Tag: Ministério Público do Tocantins (5071 matérias) 5f3u31
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Estado 19/05/2022 16h41 Redação
MPTO recomenda que São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos 6b4v23
O Ministério Público também recomenda que a istração insira adesivos com os dizeres... 4q4t2c
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Saúde 19/05/2022 08h51 Redação
Saúde apresenta Plano de Ação para realização de cirurgias cardíacas e ortopédicas ao MPE 2a3n3e
Os procedimentos serão realizados por meio de credenciamentos de instituições privadas e atenderá...
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Cursos & Concursos 18/05/2022 23h10 Redação
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema 1u716f
Conforme a ação, o município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas pela...
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Palmas 18/05/2022 20h36 Redação
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO 164t8
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
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Campo 18/05/2022 17h56 Redação
Reunião define estratégias de segurança dos animais na Cavalgada de Araguaína l3y53
Entre as ideias levantadas em pauta para definir as medidas, o superintendente da Vigilância em...
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Estado 18/05/2022 17h43 Redação
Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça 25124a
A informação foi encaminhada à Promotoria de Justiça por meio de uma representação postulada por um...
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Estado 18/05/2022 14h54 Redação
SSP, MP-TO e TJ assinam termo para diminuir prazos de atendimento a casos de abuso contra crianças e adolescentes 1c6a36
Conforme o termo, caberá à Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA) encaminhar ao Ministério Público,...
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Araguaína
18/05/2022 11h30
Redação
Em Araguaína, MPTO cobra fiscalização para evitar que veículos novos descumpram prazo para emplacamento 2g2q6k
A emissão da recomendação considera a quantidade de motos e carros, em sua maioria de luxo e esportivos, que se...
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Polícia
17/05/2022 09h08
Redação
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar após cobrança de conta 5o51d
O fato ocorreu no dia 4 de junho de 2019, após o acusado, que estava alcoolizado, se ofender com...
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Polícia
16/05/2022 18h25
Redação
Homem é condenado a mais de 89 anos de prisão por abusar de cinco crianças e adolescentes 4j2w4j
Segundo o MP/TO, depois de cometer os abusos sexuais, o réu tinha por costume ameaçar as vítimas. Após os...
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Saúde 16/05/2022 18h15 Redação
MPTO questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue 2i4b14
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Estado
16/05/2022 09h14
Redação
MPTO abre inscrições para capacitação sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência 4o54g
O curso é destinado às pessoas que atendem crianças e adolescentes em situação de...
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Polícia
13/05/2022 18h01
Redação
Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado d1q24
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo...
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Estado 12/05/2022 12h11 Redação
Campanha alerta para o abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual 3h6w5u
Os casos podem ser denunciados ao MPTO pelo telefone 127 ou ao serviço federal Disque 100. A campanha...
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Polícia
12/05/2022 11h22
Redação
Dois são condenados por homicídio ocorrido no centro da capital por conta de dívida de R$ 150 4v4f56
A vítima saía de uma praça na Quadra 204 Sul, quando foi perseguido...
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Polícia 11/05/2022 13h20 Redação
Polícia Civil desmonta clínicas clandestinas; pedaços de corpos eram armazenados em potes de sorvete 1z6b2q
De acordo com o delegado Evaldo de Oliveira Gomes, dentre as investigações, a situação mais precária foi a...
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Estado 10/05/2022 19h50 Redação
Ministério Público ajuíza ação visando suspender show do cantor Wesley Safadão na Agrotins 1c5671
A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a...
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Polícia 06/05/2022 15h43 Redação
Empresário e comparsa envolvidos no assassinato de vendedor de frutas são condenados em Araguaína 4q2m5n
As condenações ocorreram nos termos apresentados pelo Ministério Público, tendo sido imputado a Aumirley o...
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Saúde 06/05/2022 15h21 Redação
Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP 31x47
Em audiência istrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o...
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Economia 06/05/2022 11h35 Redação
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1,8 tonelada de alimentos em Porto Nacional 5f2v1h
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do...
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Meio Ambiente 04/05/2022 18h02 Redação
Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos 11542
Pelo documento, o município fica obrigado a iniciar, no prazo de 190 dias, o processo de licenciamento ambiental ou...
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Polícia
04/05/2022 08h09
Redação
Três réus acusados de envolvimento em tortura e morte de vendedor de frutas vão a julgamento em Araguaína 6f5h1u
O Ministério Público denunciou os dois réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivação fútil, emprego de...
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Palmas
03/05/2022 16h02
Redação
Ministério Público articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas 334c58
Palmas conta com sete feiras livres, onde atuam cerca de 1.500 feirantes. Eles ocupam os espaços públicos mediante...
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Polícia 29/04/2022 18h31 Redação
Homem que deu calote em restaurante de alto padrão de Palmas é denunciado pelo Ministério Público 6h6b1i
De acordo com o inquérito policial, o denunciado, ando-se por um cliente regular, consumiu e...
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Polícia 29/04/2022 14h51 Redação
Mandante do assassinato da professora Isabel, em Xambioá, é condenado a mais de 21 anos de prisão 4k5a4z
Isabel foi atacada em um terreno baldio, sendo estuprada, agredida com vários socos e tendo sua...
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Educação 29/04/2022 12h09 Redação
Ministério Público articula ações para coibir evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Tocantins 2m211h
O MPTO é articulador, em conjunto com o Estado e municípios, para implementação da estratégia da...
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Palmas 29/04/2022 09h44 Redação
Reunião discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins 49si
Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...
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Saúde 28/04/2022 15h56 Redação
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca 151y15
A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...
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Educação 28/04/2022 15h16 Redação
Melhorias na educação da rede pública do Estado são discutidas em reunião entre MPTO e Seduc 1q2ex
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na...
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Educação 28/04/2022 14h53 Redação
MPTO detecta irregularidades no transporte escolar de três municípios e expede recomendações 6t3y4o
Entre as orientações propostas pelo MPTO estão a de regularização dos veículos, adoção de...