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Estado
02/04/2025 09h33
Redação
Ministério Público do Tocantins inicia apuração sobre Guardas Civis Municipais 233h6h
Os municípios deverão responder a um questionário de avaliação da Guarda Civil, abordando aspectos legais, operacionais, estruturais e de... 352a6c
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Polícia
06/11/2024 15h19
Redação
Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão 324s1r
A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...
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Estado
02/10/2024 14h52
Redação
MP Eleitoral requer aplicação de multa a partidos e coligações por violação de lei que proíbe fogos de artifício 1s3r6d
Outra medida requerida pelo MPE é a determinação à polícia militar para apreender e destruir os fogos de artifício apreendidos...
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Estado
02/10/2024 11h19
Redação
Após MPTO instaurar procedimento, secretário da SSP/TO esclarece como funciona a gestão de recursos 405b6l
Durante a reunião, o secretário explicou todas as dificuldades enfrentadas desde a criação de Fundo, quais são os gargalos...
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Estado
26/09/2024 10h58
Redação
Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica 10723u
A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da ATS...
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Estado
29/08/2024 15h33
Redação
Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental de Novo Acordo w25w
De acordo com o MPTO, a obra, mesmo estando enquadrada em dispensa de licenciamento por se tratar de atividade não...
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Meio Jurídico
21/08/2024 11h04
Redação
MPTO requer na Justiça a liberação de o a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil 154b1v
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...
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Estado
01/08/2024 08h48
Redação
Após denúncias de moradores, Ministério Público aciona a justiça para garantir qualidade da água 244f2z
A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...
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Estado
21/02/2024 16h45
Redação
MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas 4r3p1m
O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...
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Estado
18/01/2024 15h04
Redação
MPTO recebe novos conselheiros de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo 504n3m
Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...
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Meio Jurídico
27/09/2022 10h10
Redação
MPTO firma mais de 30 acordos com investigados por crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo 4rd2c
Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...
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Meio Ambiente
04/08/2022 09h46
Redação
Rio Sono deve implementar sistema de destinação de resíduos sólidos em 1 ano, define sentença 651g6r
A sentença atende Ação Civil Pública (A) ajuizada pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, que constatou...
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Polícia
24/02/2022 08h05
Redação
Mais de 60 pessoas foram mortas em confronto com policiais em dois anos no Tocantins; MP instaura procedimento 284z64
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento istrativo para apurar e fiscalizar as...
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Saúde
25/01/2022 09h01
Redação
MPTO recomenda que municípios façam cadastramento de crianças para vacinação contra a Covid-19 5e4q5o
O MPTO também sugere que os municípios realizem, por meio do Conselho Tutelar e dos Centros de...
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Meio Jurídico
14/12/2021 09h31
Redação
A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena 2dq4j
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
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Polícia
24/11/2021 15h15
Redação
Justiça dá provimento a recurso do MPTO e condena a 20 anos de reclusão acusados de praticar roubo e estupro 4p621j
Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...
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Estado
23/09/2021 15h11
Redação
Decisão garante reforço na estrutura da Segurança Pública em quatro municípios do Tocantins 463z5c
Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...
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Polícia
08/06/2021 16h04
Redação
MPTO requer prisão preventiva de integrantes de facção criminosa que atearam fogo em ônibus escolar 6p6e5
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...
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Política
12/10/2020 23h25
Redação
MPE ajuíza ação eleitoral por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 em 3 municípios 4e3j5h
Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...
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Política
06/10/2020 10h21
Redação
Ministério Público Eleitoral expede recomendação aos partidos de Miracema, Lajeado e Tocantínia 5p2z3t
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...
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Estado
16/06/2020 15h17
Redação
Gecep investiga procedimentos que visam penalizar delegados da Polícia Civil do Tocantins 126f28
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
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Meio Jurídico
25/04/2020 14h54
Redação
PGJ designa membros para nova composição do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial 1w5ho
O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de...
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Estado
09/04/2020 09h28
Redação
MPTO instaura procedimento para acompanhar enfrentamento do Sars-Cov-2 nas comunidades indígenas de Tocantínia 6bt54
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
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Polícia
22/11/2019 19h09
Redação
MPTO denuncia criminalmente homem que agrediu cadela com golpe de marreta e jogou tinta para disfarçar sangramento 5r3h3t
Pedro vai responder por praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, crime tipificado no artigo 32 da Lei...
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Estado
20/11/2019 13h29
Redação
MPTO requer providências quanto à crise no abastecimento de água em Tocantínia 4p4r42
O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...
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Estado
02/08/2019 17h17
Flávio Herculano/MPTO
Sentença em ação do MPTO obriga Estado a recuperar trechos da TO-010 2c3c6l
Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...
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Política
25/06/2019 15h33
Redação
Ex-prefeito e ex-secretário de Lizarda são condenados por irregularidades na gestão de bens e recursos públicos t50m
Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da istração pública e ...
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Cursos & Concursos
25/02/2019 17h56
Redação
Município e Câmara de Tocantínia descumprem acordo com MPE e Justiça determina a nomeação de aprovados em concurso u532l
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
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Polícia
05/12/2018 09h08
Adenauer Cunha
Polícia realiza operação que investiga desvio milionário da Prefeitura de Lajeado; investigados são filhos de ex-procurador geral do MPE 6fo20
Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...
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Cursos & Concursos
14/11/2018 18h03
João Lino Cavalcante/MPE
Decisão atende pedidos do MPE e mantém determinação para realização de concurso público para Procurador da prefeitura de Rio Sono 3g5a4e