Tag: Marco Regulatório (8 matérias) 4t314q

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  Economia 29/02/2024 12h00 Redação

  Marco Regulatório do transporte chega anunciando investimentos bilionários no setor rodoviário 5i3f5m

  O valor anunciado já está sendo investido em contratos com os fabricantes de chassis Mercedes Bens, Scania e Volvo... 2u133s

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  Polí­tica 12/12/2019 12h53 Redação

  Câmara aprova emenda de Tiago Dimas e garante poderes para municípios licenciarem serviço de saneamento 454027

  Deputado apresentou proposta, que foi destacada pelo seu partido...

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  Polí­tica 20/09/2019 18h49 Redação

  Deputados debatem novo projeto do marco regulatório do saneamento básico 4z2b4m

  A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo...

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  Polí­tica 27/11/2017 09h59 Redação

  Plenário Senado vota na terça Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração 6095j

  A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...

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  Polí­tica 18/10/2017 13h19 Redação

  Halum instala Frente Parlamentar que defende legalização de jogos 1ne1

  A Frente Parlamentar Pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada na Câmara dos Deputados...

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  Estado 07/04/2016 15h10 Redação

  Trabalho em conjunto é reforçado por Secretária em encontro sobre Marco Regulatório 6v2v27

  A reunião acontece durante todo o dia, no Auditório da ATM, e conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edvaldo Ramos...

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  Estado 04/08/2014 13h49 Redação

  Representantes do ISES participam de cerimônia de Sanção do Marco Regulatório das OSC 3s6s4f

  Sancionado na quinta-feira, 31 de julho, pela presidenta Dilma Rousseff, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) institui novo regime de parcerias entre o Estado e as OSCs ...

• Polí­tica 03/06/2013 18h30 Redação

  Kátia Abreu defende igualdade de direitos em casos de conflitos por terras y86q

  A senadora Kátia Abreu falou sobre as invasões de terras e demarcações de terras indígenas que tem gerado conflitos violentos pelo País...