Tag: João Edson de Souza (52 matérias) 4q53t

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  Estado 10/07/2018 16h15 Redação

  Irregularidades em Portal da Transparência levam Ministério Público a ingressar com ação contra presidente da Câmara de Tocantínia 1g1v72

  O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor... v35y

• Polí­tica 10/07/2018 16h06 Redação

  Irregularidades em Portal da Transparência levam MPE a ingressar com ação contra presidente da Câmara de Tocantínia 3i2d1h

  O autor da ação judicial, promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o gestor foi notificado sobre as...

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  Estado 18/06/2018 08h38 Redação

  Ministério Público questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica 2oc3y

  Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...

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  Estado 01/03/2018 13h14 Redação

  MPE discute continuidade dos serviços da balsa entre Miracema e Tocantínia 1h3o23

  No início do mês de fevereiro a empresa comunicou que cessaria as atividades diante dos altos custos para a manutenção do serviço ...

• Polí­cia 19/02/2018 18h08 Redação

  Ministério Público Estadual denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia 31u28

  Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...

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  Estado 02/03/2017 10h11 Redação

  Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão 2y6360

  A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguirem usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano ...

• Polí­tica 27/09/2016 17h55 Redação

  MP Eleitoral quer impedir realização de carreatas nas cidades de Miracema, Lajeado e Tocantínia 1h6ax

  De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...

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  Polí­tica 09/05/2016 12h17 Redação

  MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado p111

  O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...

• Polí­tica 03/05/2016 20h16 Redação

  Promotor eleitoral flagra eleitores com documentos falsos durante cadastro eleitoral em Miracema 224s1e

  O promotor de eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando comprovantes de endereço fraudados...

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  Estado 28/04/2016 09h14 Redação

  Prefeito de Lizarda é alvo de ação de improbidade istrativa; diversos cargos da istração pública são ocupados por parentes 6q6i56

  O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...

• Estado 06/04/2016 15h39 Redação

  MPE aciona judicialmente o Governo do Estado por falta de Polícia Civil e Militar em municípios da região leste do Tocantins 204l1v

  O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...

• Estado 06/04/2016 09h07 Redação

  MPE pede a nomeação de aprovados em concurso público da prefeitura de Lajeado 47446i

  Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...

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  Estado 22/05/2014 09h46 Redação

  MPE requer recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda 3s113g

  Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção...

• Palmas 13/01/2014 10h35 Redação

  A pedido do MPE, justiça garante fornecimento de alimento especial a criança da capital 255y49

  Na sexta-feira, 10, foi publicada uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Palmas, determinando que a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Saúde, forneça gratuita e ininterruptamente “leite especial” a uma criança de...

• Estado 09/09/2013 16h38 Redação

  2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda 18426x

  A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...

• Saúde 06/12/2012 17h56 Redação

  Caop da Mulher orienta sobre aborto no Hospital e Maternidade Dona Regina x6f1b

  O tema abordado refere-se aos aspectos legais do aborto, já que o hospital é uma instituição de referência no Estado para atendimento aos casos desta natureza ...

• Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

  Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física 2b3q6k

  No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

• Saúde 09/07/2012 19h05 Redação

  Justiça determina prazo de 24 h para Estado realize cirurgia em paciente internado no HGP u1t46

  Atendendo o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública (A), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito da Comarca de Tocantínia, Jorge Amâncio de Oliveira, determinou, no último domingo ...

• Estado 15/08/2011 18h53 Redação

  Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça 3v5r72

  Baseando-se no parecer do MPE, a magistrada concluiu que voltar os gestores às suas funções pode dificultar o andamento das investigações ...

• Estado 15/04/2011 14h00 Redação

  Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito g83p

  Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...

• Estado 18/02/2011 12h39 Redação

  MPE investiga irregulari​dades na Prefeitura de Lizarda 1470i

  A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...

• Polí­tica 23/09/2010 13h25 Redação

  MPE denunciará suposta farra das diárias em Pindorama nos próximos dias 311r13

  Diante dos fatos, a Justiça acolheu o parecer da Promotoria que determinou a busca e apreensão dos documentos contábeis na Câmara de Pindorama...