Tag: Ponto Facultativo (189 matérias) 3g5m5j
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Cidades 30/04/2025 10h30 Redação
Araguaína decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira 2o1mp
O Restaurante Popular de Araguaína fechará apenas na quinta-feira, 1º de maio, e funcionará normalmente na sexta-feira, dia 2 e... 7330
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Cidades 29/04/2025 17h02 Redação
Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira 503n29
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços considerados...
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Estado 29/04/2025 16h16 Redação
Governador Wanderlei decreta ponto facultativo em virtude do Dia do Trabalho 1g176i
Com a medida, o expediente nas repartições públicas estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8 horas...
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Palmas 15/04/2025 16h33 Redação
Confira como será o funcionamento dos órgãos municipais no ponto facultativo e feriados 4n5h25
Durante o ponto facultativo e feriados, os seguintes serviços essenciais continuarão funcionando: UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)...
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Cidades 15/04/2025 16h00 Redação
Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira 3e353q
A determinação contempla os órgãos e entidades da istração direta e indireta do Executivo Municipal...
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Araguaína 15/04/2025 10h03 Redação
Órgãos públicos municipais de Araguaína terão ponto facultativo 176g66
A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da istração pública municipal na próxima...
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Cidades 14/04/2025 08h49 Redação
Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa f3j3w
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços...
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Palmas 12/04/2025 10h00 Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo em virtude do feriado da Semana Santa 403555
Conforme decreto, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)...
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Estado 11/04/2025 20h21 Redação
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na véspera do feriado da Paixão de Cristo 40s6a
O expediente nas repartições públicas volta à normalidade somente na terça-feira, 22 de abril, a partir das 8 horas, já que a...
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Cidades 27/02/2025 10h51 Redação
Prefeitura de Araguaína estabelece ponto facultativo para os dias de carnaval e cinzas 484r4b
O município também informou que as escolas da Rede Municipal de Ensino estarão de recesso durante os dias de carnaval, obedecendo o...
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Estado 26/02/2025 07h01 Redação
Governo e Prefeitura de Palmas decretam ponto facultativo no período de Carnaval 5x441p
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública. Desta forma, caberá aos dirigentes dos...
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Cotidiano 30/12/2024 14h47 Paula Laboissière/Agência Brasil
Portaria define cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2025 3w3d6n
Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos...
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Araguaína 18/12/2024 16h16 Redação
Araguaína decreta ponto facultativo nos dias que antecedem o Natal e Ano Novo 302s1t
Serviços terceirizados, oriundos de convênios ou termos de cooperação técnica, como a coleta de lixo, transporte público e...
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Cidades 18/12/2024 10h24 Redação
Prefeitura de Porto Nacional decreta pontos facultativos em repartições públicas municipais w111h
O Decreto prevê que as unidades e serviços considerados essenciais não serão afetados pela decisão, mantendo o funcionamento regular...
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Palmas 16/12/2024 12h10 Redação
Prefeita Cinthia anuncia quatro dias de ponto facultativo para festividades de Natal e Ano Novo 4r2c4y
A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (AT) adotará especificamente nos dias 25 - Natal e 1° - Ano Novo, a catraca livre...
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Estado 14/12/2024 08h24 Redação
Governador Wanderlei decreta pontos facultativos para festas de Natal e Ano Novo 6s1qj
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...
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Política 31/10/2024 14h53 Redação
Em consonância com o governo e Prefeitura, Câmara de Palmas terá ponto facultativo 3i6z6a
A transferência da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro está em consonância com os decretos do...
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Cidades 11/06/2024 14h28 Redação
Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira 503n29
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e Samu; Conselho Tutelar, entre...
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Cidades 28/05/2024 14h29 Redação
Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais 711z5n
O documento leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...
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Estado 27/05/2024 23h11 Redação
Governo e Palmas decretam ponto facultativo em razão da celebração de Corpus Christi x411g
Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...
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Araguaína 26/03/2024 13h49 Redação
Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na quinta-feira t2w2g
Os serviços considerados essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Pronto Atendimento...
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Palmas 26/03/2024 11h29 Redação
Confira funcionamento nos órgãos municipais no ponto facultativo e feriado na Capital 343a19
Não obedecem ao ponto facultativo os conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de...
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Palmas 25/03/2024 22h01 Redação
Prefeita Cinthia anuncia pagamento aos servidores e ponto facultativo na quinta-feira 3z185z
Cinthia Ribeiro também informou que quinta-feira será ponto facultativo, ampliando o feriado da Semana...
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Estado 25/03/2024 21h59 Redação
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na quinta-feira 4v1p45
A medida consta no Decreto Nº 6.758, de 25 de março de 2024, que foi publicado no Diário Oficial do...
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Cidades 24/03/2024 10h52 Redação
Gurupi decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira, véspera da Sexta-feira Santa 2d4w6u
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...
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Estado
14/03/2024 14h34
Redação
Ministério Público do Tocantins terá expediente normal na próxima segunda-feira 385of
Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o atendimento ao público em todo o Estado, na...
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Palmas 13/03/2024 09h35 Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na véspera do feriado de São José 524c1z
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...
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Economia 09/02/2024 11h07 Redação
Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo de 12 a 14 de fevereiro 2k1ba
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do...
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Estado 07/02/2024 20h30 Redação
Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de carnaval 4c4g2t
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, cabendo aos dirigentes dos...
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Palmas 07/02/2024 09h55 Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no período de carnaval 4k215e
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...