-
Meio Jurídico
12/03/2025 15h48
André Richter/Agência Brasil
Ministro Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” 5x4r4o
Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas... 6i153q
-
Opinião
04/11/2024 11h15
Redação
O STF em debate; O amigo do Rei 2181h
Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...
-
Política
24/10/2024 10h15
Redação
Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas 5r5r42
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...
-
Meio Jurídico
17/10/2024 08h15
André Richter/Agência Brasil
Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil 6j61n
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...
-
Meio Jurídico
06/03/2024 10h02
Felipe Pontes/Agência Brasil
STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro votou até agora 5l6sy
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...
-
-
Meio Jurídico
05/03/2024 16h29
Felipe Pontes/Agência Brasil
Presidente Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” 273616
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...
-
Meio Jurídico
08/01/2024 16h23
Felipe Pontes/Agência Brasil
“Jamais esqueceremos”, diz ministro Barroso em sessão solene sobre o 8 de janeiro 4a1p34
Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...
-
Meio Jurídico
21/12/2023 08h47
Redação
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso 4j6v4x
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...
-
Meio Jurídico
05/12/2023 16h13
Redação
TRE-TO participa do lançamento de Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples 125y26
O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...
-
Meio Jurídico
04/12/2023 10h55
Felipe Pontes/Agência Brasil
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde 6a654y
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de...
-
-
Política
24/11/2023 09h08
Redação
Rodrigo Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto j374g
De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...
-
Meio Jurídico
04/10/2023 08h38
Felipe Pontes/Agência Brasil
Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário 2963w
Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...
-
Meio Jurídico
28/09/2023 18h00
André Richter - Agência Brasil
Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF 1e2n39
O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...
-
Meio Jurídico
28/09/2023 08h23
Letycia Bond/Agência Brasi
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no Supremo 211d53
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...
-
Meio Jurídico
27/09/2023 08h16
Redação
STF deve definir tese final sobre marco temporal; Rosa Weber participa de última sessão 651r2m
Na semana ada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...
-
-
Meio Jurídico
21/09/2023 20h52
Redação
Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF 3j6z4v
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
-
Meio Jurídico
14/09/2023 15h36
Redação
Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão 6q4f2p
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
-
Saúde
10/08/2023 09h53
Redação
Ree do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto y296a
O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira, 9, que o primeiro ree complementar...
-
Meio Jurídico
05/06/2023 17h31
Redação
STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte 43314y
A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...
-
Meio Jurídico
17/04/2023 08h58
Felipe Pontes/Agência Brasil
STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação 4x575j
A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...
-
-
Estado
23/03/2023 16h20
Redação
Presidência da República articula MP para viabilizar o piso da enfermagem 3l5g2y
Em resposta aos protestos de profissionais da enfermagem sobre a demora para viabilizar o pagamento...
-
Estado
14/02/2023 09h31
Redação
Em Brasília, vice-governador Laurez reúne-se com ministros Barroso e Flávio Dino 58572z
O objetivo do Fórum foi reforçar as discussões iniciadas pelos governadores nos fóruns nacionais realizados no...
-
Meio Jurídico
26/01/2023 16h55
Redação
APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e aliados para que sejam responsabilizados por genocídio Yanomami 3v176d
A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...
-
Meio Jurídico
19/12/2022 14h08
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional 5dz1a
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
-
Meio Jurídico
31/10/2022 22h40
Redação
Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial 5z3u2z
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...
-
-
Estado
31/10/2022 20h57
Redação
Governador Wanderlei Barbosa recebe o ministro Luís Roberto Barroso 6u2u5b
Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...
-
Meio Jurídico
28/10/2022 15h14
Redação
Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra na próxima semana no Tocantins 4q255e
O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
-
Política
18/10/2022 15h50
André Richter/ Agência Brasil
STF autoriza transporte público gratuito no 2° turno; gestores não poderão ser responsabilizados 65223
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...
-
Estado
15/09/2022 09h16
Redação
Profissionais da enfermagem realizam protesto em Araguaína, Gurupi e nesta quinta em Palmas 5aj1m
A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...
-
Meio Jurídico
13/09/2022 09h37
Redação
Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional 5j1g2j
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...