Tag: Luís Roberto Barroso (45 matérias) 262r1

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  Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto 3p4s3j

  A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e... 2n3xd

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  Polí­tica 13/05/2021 15h39 Redação

  Urna Eletrônica completa 25 anos; presidente do TSE destaca a data 47s1p

  Presidente do TSE exalta a história do voto eletrônico durante a sessão de hoje...

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  Polí­tica 13/05/2021 14h39 Redação

  Campanha sobre a segurança do processo eleitoral será apresentada pelo TSE 6u6j5h

  Presidente do TSE falará com a imprensa a partir das 15h30, no Auditório III, da Corte Eleitoral...

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  Polí­tica 13/04/2021 21h17 Redação

  I da Covid é criada pelo Senado e investigará omissões do Governo Federal no enfrentamento à pandemia 52333g

  Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da I da Covid, se ...

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  Opinião 09/04/2021 14h48 Marcelo Aith

  I da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar? 3g4y3n

  Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...

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  Polí­tica 22/01/2021 09h40 Redação

  Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020 c4v6r

  Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19...

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  Polí­tica 30/11/2020 18h48 Redação

  Em 2021, mulheres comandarão 658 prefeituras, em apenas 11,8% das cidades 2l123x

  Nas redes sociais, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comemorou o feito e...

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  Polí­tica 29/11/2020 22h50 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável 2m6nt

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse...

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  Polí­tica 20/10/2020 12h45 Redação

  TSE e Instagram lançam Guia de Segurança para Mulheres na Política com a presença de Camila Pitanga 4kg4

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta...

• Polí­tica 05/08/2020 14h12 Redação

  Ministro Barroso determina arquivamento de inquérito contra Vicentinho Júnior 5m6d6k

  No início do ano, a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP) encaminhou à Polícia Federal uma...

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  Polí­tica 15/06/2020 11h08 Adenauer Cunha

  Congresso inicia esta semana audiências para debater adiamento de eleições; calendário eleitoral ainda está mantido 416n15

  Eleições podem ser adiadas devido ao aumento do número de casos de covid-19 no Brasil...

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  Polí­tica 06/09/2018 12h32 Redação

  Lúcio Campelo questiona decisão do ministro do STF sobre ensino de ideologia de gênero e sexualidade nas escolas 484p3w

  O vereador questiona a forma que o ministro afirma que as crianças devem receber orientação sexual nas escolas...

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  Educação 27/08/2018 12h42 Adenauer Cunha

  Lei que proibe discussão de gênero e sexualidade nas escolas de Palmas é suspensa por liminar do STF 6h1l4k

  Para o ministro proibição se baseia em critérios infundados...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula 2us6e

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Geral 11/03/2016 10h32 Redação

  STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença 4zz1d

  A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60...