Tag: Justiça (130 matérias) 2p205n

• Estado 01/02/2009 10h14 Redação

  Desembargadora Willamara assume presidência do TJ nesse domingo 58486v

  Na mesma sessão, o desembargador Carlos Luiz de Souza toma posse como... 6q2y4c

• Estado 29/01/2009 18h43 Redação

  Número de grampos no país ultraou 400 mil segundo Anatel 1a4c2p

  As interceptações de celulares respondem por 97% dos grampos em 2008. A Tim atendeu 176.212 ordens de escuta, seguida pela Vivo, com 133.284; e pela Claro, com 45.336. Juntas, as três responderam por 80% do total de grampos ...

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  Estado 28/01/2009 17h33 Redação

  TJ-TO julga improcedente pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante c353h

  O caso julgado nesta quarta-feira teve início com uma ação indenizatória contra a fabricante de cigarros Souza Cruz proposta pelos familiares do Sr. João Martins da Silva na 3ª Vara Civil de Gurupi. Esta é a primeira vez que o TJ-TO julga uma ação indenizatória desta natureza ...

• Geral 04/12/2008 21h11 Redação

  Supremo declara ilegal prisão civil por dívida; Empresário do Tocantins motivou a discussão 1e325z

  O caso que levou o assunto à discussão dos ministros foi o de um empresário preso em Tocantins por não cumprir um acordo firmado em contrato, de que manteria sob sua guarda 2,7 milhões de sacas de arroz, tidas como garantia do pagamento de uma dívida ...

• Polí­tica 04/11/2008 22h01 Redação

  Promotor eleitoral denuncia 62 candidatos em Miracema e Lajeado 3e3k5b

  Sessenta e dois candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Miracema e Lajeado foram denunciados pelo Ministério Público por supostos crimes de boca de urna, por meio de panfletagem de ruas e de locais de votação ...

• Geral 31/10/2008 10h08 Redação

  Justiça aplica Lei Maria da Penha para proteger homem ameaçado por mulher z6h3g

  De acordo com a decisão, a ex-companheira só pode se aproximar do homem a uma distância superior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda não poderá manter qualquer contato com ele, seja por telefonema, e-mail ou outro meio direto ou indireto ...

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  Tecnologia 29/10/2008 18h02 Redação

  ArtemSite acusa TO Online de criar domínio para denegrir imagem da empresa 1a724s

  A  ArtemSite, do ramo de criação e hospedagem de sites em Palmas e região, acusa a TO Online, empresa que também atua no mesmo ramo e região, de ter criado o endereço www.artemsiteS.com.br e postado a mensagem de que a ArtemSite teria fechado ...

• Estado 23/10/2008 20h01 Redação

  Ministério Público busca apoio da SSP para apurar atentado contra promotor de Justiça i1v6h

  Atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado, 18, quando sua casa foi alvejada por vários tiros. Foi solicitado do secretário de seguraça pública apoio na investigação do caso ...

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  Estado 16/10/2008 19h51 Redação

  Tocantins realiza reunião do Consesp pela primeira vez p68r

  Logo após a solenidade de abertura os secretários iniciaram a reunião para discutir, principalmente, as formas de redução da criminalidade em seus estados ...

• Polí­tica 04/10/2008 11h00 Redação

  Partidos e Candidatos não podem transportar eleitores 1sh

  Segundo a Lei 6.091/74, é permitido somente à Justiça Eleitoral o transporte gratuito dos eleitores no dia da eleição, o transporte fica aos moradores de zona rural ...

• Polí­tica 27/09/2008 21h12 Redação

  Justiça Eleitoral concede Busca e Apreensão na casa do vice de Marcela Cardoso e em seu comitê. 311j3s

  Em decorrência da distribuição em Colinas de impresso apócrifo, a Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão do material e dos computadores do comitê da Coligação “Vamos Olhar para Frente” ...

• Polí­tica 30/08/2008 15h22 Redação

  Justiça proíbe Nilmar de usar imagens de Lula na campanha 4d2v4r

  Desde a semana ada a Aliança da Vitória vem distribuindo por toda a capital, principalmente área sul, uma revista da candidata Nilmar Ruiz, que procura entre outras coisas ar a impressão de que o presidente Lula a apóia. A revista trás fotos em que ela e o governador Marcelo Miranda aparecem ao lado do presidente ...

• Geral 04/07/2008 18h47 Redação

  Justiça determina medidas por parte do Estado no hospital de Gurupi 4t5f4

  O Ministério Público propôs a Ação Civil Pública em razão de diversas reclamações levadas ao promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, informando sobre falhas no atendimento médico, falta de equipamentos e de ambulâncias, o que estava prejudicando o funcionamento do hospital ...

• Polí­tica 02/07/2008 11h55 Redação

  Justiça eleitoral condena candidatos por propaganda eleitoral extemporânea em Araguaína l3r5y

  Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...

• Polí­tica 20/06/2008 16h51 redação,

  Nilmar Ruiz e Jornal Stylo são representados por propaganda eleitoral extemporânea 5e504i

  O promotor sustenta que a deputada, em entrevista ao Jornal Stylo's, dia 30 de abril deste ano, utilizou-se do espaço para fazer promoção pessoal e difundir propostas e plataformas de trabalho ...

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  Geral 11/05/2008 22h30 Redação

  Biógrafa refaz os de Dorothy Stang e ataca impunidade 4e2v6r

  Dorothy caminhou morro acima para onde a estrada fazia a curva. Ao virar ela viu Rayfran e Eduardo saírem da floresta. Por um momento ficou assustada. Estariam vindo para a reunião afinal? ...

• Geral 08/05/2008 13h31 Redação

  T vai recorrer da absolvição de Bida e ameaça denunciar país à OEA por impunidade 151a2h

  O julgamento de anteontem foi o segundo de Bida. No primeiro, em maio de 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão. Como a pena ultraou 20 anos de prisão, ele teve direito a um novo júri popular ...

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  Geral 06/05/2008 22h45 Redação

  Justiça absolve fazendeiro por morte de Dorothy Stang 6f4b37

  Amair Feijoli Cunha, o Tato, já sentenciado a 18 anos de prisão e intermediador confesso do crime desmentiu as declarações anteriores e afirmou que só agora é que estaria falando a verdade por ter se convertido à religião evangélica ...

• Estado 28/04/2008 23h02 redação

  No Tocantins juízes do interior instituem a jornada TQQ. 4av6c

  As denúncias da prática TQQ são feitas principalmente pelas de representações locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

• Estado 23/02/2008 11h05 redação

  População do interior do Tocantins terá mais o à Justiça do Trabalho 365w2v

  Iniciada em julho de 2006, a prática de se levar a Justiça do Trabalho a cidades distantes da sede da jurisdição vem permitindo aproximar a Justiça do cidadão e estabelecer uma cultura local de valorização dos próprios direitos ...

• Palmas 20/02/2008 12h40 redação

  Secretários de Justiça e Direitos Humanos se reúnem em Palmas a partir desta quinta u232p

  Palmas (TO) sediará a XXXIV Reunião Ordinária do Consej – Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e istração Penitenciária do Brasil ...

• Geral 29/01/2008 16h00 redação

  Ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus é denunciado pelo MPF/TO 33155h

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por meio do procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos, apresentou denúncia à Justiça Federal no Tocantins contra Éder Luiz Lourenço da Rocha por desvio e apropriação de verba pública federal ...

• Campo 17/12/2007 09h29 Redação

  Atualização da "lista suja" traz fazendeiros reincidentes e grandes empresas 2x4m5p

• Estado 14/12/2007 16h37 Redação

  TRE-TO participa da XXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunal Regionais Eleitorais 5k1e49

  A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Dalva Magalhães, participa hoje, sexta-feira (14), na sede do TRE do Distrito Federal, em Brasília, da XXXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que vai reunir os 27 presidentes das Cortes Eleitorais de todo o país ...

• Geral 13/12/2007 12h01 Redação

  Associação de peritos promove o 1º encontro da categoria no estado 5p4m1v

• Estado 12/12/2007 16h13 Redação

  Governo solicita empréstimo para educação rural 142lt

• Polí­tica 12/12/2007 12h15 Redação

  Mário Rubem nega acusações na I do TCE 3h2o51

  A pedido do deputado Fábio Martins (PDT), o ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado, Mário Rubem Arruda Borges, foi ouvido nesta terça-feira, dia 11, na Comissão Parlamentar de Inquérito (I) do TCE, que é presidida pelo deputado César Halum (DEM).

• Palmas 04/12/2007 19h04 Redação

  I Congresso Municipal de Vigilância em Saúde atrai mais de 400 profissionais 5o6sg

• Polí­tica 04/12/2007 15h20 Redação

  Halum repudia ação do Tribunal de Contas 671r5e

• Geral 04/12/2007 14h56 Redação

  Acordos fechados no primeiro dia da Semana de Conciliação chegam a R$ 8 mi 3x1n6d