Tag: Maysa Vendramini Rosal (68 matérias) 5t73j
-
Meio Jurídico 01/02/2023 22h54 Redação
Etelvina Maria Sampaio assume a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins 2du41
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou... 6q3z6n
-
Meio Jurídico 15/07/2021 18h22 Redação
Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas 22584v
No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...
-
Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação
TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas 3666q
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...
-
Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação
Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas 15172u
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...
-
Meio Jurídico 05/10/2020 19h32 Redação
Sinsjusto parabeniza nova mesa diretora do TJ-TO 1z6t5p
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
-
Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação
Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente 3x6h19
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
-
Meio Jurídico 17/06/2020 11h57 Redação
Com julgamento de quatro processos, 2ª Câmara Criminal finaliza com sucesso 1ª Pauta Extraordinária Virtual 1w5n6r
Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...
-
Polícia 15/05/2020 11h06 Redação
2ª Câmara Criminal absolve mulher condenada em 1º grau por homicídio culposo em acidente de trânsito, em Cristalândia 3a5vn
Em março deste ano, Samara A. G. N. interpôs Apelação Criminal na qual sustentava, entre...
-
Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação
STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas zd29
O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...
-
Estado
11/12/2018 13h20
Flávio Herculano/MPE
Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ 4u5f6e
Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...
-
Estado
16/08/2018 09h21
Redação
Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas 6i5r2x
O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...
-
Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação
Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO 151h6s
Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas
-
Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação
Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual x6p3b
As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...
-
Política 26/09/2017 18h58 Redação
Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida 401b2l
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
-
Polícia
08/06/2017 12h28
Redação
TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi 51392k
Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...
-
Polícia 16/05/2017 21h11 Redação
Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte 25h1f
A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...
-
Estado 28/03/2017 08h21 Redação
TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas 604f2y
A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...
-
Estado 22/03/2017 13h59 Redação
TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas 4f26g
O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da istração financeira ...
-
Estado 20/03/2017 19h16 Redação
Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins 61k6r
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...
-
Palmas 14/03/2017 10h04 Patrícia Saturno
Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador k2051
Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...
-
Polícia 07/02/2017 17h24 Redação
TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy 4is4b
Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...
-
Estado 01/09/2016 12h31 Redação
Tribunal de Justiça impõe multa de até R$ 1 milhão a grevistas em caso de excessos e abre prazo para sindicatos manifestarem-se 4m423v
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual que pede a ilegalidade da greve geral dos servidores públicos...
-
Estado 06/05/2016 09h17 Redação
Liminar do TJTO suspende mudanças na cobrança de impostos sobre doações de bens 545f1h
Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...
-
Estado 29/04/2016 07h12 Redação
Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais 301f1z
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...
-
Estado
21/03/2016 16h26
Redação
MPE recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou para si próprio, imóveis do município x3sr
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade istrativa...
-
Estado 06/11/2015 12h05 Redação
Audiência no TJ vai tentar conciliação entre Governo e sindicato da Polícia Civil por causa de multa milionária 1a156
Segundo o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, informou ao Conexão Tocantins, uma das propostas apresentadas pelo Sindicato é que não seja cobrada a multa ...
-
Geral
17/06/2015 15h39
Redação
TJ nega habeas corpus a acusados de transportar 10 quilos de pasta base de cocaína 5g3v33
A defesa alegou que os três denunciados encontram-se presos há mais de 200 dias e que o juiz não teria observado os prazos estabelecidos para a instrução criminal...
-
Estado 10/06/2015 08h30 Redação
Desembargadora extingue ação contra MP do PCCR da Sefaz; medida beneficia 889 servidores com impacto de R$ 9 mi r2s71
Ela alega que o objeto da ADI, a Medida Provisória nº 50, de 22/12/2014, perdeu sua eficácia em virtude da não observância do prazo estipulado à sua conversão em lei...
-
Estado 04/06/2015 09h22 Redação
Justiça reintegra posse de fazenda de 5 mil hectares em litígio há mais de uma década em Goiatins 65l2t
O litígio em torno da área remonta a 2004 quando os proprietários venderam as terras e receberam um sinal como adiantamento pela realização do negócio...
-
Estado 13/03/2015 17h20 Redação
Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues 6xe2l
Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...