Tag: Procuradoria Geral da República (39 matérias) y1d2w

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  Meio Jurídico 19/05/2025 08h15 Redação

  STF começa a ouvir depoimentos de testemunhas em julgamento da trama golpista 5h6l6e

  A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano... 4x261x

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  Meio Jurídico 22/04/2025 08h49 André Richter /Agência Brasil

  Supremo decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus 28601w

  De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência...

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  Polí­tica 09/04/2025 09h28 Redação

  "Quero mais é que o Lula morra!", diz deputado bolsonarista; AGU pede investigação 4e1k5h

  É preciso apurar, segundo a AGU, se as declarações “excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o Artigo 53 da...

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  Meio Jurídico 25/03/2025 09h03 Redação

  STF decide se Jair Bolsonaro e aliados se tornarão réus por trama golpista; assista 346f5j

  Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou...

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  Meio Jurídico 10/03/2025 07h51 André Richter/Agência Brasil

  Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval 83l3o

  Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias 5n5q

  A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia...

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  Meio Jurídico 19/02/2025 11h16 Beatriz Mendes/MC

  Bolsonaro denunciado: o que acontece agora? 1t554f

  Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h44 André Richter/Agência Brasil

  PGR conclui que morte de Marielle Franco foi para proteger interesses de milícias 59333i

  O documento também aponta que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para...

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  Meio Jurídico 15/02/2024 11h36 Redação

  STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM de dois estados s1o3q

  O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Toffoli autoriza inquérito contra o senador Sergio Moro 6n5h5j

  Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...

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  Meio Jurídico 18/12/2023 13h33 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Paulo Gonet toma posse e diz que MP é técnico e não busca holofotes 6q3sl

  Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

  Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos 3t736n

  O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...

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  Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

  STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte 43314y

  A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

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  Meio Jurídico 15/05/2023 08h36 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira 6b5s1n

  Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 16h55 Redação

  APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e aliados para que sejam responsabilizados por genocídio Yanomami 3v176d

  A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...

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  Polí­tica 17/01/2023 23h26 Redação

  Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado 1m5l3z

  De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

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  Polí­tica 30/12/2022 21h40 Redação

  Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro 7939

  Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

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  Meio Jurídico 16/12/2020 12h43 Adenauer Cunha

  Suspensa a lei que estipulava prazos diferentes de licença-maternidade para militares adotantes no Tocantins 405f45

  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...

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  Estado 01/12/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Para PGR, lei do Tocantins que vincula subteto do Judiciário ao subsídio de juiz é inconstitucional 104t68

  Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...

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  Estado 30/11/2020 11h17 Adenauer Cunha

  Procurador-geral da República propõe ação contra o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins 513c6h

  Para PGR, diferenciação entre filhos biológicos e adotivos é inconstitucional...

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  Meio Jurídico 06/08/2020 15h08 Redação

  PGR arquiva notícia de fato que alegava inconstitucionalidade do Manual da Polícia Judiciária 1b3k22

  A notícia fato que questionou a constitucionalidade do Manual de...

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  Polí­tica 13/04/2018 09h00 Adenauer Cunha

  Procuradora-Geral da República pede suspensão de liminar que devolveu o cargo a Marcelo Miranda a5f35

  No agravo a Procuradora-Geral da República pede que o colegiado casse a liminar concedida de maneira monocrática...

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  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República 175p2l

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

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  Polí­tica 18/09/2017 16h45 Redação

  Governadora em exercício Claudia Lelis prestigia posse da procuradora-geral da República Raquel Dodge 3a4f3g

  Claudia Lelis cumprimentou a nova procuradora e destacou a importância do seu trabalho neste momento que o Brasil enfrenta, e ...

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  Polí­tica 02/08/2017 20h40 Redação

  Câmara dos Deputados rejeita denúncia de corrupção iva contra Michel Temer; Do Tocantins, 5 votam a favor do presidente 3q4d59

  A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro ...

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  Polí­tica 27/06/2017 15h44 Redação

  OAB afirma que deputados do Tocantins têm dever cívico de autorizar denúncia contra Michel Temer 672417

  Procuradoria Geral da República (PGR) acusa o presidente da República de corrupção iva, por aceitar vantagem indevida em dinheiro ...

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  Polí­tica 20/03/2017 08h00 Redação

  Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral w67

  A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2...

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  Polí­tica 27/03/2016 17h30 André Richter

  STF desarquiva ações contra ex-ministros e diretores do governo FHC, condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização m1x1z

  Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...

• Estado 09/07/2015 16h24 Redação

  MPE formaliza representação e PGR ingressa com ação questionando Lei Estadual de regularização fundiária 5q3439

  A representação foi formalizada em outubro de 2013 pelo promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital...

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  Educação 08/04/2014 18h13 Redação

  MPF lança projeto para melhoria da educação no Brasil 6b4w6h

  No Tocantins, o município escolhido para implementação do MPEduc, em pareceria com a Promotoria de Justiça, foi Tocantínia, devido aos baixos índices obtidos no Ideb...