Tag: João Rigo Guimarães (213 matérias) 4c3c26

• 
  Meio Jurídico 31/07/2020 11h24 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Judiciário tocantinense prorroga por mais 14 dias as atividades presenciais com 25% de seu corpo funcional 33w4d

  Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria... 4f27b

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho 6w5e1i

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

• 
  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais uz

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• 
  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda 5w414r

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

• 
  Meio Jurídico 25/04/2020 23h21 Redação

  Seguindo Resolução do CNJ, Judiciário tocantinense prorroga regime de teletrabalho até 15 de maio 3y531n

  A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...

• Meio Jurídico 15/04/2020 18h25 Redação

  Comarcas já rearam até agora mais de R$ 1,5 milhão para o TJTO ajudar a combater pandemia Covid-19 4e336u

  O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por istrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...

• 
  Meio Jurídico 17/03/2020 17h43 Redação

  TJTO suspende sessões judiciais e istrativas do Pleno e das Câmaras 3y3pk

  Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...

• 
  Meio Jurídico 24/01/2020 18h20 Redação

  Para incentivar o alcance de metas e indicadores, TJTO institui Prêmio Justiça Eficiente 1d32g

  Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2019 11h01 Redação

  Presidente do Fórum do Matopiba diz que objetivo é dar segurança jurídica a produtores e promover a paz social 3894u

  O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...

• Meio Jurídico 20/11/2019 18h11 Redação

  4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta 122k17

  O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...

• 
  Meio Jurídico 14/11/2019 17h13 Redação

  Com objetivo de zerar processos, Judiciário fará esforço concentrado durante mutirão 1t1k40

  Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...

• 
  Estado 09/10/2019 11h00 Redação

  TJTO e parceiros assinam acordo para o projeto Padrinho Nota 10 com crianças de instituições de acolhimento 334z2j

  O grupo se comprometeu a desenvolver o projeto “Padrinho Nota 10”, com definição de fatores e...

• 
  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana 561a6r

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

• 
  Estado 18/07/2019 20h58 Redação

  Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina b2t4i

  A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...

• 
  Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

  Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária 50n3m

  O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

• Polí­tica 03/10/2018 19h53 Redação

  Justiça Eleitoral manda retirar propaganda de Amastha da TV por ataque inverídico a Carlesse 4d1k3u

  Na decisão, o magistrado João Rigo Guimarães concedeu tutela de urgência para fins de suspender a veiculação...

• 
  Polí­tica 18/09/2018 16h43 Redação

  Justiça Eleitoral suspende pela quinta vez, propaganda irregular de Amastha; coligação de Mauro Carlesse acusa o candidato de manipular notícia 4e2m6f

  Esta é a quinta vez, nestas eleições, que a Justiça Eleitoral suspende propaganda irregular de Amastha...

• 
  Polí­tica 01/03/2018 16h08 Redação

  Tribunal de Justiça decide por unanimidade pela suspensão do reajuste no IPTU de Palmas v168

  Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...

• 
  Palmas 21/02/2018 11h50 Redação

  OAB reforça importância da ADIN contra aumento do IPTU de Palmas; desembargador comprometeu-se em decidir o mais rápido possível 6y4y3t

  A OAB-TO foi representada pelo presidente Walter Ohofugi, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha...

• 
  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de ass pai de cineasta tocantinense 4b1957

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

• 
  Polí­tica 27/09/2017 08h32 Redação

  TRE-TO empossa dois novos juízes membros substitutos 3a1n5t

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse aos...

• 
  Estado 23/06/2017 07h58 Redação

  Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins 715qc

  Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

• 
  Meio Jurídico 18/04/2017 14h17 Redação

  TJTO confirma aposentadoria de servidor remanescente de Goiás pelo Igeprev 3r5715

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...

• 
  Estado 15/03/2017 14h12 Redação

  TJTO nega Habeas Corpus a acusado de assassinato em casa de jogos na Capital e2o3a

  No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...

• 
  Meio Jurídico 07/06/2016 09h54 Redação

  Engenheira de alimentos do quadro geral lotada no Lacem terá direito a insalubridade, decide TJTO 375m3w

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...

• 
  Palmas 10/05/2016 17h20 Redação

  4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo 5z553z

  A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

• 
  Meio Jurídico 26/02/2016 10h55 Redação

  Portador de deficiência tem isenção de ICMS na compra de carro novo mesmo se conduzido por terceiros, decide TJTO 2r3gq

  Para o relator do caso, desembargador João Rigo Guimarães, a isenção de ICMS deve ser interpretada sob o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana...

• 
  Polí­cia 24/02/2016 19h17 Redação

  TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular 23l1c

  Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

• Estado 02/02/2016 15h09 Redação

  TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO g3122

  Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

• 
  Estado 27/08/2015 09h39 Redação

  Desembargadores tomam posse como juízes membros substitutos da corte do Tribunal Regional Eleitoral 2i2p1p

  Após a leitura do termo de posse foram colhidas as s de todos os membros do Tribunal e os empossados foram convidados a tomar assento na Corte...