Tag: Reforma Tributária (135 matérias) 6f4k18
-
Opinião
19/06/2024 14h17
Redação
Regulamentação da Reforma Tributária e o desafio de não errar 4v1p3r
Após a promulgação da Emenda Constitucional 132, o aguardado debate em torno da regulamentação da Reforma Tributária teve início... 1p1d38
-
Opinião 17/06/2024 15h09 Ivo Lozekam
A Reforma Tributária e o preço dos alimentos i1358
Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as...
-
Opinião 13/05/2024 09h44 Ivo Ricardo Lozekam
O Comitê Gestor da Reforma Tributária 3g4x4v
O Comitê será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, istrativa...
-
Opinião 29/04/2024 10h29 Ivo Ricardo Lozekam
O custo financeiro do ICMS a recuperar e a Reforma Tributária 5l4t29
O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...
-
Economia 25/04/2024 14h28 Wellton Máximo/Agência Brasil
Famílias inscritas em programas sociais poderão receber devolução de 50% em luz, água e gás 5d415x
De acordo com texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar...
-
Economia 23/04/2024 08h14 Wellton Máximo/Agência Brasil
Governo adiará um dos projetos da Reforma Tributária 2g17
O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS...
-
Opinião 18/03/2024 09h53 Ivo Ricardo Lozekam
O ICMS e as mudanças na reforma tributária 731d2g
Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...
-
Opinião 05/02/2024 11h58 Ivo Ricardo Lozekam
A Reforma Tributária e seus efeitos 5s5r4
Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá ar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...
-
Opinião 23/01/2024 14h32 Angelo Ambrizzi
Possíveis impactos da Reforma Tributária nos setores comercial e industrial 2jf47
O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...
-
Opinião
11/01/2024 20h11
Ivo Ricardo Lozekam
A não cumulatividade do ICMS e a Reforma Tributária aprovada 623d34
Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...
-
Meio Jurídico 21/12/2023 08h47 Redação
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso 4j6v4x
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...
-
Economia 20/12/2023 16h28 Wellton Máximo/Agência Brasil
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira 6j486y
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...
-
Política 20/12/2023 16h08 Redação
Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes 2k3s54
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
-
Economia
18/12/2023 08h57
Wellton Máximo/Agência Brasil
Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações 4b4tg
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...
-
Economia 15/12/2023 16h47 Redação
Setor industrial manifesta decepção quanto à aprovação de lei que aumenta tributação 70252u
Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...
-
Economia 22/11/2023 15h41 Wellton Máximo/Agência Brasil
Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, informa Fazenda 4s5d6u
Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...
-
Economia 16/11/2023 10h55 Redação
ICL defende fiscalização e criação de cotas de consumo na Reforma Tributária para importação de combustíveis na ZFM 3e4b63
O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...
-
Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado 3l646j
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...
-
Política 08/11/2023 22h01 Redação
Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses 563f4b
Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...
-
Política 07/11/2023 16h53 Redação
Por 20 votos a 6, CCJ do Senado aprova reforma tributária 1l692l
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...
-
Política 07/11/2023 09h56 Redação
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário 343727
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...
-
Política
07/11/2023 09h56
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Presidente Lula e líderes alinham votação da Reforma Tributária no Senado 466o1z
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...
-
Política 04/11/2023 15h15 Redação
Reforma Tributária deve ser votada na CCJ do Senado na terça-feira 651c4b
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...
-
Economia 23/10/2023 17h22 Redação
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros 4et4p
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros...
-
Opinião 21/09/2023 15h12 Ivo Ricardo Lozekam
A extinção do ICMS e os saldos credores existentes 4m6z33
As compras para o ativo imobilizado continuarão a gerar o crédito de ICMS, ainda que parcial, até o ano de 2033. Para estes...
-
Política 21/09/2023 09h50 Redação
Representantes do agronegócio avaliam que a Reforma Tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento d1u58
Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...
-
Opinião 19/09/2023 16h19 Percival Maricato
Os riscos do imposto seletivo 6v6n70
A Reforma Tributária pode ser aprovada no Senado mantendo a norma que permite aumentar impostos de produtos com...
-
Política 13/09/2023 10h06 Redação
Prefeita Cinthia Ribeiro participa de reunião sobre Reforma Tributária no Senado 5lj19
Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...
-
Opinião 12/09/2023 10h42 Ivo Ricardo Lozekam
A Reforma Tributária e a “Não Cumulatividade Ampla” k6m5b
Um dos pontos propagados pelos defensores do projeto de Reforma Tributária atualmente, é a sua característica de...
-
Estado 29/08/2023 21h09 Redação
Governador Wanderlei Barbosa defende ampliação de debate sobre a Reforma Tributária 205p4m
O governador Wanderlei Barbosa iniciou seu discurso enfatizando a importância de estados e municípios fazerem...