Tag: Lei Orçamentária Anual (209 matérias) 5x314d
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Política 14/04/2025 23h24 Redação
Orçamento 2025 prevê quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde 671i43
A principal peça orçamentária do País foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva... 6o6m7
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Economia 20/03/2025 20h03 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso e segue para sanção presidencial 712w4m
Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas...
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Política 25/02/2025 10h51 Redação
Votação do Orçamento 2025 do Governo Federal é agendada para depois do Carnaval 2m6bv
Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias...
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Política 19/12/2024 07h30 Redação
Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2025 e revisão do PPA 5c1m2b
A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de...
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Política 17/12/2024 19h13 Redação
Câmara aprova orçamento de R$ 2,7 bilhões para Palmas em 2025 4w195h
De acordo com o texto aprovado, a receita e despesa de capital para importantes investimentos na cidade decorrem, sobretudo, de...
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Política 16/12/2024 08h27 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento 5c6t3j
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...
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Política 02/09/2024 22h26 Redação
Governo espera crescimento de 2,64% do PIB e inflação acumulada de 3,3%. Orçamento 2025 está no Congresso 5e6j1n
A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento...
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Estado 05/03/2024 11h27 Redação
PPA, LDO e LOA: entenda as diferenças e importância dos orçamentos públicos p5n7
Segundo o tutor da pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado...
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Política 22/01/2024 20h04 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Presidente Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares 6h1l6b
A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o...
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Estado 10/01/2024 08h38 Redação
Governador sanciona Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual 2024/2027 1c6d5b
A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o...
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Política 22/12/2023 15h40 Redação
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção 6g71c
Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo a dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...
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Política 21/12/2023 23h14 Redação
Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal 2c314w
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
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Política 21/12/2023 15h30 Redação
Câmara de Palmas aprova orçamento de R$ 2,3 bilhões para 2024 5v1g1v
O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o...
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Política 15/12/2023 07h34 Redação
Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2024 e PPA 2024-2027 6y4v48
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...
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Palmas 01/12/2023 07h58 Redação
Prefeitura estima R$ 806 milhões do Orçamento 2024 para saúde e educação 3g3u1f
O projeto da LOA 2024 agora será discutido e votado pelos vereadores, onde já tramitam o projeto da Lei de...
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Política 29/11/2023 20h25 Redação
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Palmas é debatida em reunião da Comissão de Finanças 563o4v
Segundo o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento e...
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Política 28/11/2023 14h53 Redação
Olyntho Neto é nomeado relator da LOA 2024 e convida população para fazer sugestões 1222o
Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...
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Política 18/10/2023 14h34 Redação
Três políticos tocantinenses estão entre relatores do projeto do orçamento federal 133z65
Entre os deputados, Carlos Gaguim ficará responsável pelo tema Integração, Desenvolvimento Regional e...
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Palmas 16/10/2023 19h30 Redação
Prefeitura de Palmas estima crescimento de 13% para orçamento de 2024 55684r
A LDO estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), determina as metas fiscais, ou seja...
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Palmas 09/10/2023 14h09 Redação
Prefeitura convida cidadão palmense para definir prioridades de 2024 3m5c3h
No Orçamento Participativo 2024, o cidadão irá priorizar uma das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e poderá...
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Estado 27/09/2023 10h43 Redação
Tocantins define com parlamentares federais prioridades para destinação de recursos no orçamento de 2024 6q3564
Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador...
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Estado 10/08/2023 10h03 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão para a Educação e outras despesas 4y202f
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas...
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Estado 31/07/2023 09h11 Redação
Tocantins garante mais de R$ 141 milhões em recursos por meio de emendas e convênios com o Governo Federal 2u2u59
Os recursos são destinados às áreas de saúde, segurança pública, educação, meio ambiente e infraestrutura. Entre os...
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Política 26/07/2023 15h20 Redação
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento 6z1o3a
Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...
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Palmas 16/01/2023 19h41 Redação
Prefeitura prevê R$ 483 milhões para atender Orçamento Participativo n2n1x
Cinthia Ribeiro destaca que a participação da população foi fundamental na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022..
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Política 07/01/2023 09h47 Redação
Câmara aprova LOA e revisão do Plano Plurianual de Palmas 12a1l
O Orçamento aprovado é de R$ 2,030 bilhões, no qual a educação contará com um montante de...
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Política 04/12/2022 20h32 Redação
CMO do Congresso Nacional analisa os relatórios do Orçamento 2023 da União nesta semana 5e252i
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...
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Política 01/12/2022 15h46 Redação
Deputados terão prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas à LOA 2023 3z2l11
A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o...
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Palmas 30/11/2022 22h02 Redação
Prefeitura de Palmas protocola projeto da LOA com previsão de R$ 2 bilhões para 2023 5hy31
A educação é a área que tem o maior volume de recurso previsto, R$ 579,3 milhões. Em seguida vem a...
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Palmas 08/11/2022 07h41 Redação
Prefeitura possibilita participação on-line na construção da Lei Orçamentária de 2023 353q4u
Em cada área são listadas várias ações, que têm como base o PPA 2022-2025 e o plano de governo da...