Tag: Procuradoria Geral da República (39 matérias) y1d2w

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  Polí­tica 11/09/2013 12h15 Redação

  Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-governadores 2z6f3s

  O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à Procuradoria Geral da República no Estado para as devidas providências... b5w4m

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  Geral 19/08/2013 10h55 Redação

  Novo Procurador Geral da República é autor da representação que originou a ADI 4214 contra lei do Tocantins 21701v

  Rodrigo Janot foi o Procurador da República autor da representação que deu origem a ADI 4214, que visa declarar inconstitucional dispositivo da Lei 1.609.2005 do Estado do Tocantins...

• Estado 12/07/2013 15h15 Redação

  PGR afirma que lei tocantinense que permite construções à beira do lago não pode retroceder em proteção ambiental e5m1t

  A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis...

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  Polí­tica 12/03/2013 19h21 Redação

  Osvaldo Reis diz que Tocantins está mal conduzido, mas afirma que o Rced é ruim para o Estado 125y5l

  A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou no final da tarde desta segunda-feira, 11, parecer favorável ao pedido de cassação do governador do Tocantins ...

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  Polí­tica 23/11/2012 08h33 Philipe Bastos

  Procurador Geral da República recebe pedido para investigar Siqueira e mais dois governadores 33i3i

  O pedido foi entregue por parlamentares do PPS, PSOL, PDT, DEM e PMDB que fazem parte da I do Cachoeira...

• Polí­tica 23/02/2012 20h06 Redação

  Recebida denúncia contra senador João Ribeiro por suposto trabalho escravo 4v2268

  A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores ...

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  Estado 10/12/2011 11h11 Redação

  Mais de 1 ano após pedido de vista, Gilmar Mendes devolve inquérito contra João Ribeiro 1u2d42

  O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...

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  Estado 21/11/2011 14h48 Redação

  TRF condena Pastor Amarildo, prefeito e mais dois empresários por envolvimento na máfia das sanguessugas 2b6e2n

  Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...

• Estado 25/03/2011 12h30 Redação

  PGR assina edital de abertura de concurso para procurador da República 3w5c73

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, quinta-feira, 24 de março, o edital nº 5 que abre o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, para o preenchimento de 114 vagas ...