Tag: Licença Paternidade (5 matérias) 1m3z61

• 
  Meio Jurídico 26/02/2025 11h49 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar 696i1d

  Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta... 6g1d5w

• 
  Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira

  A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF 6533i

  O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...

• 
  Polí­tica 27/05/2019 13h24 Redação

  Projeto pede ampliação de licença- paternidade para servidores municipais de Palmas 72485y

  O vereador Rogério Santos (PRB), deu entrada, recentemente, no Projeto de Lei Complementar...

• 
  Polí­tica 14/02/2017 13h48 Redação

  Júnior Geo apresenta PL que amplia a licença-paternidade do servidor 3z3w50

  De acordo com Geo, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção...

• 
  Estado 09/03/2016 08h39 Redação

  Lei que amplia licença paternidade para 20 dias é sancionada 235o4c

  O texto, aprovado no início do mês ado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira...