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Tag: IPTU (429 matérias) 3f402w

  • O pedido foi feito junto ao Tribunal de Contas do Tocantins|
    Palmas 07/01/2017 07h00 Redação

    Ministério Público de Contas pede, junto ao TCE, a suspensão do aumento do IPTU em Palmas 603y3y

    Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que... 4c552c

  • |Marcos Filho
    Araguaína 06/01/2017 17h09 Redação

    Prefeito Ronaldo Dimas mantém desconto de 35% para IPTU em Araguaína 4h461y

    Manutenção do desconto foi uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito no novo mandato, beneficiando os contribuintes araguainenses...

  • Vereadores protocolando projeto de Decreto Legislativo na Câmara de Palmas |
    Polí­tica 05/01/2017 09h46 Nayara Rodrigues

    Vereadores da oposição protocolam projeto de Decreto Legislativo na Câmara pela suspensão do reajuste do IPTU em Palmas 1h1u1x

    Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...

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    Palmas 04/01/2017 15h20 Redação

    Comissão de Direito Tributário da OAB Tocantins emite parecer contrário ao decreto que reajusta o IPTU em Palmas 3v165u

    Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...

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    Polí­tica 04/01/2017 10h24 Redação

    Câmara de Araguaína realiza votação de projetos sobre a criação de agência e prorrogação de desconto no IPTU 1w6x25

    Um dos projetos prorroga o desconto sobre o valor venal dos terrenos situados em Araguaína para apuração da base de calculo do IPTU...

  • Antonio Bandeira é cidadão palmense, empreendedor e estudante de direito|
    Opinião 03/01/2017 17h31 Antonio Bandeira

    O reajuste do IPTU em Palmas incorreu em incoerência e ilegalidade m654i

    A medida, conforme adotada, ainda que necessária, como alega o gestor municipal, parece não ter obedecido critérios quanto à legalidade para a sua efetivação...

  • Vereador Lúcio Campelo afirma que a Prefeitura de Palmas está inviabilizada|
    Polí­tica 03/01/2017 15h50 Nayara Rodrigues

    Vereador Lúcio diz que prefeito Amastha é incompetente e coloca a sociedade para pagar o preço do IPTU por revanchismo 3s5m68

    Para o vereador Lúcio Campelo, Amastha é o único prefeito do Brasil que está aumentando carga tributária...

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    Palmas 02/01/2017 08h45 Nayara Rodrigues

    Prefeito Amastha decreta atualização base da Planta de Valores da capital e IPTU terá reajuste de 25,96%; vereadores de oposição reúnem-se com juristas 4k713q

    Milton Neris falou em absurdo por parte da gestão, por não ouvir a população. Segundo Neris, nunca ocorreu fato semelhante na história de Palmas...

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    Polí­tica 30/12/2016 13h20 Redação

    Junior Geo questiona projetos para aumento de impostos pela gestão de Palmas; sessão para votação de PL é adiada 2w5q5

    Em sessão nesta sexta, a galeria da Câmara de Palmas estava preenchida por cidadãos em manifestação, o que, segundo o vereador, é essencial neste momento...

  • Comissões de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário em reunião|
    Palmas 29/12/2016 16h45 Redação

    OAB é contra projeto da Prefeitura que aumenta IPTU em Palmas e defende retirada do PL da pauta 5h3v4d

    Segundo a OAB, pela avaliação do projeto, que divide a cidade em quatro zonas, o aumento percentual do tributo ficará em 36,36% na zona 1, 30% na zona 2, 22,22% na zona 3 e 12,50% na zona 4...

  • Segundo Miltons Néris, se a população se mobilizar os vereadores começam a pensar|
    Polí­tica 28/12/2016 10h00 Nayara Rodrigues

    Membro da Comissão de Finanças, Milton Neris diz que Prefeitura de Palmas esconde aumentos do IPTU para evitar mobilização da população 3f637

    De acordo com o vereador Milton Neris (PP) há muitas distorções quanto ao Projeto de Lei que institui novo cálculo sobre a Planta de Valores Imobiliários...

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    Palmas 22/12/2016 19h00 Redação

    Prefeito Carlos Amastha manda para a Câmara projeto que aumentará o IPTU, caso seja aprovado pelos vereadores 3e4n3a

    Sobre os valores da base de cálculo explicitadas no parágrafo anterior, referentes ao valor do imóvel, serão cobrados: 0,8% para imóveis comerciais, 0,5% ...

  • |Ronaldo Mitt
    Estado 08/07/2016 15h34 Redação

    Decisão atende pedido do MPE e suspende os efeitos de decreto que aumentou o valor do IPTU em Arraias 69676k

    O promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega relata que o Poder Executivo chegou a apresentar, em junho de 2015, projeto de lei que fixava a Planta de Valores Genéricos...

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    Economia 16/06/2016 10h30 Redação

    Prefeitura de Porto Nacional prorroga prazo para pagamento do IPTU 5r5k5m

    O prazo é o mesmo aos que preferirem o parcelamento do imposto. O boleto pode ser impresso através da internet...

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    Economia 14/06/2016 12h42 Redação

    Justiça determina leilão de bens penhorados por dívidas com o IPTU em Palmas 6e2n4y

    Serão leiloados imóveis executados cujos processos judiciários chegaram à fase final, não constando nenhum residencial...

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    Economia 10/06/2016 16h08 Redação

    Prazo para pagar IPTU com desconto em Porto Nacional vence na próxima terça-feira 2l6b1j

    Segundo a Secretaria, o prazo não será prorrogado. O prazo é o mesmo aos que preferirem o parcelamento do imposto...

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    Polí­tica 07/06/2016 17h30 Redação

    Audiência discute Planta de Valores de Palmas; prefeito é chamado de covarde: "Estamos sendo vítimas de estelionato institucionalizado" 543e1p

    O prefeito compareceu no início da audiência mas logo foi embora. O gestor disse não ter objeção para a formação de comissão no sentido de rever a Planta de Valores...

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    Economia 13/05/2016 11h14 Redação

    Porto Nacional prorroga prazo para o pagamento do IPTU 2016 263k66

    A prorrogação é motivada em decorrência do atraso na entrega dos boletos, posto que os correios não conseguiram entregá-los em tempo aos contribuintes...

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    Economia 10/05/2016 09h49 Redação

    Portuenses tem até quinta-feira para pagar IPTU com 50% de desconto 2p5g2v

    O contribuinte pode pagar o IPTU em até seis parcelas, no entanto, não será contemplado com o desconto...

  • Estado 28/04/2016 07h04 Redação

    MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias p1233

    O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta última quarta-feira...

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    Polí­tica 14/04/2016 11h30 Redação

    Vereadores questionam Prefeitura de Palmas pela compra de 15 mil camisetas, problemas na Saúde, Educação e cobrança do IPTU 2y326e

    Segundo Campelo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Aureny II a por dificuldades. Campelo informou falta de medicação básica e sobrecarga aos médicos...

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    Polí­tica 12/04/2016 12h53 Redação

    Vereador Milton Neris diz que "ninguém está conseguindo arcar com o custo Palmas" e que o IPTU agrava a situação 5c4h3o

    O vereador ressaltou, ainda, que chacareiros de Taguaruçu e moradores de mais de cem quadras da Capital vão pagar valor que ele considera ...injusto

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    Economia 11/04/2016 18h01 Redação

    Contribuinte portuense tem até o dia 12 de maio para pagar IPTU com 50% de desconto 2c6s60

    O contribuinte têm até o dia 12 de maio para pagar com 50% de desconto ou parcelar em até seis vezes...

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    Polí­tica 16/03/2016 13h40 Redação

    Valor do IPTU volta ao debate na Câmara; Milton Neris apresenta a íntegra de estudo e defende justiça fiscal aos palmenses 1c2qt

    Neris tenta comprovar que a gestão vem cobrando IPTU com valores muito além do recomendado pelo estudo técnico...

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    Polí­tica 15/03/2016 14h35 Redação

    Vereador Milton Neris tem o a estudo feito por comissão e diz que palmense está pagando IPTU que não existe: "É um estelionato" u2259

    Neris conseguiu ter o aos documentos resultantes de uma comissão responsável por analisar o IPTU da Capital no ano de 2014 e que foram engavetados pelo prefeito de Palmas...

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    Economia 14/02/2016 20h08 Redação

    Especialista dá 5 dicas para superar o aperto das contas de inicio do ano 4u552r

    Segundo Fábio Yamamoto, sócio da Tiex, empresa de consultoria e gestão corporativa, os brasileiros já sabem que início do ano é o período onde se concentram as contas mais pesadas ...

  • |Marcos Filho
    Araguaína 15/01/2016 13h58 Redação

    Prefeitura publica lista com valor de IPTU 2016 para contribuintes 6w2y1y

    A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria da Fazenda, publica no Diário Oficial do Município (DOM) nº 1001 desta sexta-feira...

  • Economia 07/01/2016 08h42 Redação

    Prefeitura divulga Calendário Fiscal para 2016 3n4610

    A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Município nº 992 da última segunda-feira, 4, a Portaria nº 001/2016, que fixa o Calendário Fiscal...

  • |Márcio Vieira
    Palmas 18/12/2015 09h01 Redação

    Pesquisa aponta que arrecadação do IPTU em Palmas aumentou mais de 1000% em seis anos, 700 vezes acima da média dos municípios 5c581j

    Segundo o levantamento, em 2008 a Capital arrecadava cerca de R$ 4 milhões, ao o que no ano ado esse montante chegou a R$ 49 miilhões, só com o IPTU...

  • |Rondinelli Ribeiro
    Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

    TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013 4m2j4l

    Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...