Tag: Ponto Facultativo (189 matérias) 3g5m5j
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Cidades 10/11/2023 16h55 Redação
Prefeita Josi Nunes decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira 3g602h
O decreto nº 1.363/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município e leva em consideração a... 3s5v34
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Estado 01/11/2023 11h37 Redação
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo no Tocantins 4t1n
Segundo o decreto, é dever dos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Tocantins garantirem que...
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Saúde 30/10/2023 17h13 Redação
Semus abrirá duas unidades de saúde no ponto facultativo 1k46l
O atendimento é para pacientes com problemas de saúde não urgentes, como atendimento clínico, troca de...
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Palmas 30/10/2023 10h30 Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na sexta-feira 44b
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...
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Palmas 11/10/2023 11h45 Redação
Transporte coletivo será gratuito no feriado de Nossa Senhora Aparecida, em Palmas 402h2a
De acordo com a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (AT), durante o feriado será mantida a mesma escala de...
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Estado 11/10/2023 11h37 Redação
Decreto que estabelece ponto facultativo será publicado nesta quarta-feira i2q1y
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe...
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Araguaína 04/10/2023 12h46 Redação
Araguaína terá ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro, depois dos feriados 2du5j
A medida não afetará as unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como...
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Política 04/10/2023 10h42 Redação
Câmara de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro 857u
Dessa forma, não haverá expediente no Legislativo Municipal nos dias 5 e 6 de outubro devido ao feriado de aniversário do...
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Estado 03/10/2023 22h10 Redação
Governo decreta ponto facultativo no dia 6 em razão da celebração do aniversário do Tocantins v1f3k
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 9 de outubro. Conforme o...
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Palmas 03/10/2023 15h03 Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro 43151c
Os restaurantes que estão credenciados no programa de alimentação popular, também não funcionarão nos feriados nem...
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Política 05/07/2023 09h24 Redação
Prefeituras e Câmara decretam luto oficial e ponto facultativo em razão do falecimento de Siqueira Campos 13h1j
A Prefeitura de Gurupi decretou luto oficial de sete dias e ponto facultativo nas repartições...
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Política 07/06/2023 10h54 Redação
Gurupi decreta ponto facultativo de três dias 2o2q7
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, e leva em consideração a reduzida demanda pelo...
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Palmas 06/06/2023 19h37 Redação
Prefeita Cinthia decreta ponto facultativo em Palmas r3z1u
8 de junho é Dia de Corpus Crhisti. O Governo do Tocantins também decretou ponto facultativo na...
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Estado 05/06/2023 17h07 Redação
Tocantins decreta Ponto Facultativo em razão do Corpus Christi 2p2e1a
A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira. Os órgãos do Poder...
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Cidades
05/04/2023 14h29
Redação
Prefeitura de Dianópolis decreta ponto facultativo nessa quinta-feira 5d70f
Também não haverá expediente no dia 7 de abril, data em que se comemora a...
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Araguaína 04/04/2023 17h33 Redação
Quinta-feira é de ponto facultativo na Prefeitura de Araguaína 3l3j5p
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não se aplica a unidades e serviços considerados...
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Estado 04/04/2023 01h31 Redação
Governador Wanderlei decreta ponto facultativo no Tocantins 6c6b6o
Os pontos facultativos não se aplicam no funcionamento de serviços essenciais, como...
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Palmas 17/02/2023 11h44 Redação
Prefeita Cinthia Ribeiro decreta ponto facultativo em Palmas 1b5i1y
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...
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Estado 16/02/2023 18h08 Redação
Governador decreta ponto facultativo na segunda e terça de Carnaval e muda expediente de quarta-feira c2qx
Na Quarta-Feira de Cinzas, 22, o expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual ocorrerá, de...
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Geral 29/12/2022 10h07 Redação
2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos 3j6815
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e…
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Palmas 21/12/2022 09h56 Redação
Prefeitura decreta ponto facultativo em Palmas u4rc
O Decreto não inclui a atuação dos serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de...
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Estado 20/12/2022 20h38 Redação
Governador decreta ponto facultativo nas sextas-feiras antes do Natal e Ano Novo 4d272w
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
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Palmas 08/12/2022 15h07 Redação
Transporte coletivo de Palmas não será afetado pelo ponto facultativo 2kh46
As outras exceções são os serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de Pronto...
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Cidades
08/12/2022 08h54
Redação
Servidores do Município de Gurupi terão ponto facultativo na sexta-feira 4j3i5y
O ponto facultativo não se aplica às repartições públicas que não podem ter seus serviços paralisados ou...
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Palmas 06/12/2022 21h41 Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo dia 9 3c5s26
Decreto de n° 2.291 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, edição n° 3.113. O ponto facultativo é, de...
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Cidades 11/11/2022 12h39 Redação
Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na segunda-feira 1m173o
O poder executivo de Porto Nacional decretou nessa quinta-feira, 10, por meio do decreto de número 807, ponto...
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Estado 09/11/2022 15h06 Redação
Governador em exercício decreta ponto facultativo no Tocantins 3x143d
Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da...
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Palmas 09/11/2022 10h41 Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na próxima semana 355s22
As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no...
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Educação 28/10/2022 09h02 Redação
Escolas da rede municipal de Palmas também terão pontos facultativos na próxima semana 2a3na
Em razão do feriado de Finados, 2 de novembro, a prefeita decretou ponto facultativo também para o dia...
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Cidades 27/10/2022 11h35 Redação
Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público 1v494b
Conforme o documento, o decreto não se aplica às repartições cujas atividades não...