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Tag: Luís Roberto Barroso (45 matérias) 262r1

  • |Rovena Rosa/Agência Brasil
    Meio Jurídico 12/03/2025 15h48 André Richter/Agência Brasil

    Ministro Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” 5x4r4o

    Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas... 6i153q

  • imagem da notícia
    Opinião 04/11/2024 11h15 Redação

    O STF em debate; O amigo do Rei 2181h

    Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...

  • Pacheco (3ºE), Lira, Barroso e Dino na reunião desta quarta, que teve também o advogado-geral da União  |Antônio Augusto/STF
    Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

    Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas 5r5r42

    O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

  • |Tânia Rêgo/Agência Brasil
    Meio Jurídico 17/10/2024 08h15 André Richter/Agência Brasil

    Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil 6j61n

    Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...

  • STF retoma nesta quarta-feira julgamento iniciado em 2015. |Paulo Pinto/Agência Brasil
    Meio Jurídico 06/03/2024 10h02 Felipe Pontes/Agência Brasil

    STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro votou até agora 5l6sy

    Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...

  • Para O presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível. |Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
    Meio Jurídico 05/03/2024 16h29 Felipe Pontes/Agência Brasil

    Presidente Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” 273616

    Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...

  • |José Cruz/Agência Brasil
    Meio Jurídico 08/01/2024 16h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

    “Jamais esqueceremos”, diz ministro Barroso em sessão solene sobre o 8 de janeiro 4a1p34

    Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...

  • |Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Meio Jurídico 21/12/2023 08h47 Redação

    Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso 4j6v4x

    No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...

  • |Luiz Silveira/Agência CNJ
    Meio Jurídico 05/12/2023 16h13 Redação

    TRE-TO participa do lançamento de Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples 125y26

    O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...

  • |Marcello Casal Jr/Agência Brasil
    Meio Jurídico 04/12/2023 10h55 Felipe Pontes/Agência Brasil

    STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde 6a654y

    Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de...

  • |Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
    Polí­tica 24/11/2023 09h08 Redação

    Rodrigo Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto j374g

    De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...

  • |Wilson Dias/Agência Brasil
    Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

    Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário 2963w

    Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...

  • |Fernando Frazão/Agência Brasil
    Meio Jurídico 28/09/2023 18h00 André Richter - Agência Brasil

    Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF 1e2n39

    O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...

  • |Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
    Meio Jurídico 28/09/2023 08h23 Letycia Bond/Agência Brasi

    Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no Supremo 211d53

    A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...

  • |Marcello Casal Jr./Agência Brasil
    Meio Jurídico 27/09/2023 08h16 Redação

    STF deve definir tese final sobre marco temporal; Rosa Weber participa de última sessão 651r2m

    Na semana ada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...

  • |Antônio Cruz/Agência Brasil
    Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

    Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF 3j6z4v

    Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

  • |Divulgação STF
    Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

    Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão 6q4f2p

    O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

  • |Tânia Rego/Agência Brasil
    Saúde 10/08/2023 09h53 Redação

    Ree do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto y296a

    O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira, 9, que o primeiro ree complementar...

  • |Divulgação STF
    Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

    STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte 43314y

    A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

  • |Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
    Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

    STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação 4x575j

    A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...

  • |Pedro Alves
    Estado 23/03/2023 16h20 Redação

    Presidência da República articula MP para viabilizar o piso da enfermagem 3l5g2y

    Em resposta aos protestos de profissionais da enfermagem sobre a demora para viabilizar o pagamento...

  • | Bruno Maia
    Estado 14/02/2023 09h31 Redação

    Em Brasília, vice-governador Laurez reúne-se com ministros Barroso e Flávio Dino 58572z

    O objetivo do Fórum foi reforçar as discussões iniciadas pelos governadores nos fóruns nacionais realizados no...

  • |Divulgação Condisi-YY
    Meio Jurídico 26/01/2023 16h55 Redação

    APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e aliados para que sejam responsabilizados por genocídio Yanomami 3v176d

    A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...

  • |Marcello Casal Jr./Agência Brasil
    Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

    Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional 5dz1a

    Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 31/10/2022 22h40 Redação

    Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial 5z3u2z

    Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...

  • |Antonio Gonçalves
    Estado 31/10/2022 20h57 Redação

    Governador Wanderlei Barbosa recebe o ministro Luís Roberto Barroso 6u2u5b

    Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 28/10/2022 15h14 Redação

    Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra na próxima semana no Tocantins 4q255e

    O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...

  • |Lia Mara
    Polí­tica 18/10/2022 15h50 André Richter/ Agência Brasil

    STF autoriza transporte público gratuito no 2° turno; gestores não poderão ser responsabilizados 65223

    A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...

  • imagem da notícia
    Estado 15/09/2022 09h16 Redação

    Profissionais da enfermagem realizam protesto em Araguaína, Gurupi e nesta quinta em Palmas 5aj1m

    A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...

  • |DPE/TO
    Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

    Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional 5j1g2j

    Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...