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Tag: Rodrigo Pacheco (133 matérias) 2x646t

  • Urna de votação é usada se há mais de um candidato; ao fundo, busto de Ruy Barbosa, patrono do Senado |Edilson Rodrigues/Agência Senado
    Polí­tica 31/01/2025 08h58 Redação

    Senado elege nova Mesa Diretora; veja as regras 3m713t

    Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética... 6v1y

  • O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é cumprimentado pelos governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais, após a aprovação do projeto no Senado |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 15/01/2025 10h17 Redação

    Lula sanciona lei que permite a renegociação de dívidas dos estados com a União 464r2a

    Em nota divulgada nessa terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da lei sancionada...

  • Rodrigo Pacheco (sentado), autor do PLP 121/2024, cumprimenta Davi Alcolumbre, relator |Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 18/12/2024 10h45 Redação

    Aprovada pelo Senado renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção 2ua6y

    Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto já havia sido aprovado pelo...

  • |© Lula Marques/ Agência Brasil
    Polí­tica 16/12/2024 08h27 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

    Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento 5c6t3j

    Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...

  • | Antônio Cruz/Agência Brasil
    Polí­tica 13/12/2024 07h34 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

    Depois de 5 meses tramitando no Senado, regulamentação da Reforma Tributária é aprovada e retorna à Câmara 3x3u49

    O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre...

  • O texto recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO).|Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 09/12/2024 17h43 Redação

    Senado deve votar regulamentação da IA e Programa de Transição Energética nessa terça-feira 5e5238

    O projeto prevê regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. O relatório aprovado pela comissão temporária exclui da...

  • |Jonas Pereira/Agência Senado
    Polí­tica 14/11/2024 07h34 Redação

    Senado aprova projeto que regula mercado de carbono 4y5z5q

    A aprovação da matéria só veio depois de cerca de quatro horas de debate...

  • Pacheco (3ºE), Lira, Barroso e Dino na reunião desta quarta, que teve também o advogado-geral da União |Antônio Augusto/STF
    Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

    Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas 5r5r42

    O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

  • Relator, senador Weverton, propôs adiamento da votação |Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 04/09/2024 07h45 Redação

    Votação de mudanças nas regras de inelegibilidade ficam para depois das eleições 3i2b9

    O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nessa terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores...

  • Senador Jaques Wagner falou sobre acordo para edição de um 'decreto corretivo' pelo Executivo |Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 28/08/2024 10h00 Redação

    Projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta; novo decreto deve ser apresentado pelo governo 564041

    Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente...

  • Autor da proposta, Rodrigo Pacheco comanda a sessão deliberativa |Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 14/08/2024 22h50 Redação

    Renegociação de dívidas dos estados com a União é aprovada no Senado 3mx3k

    De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o PLP 121/2024 foi aprovado na forma do...

  • Relator do projeto, senador Irajá, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão temática|Saulo Cruz/Agência Senado
    Polí­tica 09/08/2024 09h26 Redação

    Legalização de cassinos e bingos é defendida no Senado 5t36q

    Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria (PL 2.234/2022) é abrangente e complexa...

  • Pacheco informou que ajustes devem ser negociados nesta semana para que texto seja votado |Jonas Pereira/Agência Senado
    Polí­tica 07/08/2024 15h30 Redação

    Presidente quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana 341q3g

    O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi apresentado em julho...

  • Pacheco relata, no início da sessão, petição enviada ao STF, ( esq. para dir.) com Rodrigues e Wagner, na mesa |Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

    Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto 263l2z

    Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...

  • Projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de o estados usarem seus ativos e a mudança do indexador da dívida |Geraldo Magela/Agência Senado
    Polí­tica 10/07/2024 10h05 Redação

    Projeto com mudança de indexador para dívida dos estados é apresentado 396t5f

    De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...

  • Líder do governo no Senado, Jaques Wagner será o relator do projeto |Edilson Rodrigues/Agência Senado
    Polí­tica 14/06/2024 11h48 Redação

    Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei 641n1n

    A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano ado...

  • Também pode ser votado projeto sobre a desoneração da folha dos municípios|Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 20/05/2024 22h03 Redação

    Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos 4x315j

    A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de...

  • Senador Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo |Reprodução/TV Senado
    Polí­tica 17/05/2024 07h35 Redação

    Acordo mantém desoneração da folha para empresas e municípios 56694c

    De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma...

  • Pacheco participou de reunião com Lula e Arthur Lira para discutir decreto legislativo |Ricardo Stuckert/PR
    Polí­tica 07/05/2024 08h07 Redação

    Congresso analisará projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul 1g4n6g

    Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o ree de verbas...

  • Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 30/04/2024 07h30 Redação

    Senado vota regras de apoio ao setor de eventos 59w25

    Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...

  • Líderes trataram com Pacheco da agenda de votações do Congresso e do projeto do novo DPVAT |Pedro Gontijo/Agência Senado
    Polí­tica 26/04/2024 09h59 Redação

    Regras para o setor de eventos devem ir a votação no plenário do Senado na próxima semana 1k59y

    A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...

  • Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário. |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 16/04/2024 22h00 Sabrina Craide/Agência Brasil

    Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas 1u5ca

    A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...

  • Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu a pauta com os líderes partidários |Pedro Gontijo/Agência Senado
    Polí­tica 15/04/2024 00h32 Redação

    PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta do Senado 5z131j

    Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...

  • Pacheco (d) reuniu-se nesta quinta com comitiva liderada pelo vice-governador de MG, Mateus Simões (e)|Pedro Gontijo
    Polí­tica 14/04/2024 22h52 Redação

    Pacheco discute reestruturação de dívidas com governadores 4k4i3b

    O presidente do Senado e os governadores vão discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar para...

  • Presidente do Senado reforçou que o tema não poderia ter sido tratado por MP|Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 03/04/2024 08h30 Redação

    Após manter desoneração dos municípios, Pacheco diz estar aberto ao debate 4c7m

    Questionado por jornalistas sobre reação do governo à decisão, Pacheco disse não ter visto eventuais manifestações por ter ado...

  • Pacheco defende que a discussão sobre desoneração da folha deve ser tratada por Projeto de Lei e não por MP|Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 02/04/2024 10h01 Redação

    Pacheco prorroga validade de parte da MP editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos 466i

    A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...

  • De acordo com a PEC 45/2023, deve ser considerado crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga |Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 17/03/2024 22h59 Redação

    Plenário do Senado começa a debater criminalização da posse de drogas 1u4a5p

    A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso...

  • Pacheco disse que o Parlamento não deseja a descriminalização do porte de drogas|Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 07/03/2024 16h35 Redação

    Senadores pedem votação da PEC que torna crime a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade 4j268

    Pacheco disse que o Parlamento não deseja a descriminalização do porte de drogas...

  • Qualidade do gasto público também deve ser foco dos debates neste ano, segundo o presidente do Senado|Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

    Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre 2eu11

    Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

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    Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

    Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes 144w2o

    A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...