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Tag: Justiça (130 matérias) 2p205n

  • |Clayton Cristus
    Polí­tica 18/08/2021 08h07 Redação

    Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na AL-TO 5d6r5e

    Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã... q503y

  • Polí­cia 04/05/2018 11h56 Redação

    Quadrilha de assaltantes é condenada à prisão em Paraíso 4y1g2t

    Grupo de quatro assaltantes foi capturado após assalto a uma loja no centro de Paraíso; penas variam de 7 a 9 anos de cadeia...

  • imagem da notícia
    Estado 28/08/2017 11h45 Redação

    Defensoria entra na Justiça contra a ATS visando regularizar o abastecimento de água em Dueré 531g60

    A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...

  • |Clayton Cristus
    Polí­tica 29/04/2016 09h28 Redação

    Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido 144t2d

    De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...

  • |ASCOM/Defensoria Pública
    Meio Jurídico 31/10/2013 08h44 Redação

    Defensoria irá promover mais um Mutirão de Conciliação e DNA 6jp6n

    Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...

  • Armas apreendidas pela PM|ASCOM/2ºBPM
    Polí­cia 31/10/2013 08h35 Redação

    Homem é preso em Xambioá por porte ilegal de arma de fogo 473z6u

    A Polícia Militar deu voz de prisão para o autor e o conduziu à DP de Plantão juntamente com a arma de fogo, as 12 munições e também com o simulacro de pistola onde foi autuado pelo crime porte ilegal de arma de fogo ...

  • Prefeito Ronaldo Dimas: investimentos apenas em bancos públicos |Leila Mel / Ascom Prefeitura
    Transparência Pública 08/10/2013 06h52 Redação

    Dimas confirma que não investiu recursos do IMPAR nas empresas da organização criminosa 4j6n4j

    Ronaldo Dimas apresentou à imprensa relatório das aplicações financeiras feitas pelo IMPAR

  • Deputado federal Eduardo Gomes|Divulgação
    Polí­tica 01/10/2013 14h35 Redação

    Operação Miqueias: Eduardo Gomes diz que apresentou um conhecido a um amigo 2w156o

    “Apresentei um conhecido a um amigo”, esta foi a resposta enviada à imprensa por meio de nota do deputado federal licenciado e atual secretário dos Esportes e Lazer do Estado, Eduardo Gomes em relação ao fato de seu nome e do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR) aparecerem nas gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Miqueias.

  • |Leyla Mel
    Polí­tica 30/09/2013 14h06 Redação

    Dimas confirma encontro com organização criminosa e garante que não há contratos 3u6c

    O prefeito Ronaldo Dimas (PP) por meio de nota de sua Assessoria de Comunicação confirmou à imprensa que esteve em Brasília juntamente com o deputado federal licenciado, Eduardo Gomes (PSDB) com a corretora investigada pela Polícia Federal...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 21/09/2012 13h03 Redação

    Projeto de Agnolin determina uso de pregão eletrônico nas licitações para compras da saúde 26594w

    O parlamentar argumenta que o pregão eletrônico tem mais segurança, pois os nomes dos concorrentes não são revelados até o encerramento da sessão pública...

  • Esportes 12/06/2012 08h40 Redação

    Grupo de Trabalho Intersetorial Indígena se reúne para planejar olimpíada 1d6m70

    Integrantes do GTI, debaterão a melhor forma de realização do evento, que segue com os objetivos de capacitar atletas e técnicos indígenas, melhorar as estruturas das escolas indígenas, das instalações dos postos de saúde e das vias de circulação entre as aldeias, além de melhorar e adquirir equipamentos esportivos...

  • Estado 24/03/2012 08h53 Redação

    Procon alerta consumidores sobre promoções em supermercados 6q13l

    Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...

  • Polí­cia 05/03/2012 13h06 Redação

    Setenta detentos de Palmas são transferidos para Araguaina durante Operação Cascavel 5v2v3

    A operação denominada Cascavel teve participação do COE – PM, GOTE-PC e do grupo de escolta de agentes penitenciários...

  • Estado 28/02/2012 10h29 Redação

    Cedim planeja ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher j404p

    Os conselheiros pretendem promover um ciclo de palestras a diversos segmentos da sociedade, órgãos governamentais e não governamentais, além de blitzes e manifestações pacíficas de informação e orientação...

  • Estado 21/10/2010 20h01 Redação

    Representantes do CNJ encerram o Projeto Medida Justa no Tocantins 6p631v

    Durante toda esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades de execução de medida sócio-educativa nas cidades de Palmas, Araguaina e Gurupi ...

  • Geral 30/09/2010 11h01 Redação

    Adiado julgamento do acusado de matar o estudante Tiago Ferreira 4l6m5i

    O novo julgamento marcado para novembro acontecerá a partir das 9 horas do dia 30 de novembro, no Salão do Tribunal do Júri ...

  • Geral 30/09/2010 10h58 Redação

    Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência 569x

    Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

  • Polí­tica 17/09/2010 15h42 Redação

    Defensoria consegue liminar favorável para assistência material imediata a presos da Cadeia de Augustinópolis 2o3211

    O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...

  • Geral 24/06/2010 13h47 Redação

    Acusado de matar esposa em Figueirópolis é condenado a 17 anos de reclusão 5v6a3d

    Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...

  • Geral 08/03/2010 17h02 Redação

    Tocantins recebe Fórum Nacional de Juizados Especiais a45t

    O Fórum foi instalado em 1997 e surgiu da necessidade de tornar a prestação dos serviços judiciários, nos Juizados Especiais, mais célere e efetiva, através da troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos ...

  • |Rafael Carvalho
    Geral 13/10/2009 18h45 Redação

    Carlos Gaguim pede apoio no STJ durante audiência com ministro 2z6f53

    Carlos Gaguim pediu apoio ao ministro na indicação de um representante do Tocantins, para ocupar umas das três vagas disponíveis para o cargo de ministro do STJ ...

  • Geral 11/09/2009 17h28 Redação

    Semana da Conciliação no Tocantins será aberta em Palmas 346g18

    Para a Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila é muito importante que a comunidade participe da Semana da Conciliação, uma vez que se trata de uma forma rápida de resolver as questões jurídicas ...

  • Campo 20/07/2009 16h25 Redação

    Justiça decide que fazendeiros do Pará terão de se submeter a desmatamento zero 3v631w

    A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, decidiu obrigar proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, por meio da qual os fazendeiros terão que fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis em prazos até mais rígidos que os sugeridos pelo Ministério Público Federal no Pará ...

  • Geral 20/06/2009 19h49 Redação

    Gilmar Mendes encerra Mutirão Carcerário do Tocantins na segunda-feira 5d3d4f

    Durante sua visita ao Tocantins, o ministro também conhecerá projeto para transmissão de cursos do ensino fundamental e médio, por meio do ensino telepresencial, a presídios tocantinenses. O projeto tem como parceiro o Sistema Educacional Eadcon ...

  • Estado 21/05/2009 20h28 Redação

    Desembargador José Neves é o novo Ouvidor do TJ-TO 4i6e9

    O atendimento da Ouvidoria é feito pessoalmente em uma sala no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através de ligações telefônicas para o 0800-6444334, carta, fax ou ainda, por formulário eletrônico via Internet ...

  • |Divulgação
    Geral 11/05/2009 17h15 Redação

    Justiça Federal suspende efeitos do TAC sobre Unitins e Educom 3z461y

    A Justiça Federal da Seção Judiciária do Tocantins concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar suspendendo os efeitos do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, Ministério da Educação (MEC) e Fundação Unitins no último dia 29 de abril ...

  • Geral 13/04/2009 18h09 Redação

    Juizado Especial Federal no Tocantins realiza mutirão de audiências para desafogar pauta 4c2t

    O Juizado Especial possui cerca de 7.000 (sete mil) processos em andamento. Segundo informações do Diretor de Secretaria da 3ª Vara, Wandelmir Rodrigues de Oliveira, estão em pauta, para serem julgados, mais de 1.700 (mil e setecentos) processos ...

  • Estado 25/03/2009 09h58 Redação

    Julgamento do reajuste dos 25% será na quinta-feira, 26 2z694h

    Se o julgamento for favorável ao SISEPE-TO cerca de 5.283 servidores públicos serão beneficiados, gerando um acréscimo de 1,5 milhão na folha de pagamento do Estado. A ação também pede o pagamento retroativo do aumento revogado que pode chegar a cerca de 24 milhões ...

  • Estado 04/03/2009 16h20 Redação

    Decisão Judicial mantém concurso da Unitins 6a3630

    O deputado Raimundo Moreira lembrou que a decisão da Justiça não encerra o caso e disse que a investigação continua. Segundo ele é fato que há muitas denúncias de irregularidades, e a Unitins vem sendo desmoralizada por falta de gestão ...

  • Estado 25/02/2009 11h55 Redação

    Taxa de congestionamento dos Juizados Especiais do Tocantins é o menor do país 1l5o4m

    A informação é do “Justiça em Números”, um panorama global da Justiça que entre outras informações, traz dados sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz ...