Conexão Tocantins - O Brasil que se encontra aqui é visto pelo mundo

Tag: Lei do Planejamento Familiar (1 matérias) 2s652h

  • |Arquivo/MDS
    Meio Jurídico 05/09/2022 15h45 Flávia Albuquerque/Agência Brasil

    Sancionada Lei que reduz idade e exclui necessidade de consentimento do marido para laqueadura r3l2x

    De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei... 6d1h2p