustiça se aprofunda no meio da classe, quando se recorda que os magistrados já foram contemplados com...

• Estado 24/05/2019 12h48 Adenauer Cunha

  Ministério Público emite parecer a respeito imbróglio jurídico sobre fornecimento de alimentação para o Sistema Penitenciário 143s6i

  Ministério Público Estadual (MPE) eximiu-se de manifestar opinião a respeito da retomada de...

• 
  Estado 10/05/2019 18h04 Redação

  Estado tem 180 dias para acabar com superlotação e reformar estrutura precária da unidade prisional feminina de Palmas 3e5t45

  O juiz determinou também que o Estado precisa ainda efetuar os reparos necessários em toda a parte elétrica da unidade...

• 
  Estado 01/03/2019 17h25 Redação

  Justiça proíbe que médicos abandonem hospitais e determina multa por descumprimento 37675z

  Em sua decisão, o magistrado determinou que os profissionais que tenham paralisado suas atividades, voltem em...

• 
  Meio Jurídico 22/01/2019 17h38 Redação

  Juízes coordenadores do Nacom do TJTO visitam a OAB Tocantins 2a435v

  A diretoria da Ordem considerou importante o processo de discussão entre as duas instituições...